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O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico

O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico. Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz. A questão regional. Foco no Nordeste e na Amazônia Nordeste: iminência de conflitos Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988).

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O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico

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Presentation Transcript

  1. O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

  2. A questão regional • Foco no Nordeste e na Amazônia • Nordeste: iminência de conflitos • Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

  3. A política regional para a Amazônia • Superintendência da Defesa da Borracha (1912) ↓ Banco de Crédito da Borracha (1942) • Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953)

  4. As teses fundantes • “O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética” • Ideologia: “segurança com desenvolvimento”

  5. O discurso... • “...na Amazônia, os traços dominantes do seu meio físico estão contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de grandes rios que a cortam; excluído o Estado do Maranhão, a Região é, quanto às dimensões geográficas, quase 4 vezes maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de habitantes não alcançam, sequer, a densidade demográfica de 1 por km2.” (apud Oliveira, 1988: 30)

  6. Ainda o discurso... • Outras características da Amazônia (segundo o discurso estatal, via Lei n. 5.173/66): • Imenso vazio demográfico • Extensa área de fronteira, virtualmente desabitada • Extrativismo vegetal como principal atividade econômica (apud Oliveira, 1988: 30)

  7. As estratégias • Socialização dos prejuízos: • Iniciativa privada: deveria atuar em todos os setores rentáveis • Estado: atividades deficitárias, mas necessárias ao desenvolvimento (Oliveira, 1988: 30)

  8. A Operação Amazônia • “Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao Projeto Rondon) • “excursão para empresários” (navio Rosa da Fonseca)

  9. As “soldagens sociais fundamentais” • ...os aparentes interesses contraditórios: • Burguesia nacional nascente X capital estrangeiro • Burguesia industrial x burguesia agrária (Oliveira, 1988: 30)

  10. Outras estratégias... • Criação do FIDAM • BASA (re-articulação e re-estruturação)

  11. A luta pela terra • Revolução Cubana/Ligas camponesas • SUPRA – Superintendência da Política Agrária (gov. João Goulart)

  12. O Estatuto da Terra • Lei n. 4.504 de 30/11/1964 • Pressão social (interna e externa) • Extinção da SUPRA e criação do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) – 1964 a 1970

  13. Um período obscuro... • Corrupção, grilagem, venda de terras para estrangeiros • denúncias/CPI/Relatório Velloso: comprovação do envolvimento de particulares + funcionários do IBRA + cartórios públicos (Oliveira, 1988)

  14. O caso SELIG • Selig Brothers Real Estate Co. (EUA) • Projeto de loteamento e venda de toda a área do município de Ponte Alta do Norte (GO) • “convite para um encontro aos pés do arco-íris para dividir o pote de ouro” (Oliveira, 1988)

  15. Escândalos x AI5 (1968) • Hectares chegam a ser vendidos a 6 dólares! ↓ Congresso “sacudido” por denúncias ↓ AI5 (13/12/1968)

  16. O PIN (Lei n. 1106 de 16/06/1970) • 1ª medida: abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém • 2ª medida: implantação, em faixa de terra de 10km de cada lado dessas rodovias, de um programa de “colonização e reforma agrária” (Oliveira, 1988)

  17. As rodovias e a produção do espaço

  18. A mudança do padrão de uso do território

  19. O INCRA e a contra-reforma agrária • GERA (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária), criado somente em 1969 • Nasce o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)/1970 • Necessidade de força de trabalho • “fazer a reforma agrária do Nordeste na Amazônia”

  20. A produção do espaço rural AGROVILAS ↓ AGRÓPOLIS ↓ RURÓPOLIS

  21. Um exemplo ... • Projeto Integrado de Colonização Altamira: • Transamazônica como espinha dorsal • previsão de distribuição de quase 3.000 lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrópolis) (Oliveira, 1988)

  22. O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários) • “Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste” (Decreto-Lei n. 1.179 de 06/07/1971) “Títulos da Dívida Agrária” ↓ “desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro” (Oliveira, 1988)

  23. POLAMAZÔNIA/POLOCENTRO / POLONOROESTE • POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) • POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) • POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

  24. O ideário hegemônico Fronteiras geográficas ↓ Fronteiras ideológicas

  25. Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf

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