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Que Estado para Portugal ? Sucessos e Desafios

Que Estado para Portugal ? Sucessos e Desafios. Luís Valadares Tavares , Jan. 2014 Prof. Catedrático Emérito IST , Universidade de Lisboa. Sucessos. Politicas Estáveis :. Escolarização. Mortalidade Infantil. E-Government ( UE TOP 3:2009).

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Que Estado para Portugal ? Sucessos e Desafios

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Presentation Transcript

  1. Que Estado para Portugal ? Sucessos e Desafios Luís Valadares Tavares , Jan. 2014 Prof. Catedrático Emérito IST , Universidade de Lisboa

  2. Sucessos Politicas Estáveis : • Escolarização • Mortalidade Infantil • E-Government ( UE TOP 3:2009) • Contratação Electrónica (100% concursos electrónicos:2009)

  3. Grandes Objectivos • Consolidação do Estado Social • Maior eficácia e eficiência do aparelho do Estado

  4. Evolução do número de Entidades Públicas 1983-2013 (não incluindo os 308 municípios e as 3091 freguesias)

  5. Distribuição da Despesa do Estado

  6. Desafios • Legalidade e Transparência • Poupança • “Value for Money” (MostEconomicallyAdvantageousTender) Melhor Compras Públicas Melhores Mercados Públicos EU  18-19% PIB Portugal  16% PIB Ec. Mercado • Qualificação das empresas e Inovação • PME’s • Exportações Maior apoio ao Desenvolvimento Novas Directivas aprovadas pelo Parlamento Europeu no passado 15 Janeiro 2014.

  7. 1. Legalidade e Transparência

  8. Legalidade e Transparência

  9. Contratação Electrónica: Maior Transparência Maior Poupança (15-20%) Maior Concorrência 1. Legalidade e Transparência

  10. 1. Legalidade e Transparência Contratação Electrónica Estimativas : 2011/2012 Compras Públicas < 10% Ajustes Directos B/S € Milhões

  11. Mercados Públicos Dinâmicos Locais Mercado Electrónico Catálogo Electrónico Fornecedor Comprador Empresas submetem informação dos bens e serviços que prestam. Entidades Públicas acedem ao conteúdo dos fornecedores.

  12. Mercados Públicos Dinâmicos Locais Lista online de fornecedores habilitados locais Convites Propostas MEAT MostEconomicallyAdvantageous Tender

  13. Exemplo de iniciativas no Reino Unido para melhoria dos mercados públicos : UK GOV.PROCUREMENT SERVICE (GPS.Cabinetoffice.gov.uk) 1. >10K£ : e-contractsFinder; 2. GOVERNMENT e-MARKETPLACE : .Electronic catalogues .ElectronicRequest for Quote (Erfq) [<100K€->PROCSERVE] 3. e-SOURCING TOOLS (>100K£ -> Emptoris); 4. E-Auctions; 5. Gov. ProcurementCard.

  14. 2. Apoio às PME’s

  15. Acessos Mais Simples Ilustração – TheEconomist , November 23rd 2013 (Schumpeter)

  16. Guia Acesso aos MercadosPúblicos para as PME’s … NÃO EXISTE!

  17. Iniciativa do Reino Unido em favor das PME’s na Contratação Pública : • Lord Graffham • Inquérito nacional online • 155 respostas (APMEP200) • Evitar qualificação prévia abaixo de certos limiares • Melhor acessibilidade • Prazo de pagamentos :30 dias

  18. Percentagem de PME’s no valor total dos contratosatribuidospelosEstadosMembros BE IT DK FR GB Fonte: GHK,Evaluation of SME’s access to public procurement markets in the EU, DG Enterprise and Industry Final Report, Setembro 2010 PT IE ES NL

  19. 3.Poupança

  20. Contas Públicas 2011-2013

  21. Contas Públicas 2011-2013

  22. Contas Públicas 2011-2013 Despesa com Aquisições de Bens e Serviços na Administração Pública

  23. Máquina do Estado

  24. Evolução do PrazoMédio de Pagamentos a Fornecedores

  25. Impacto nas contas nacionais de um decréscimo da taxa de desemprego (15,7% --> 6%) em %PIB

  26. Propostas Estratégicas • Redesenhar a máquina do estado; • Simplificação e racionalização dos processos (avanço do e-government interno e externo); • Qualificar , avaliar e incentivar os quadros das administrações públicas; • Avaliação institucional com benchmarking; • Generalizar a contratação electrónica.

  27. Estado mais simples “Toda a complexidade tem um custo”, Herbert Simon , Nobel 1978

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