Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública

1. Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública José Silva Quintas profquintas@uol.com.br Pernambuco 13/10/2009

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA OU EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTALTOMA O ESPAÇO DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO

3. PERGUNTA CHAVE • EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM QUE CONTEXTO?

4. CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL: PADRÃO CIVILIZATÓRIO SEM PERSPECTIVADE SUSTENTABILIDADE • SOCIAL DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO COMO ESTRUTURANTES • CULTURAL HOMOGEINIZAÇÃO • ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE REC. NATURAIS • ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS • ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- TÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURAS

5. Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P. Público (art 225 cf ) • COMANDO E CONTROLE ORDENAMENTO DAS PRÁTICAS DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS POR MEIO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS MEDIAÇÃO DE INTERESSES E CONFLITOS • EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACIDADES PARA A COLETIVIDADE CUMPRIR O DEVER DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE , EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL DA APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS

6. EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-LEI 9.795/99 (ART 3º ) • EA COMO DIREITO (ART 3º ) • DEVER DO PODER PÚBLICO EM GERAL( Inciso I) - políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental -EA em todos os níveis e o engajamento sociedade na conservação, recuperação e melhoria do M. A • SISNAMA(Inciso III) - EA integrada aos programas de conservação, recuperação e melhoria do M.A

7. EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º) • PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES - conservação da biodiversidade -zoneamento ambiental -licenciamento ambiental - gerenciamento de resíduos - gerenciamento costeiro

8. EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º) • PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES -gestão de recursos hídricos -ordenamento de recursos pesqueiros - manejo sustentável de recursos ambientais etc

9. CONTEXTO DAS RELAÇÕES ENTRE ATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA • COFLITUOSO • ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE ALTERAR AS PROPRIEDADES DO MEIO AMBIENTE • ASSIMÉTRICO NA DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS • ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE INFLUIR EM DECISÕES

10. NESTE CONTEXTO, QUE CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE SER ASSUMIDA PARA DIRECIONAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA? • CRÍTICA • TRANSFORMADORA • EMANCIPATÓRIA • DIALÓGICA

11. NESTE CONTEXTO, QUAL DEVE SER O PROPÓSITO GERAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL? • CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL

12. E QUAL SERIA O PROPÓSITO IMEDIATO DA EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA? INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E QUALIFICADA:NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OU REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A SUSTENTABILIDADE

13. E QUEM DEVEM SER OS SUJEITOS PRIORITÁRIOS DA PRÁTICA EDUCATIVA? • OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

14. QUAL O PONTO DE PARTIDA? SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA: • PROBLEMA AMBIENTAL; • CONFLITO AMBIENTAL; • POTENCIALIDADE AMBIENTAL.

15. COMO FAZER? ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS PROPÓSITOS DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: -O GERAL -O IMEDIATO

16. PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS? • SUPERAR A VISÃO FRAGMENTADA DA REALIDADE, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ELA, NUM PROCESSO DE AÇÃO E REFLEXÃO, DE MODO DIALÓGICO, COM OS SUJEITOS ENVOLVIDOS

17. PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS? • FORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADA • ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES SABERES E FAZERES • PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA COMPLEXIDADE, RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL

18. PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS? • POSSIBILITAR A AÇÃO EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E SOBRETUDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, CONCEBENDO A EA COMO UM PROCESSO QUE CONTRIBUI PARA A INSTITUIÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES, DOS SERES HUMANOS ENTRE SI E COM A NATUREZA , QUE BUSQUEM A SUPERAÇÃO DAS CAUSAS ESTRUTURAIS DA EXPLORAÇÃO, DA DESIGUALDADE SOCIAL, DA DEGRADAÇÃO E DA INJUSTIÇA AMBIENTAL

19. PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS? • PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE: - AS ÁREAS DISCIPLINARES; - OS DIFERENTES SABERES; - E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

20. O QUE SE DEVE PRODUZIR? • AGENDA DE PRIORIDADES; • AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS

21. PARA REFLETIR • porque a EA não se consolidou como instrumento para implementação da participação e do controle socialna gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das diretrizes de governo? (caso do MMA e de suas vinculadas- IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA) • apesar de já constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no SINGREH, que é de 1997? • se há mandato legal para a inserção da EA na gestão ambiental pública, como explicar a dificuldade?

22. OBRIGADO • Sobradinho, DF outubro de 2009 • 10º ano da promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental • 2º ano da extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e da diáspora da sua equipe • E também, 2º ano de inexistência de uma unidade coordenadora de EA no ICMBIO.