Estratégias de Fomento à Cultura de Propriedade Intelectual Seminário de Sensibilização INPI-MCTI

1. Estratégias de Fomento à Cultura de Propriedade Intelectual Seminário de Sensibilização INPI-MCTI BRASÍLIA DF, 09 de Agosto de 2011

2. Propriedade Industrial (PI) Uma boa ideia (de um produto ou de um processo) precisa ser protegida para que não seja copiada! O sistema de PI visa sua proteção, disseminação e aplicação industrial por meio da concessão ou registro de: Patentes Marcas Desenhos Industriais Indicações Geográficas

3. Propriedade Industrial Os instrumentos de PI são valiosos ativos que a empresa detém e que asseguram vantagens competitivas sobre seus concorrentes. O registro desses ativos evita que alguém copie suas ideias e garante direitos de uso exclusivo. Tais direitos podem ser transmitidos ou licenciados a outras empresas, a critério de seu detentor.

4. 1830 - D. Pedro I assinou a 1ª Lei que concedia “privilégios ao que descobrir, inventar ou melhorar um bem útil”. 1923 - Diretoria Geral de Propriedade Industrial foi o 1º órgão oficial, responsável pelos serviços de patentes de invenção e de marcas. 1970 – Foi criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). PI no Brasil

5. INPI Estrutura atual • Diretoria de Marcas • Diretoria de Patentes • Diretoria de Contratos e Indicação Geográfica • Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento • Diretoria de Administração

6. Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento Ações Disseminação de informações tecnológicas; Fomento à Geração, Proteção e Comercialização de PI; Ensino e Pesquisa em PI, Inovação e Desenvolvimento; Colaboração para capacitar RH a atuar nos NIT’s das universidades e institutos de pesquisa e nas empresas; Cooperação Nacional e Internacional em PI.

7. CONAC Coordenação de Cooperação Nacional • Estabelecer parcerias institucionais com o objetivo de disseminar a cultura da PI para universidades, institutos de pesquisa e entidades empresariais; • Articular a inserção do INPI no sistema nacional de inovação por meio de seminários, cursos, palestras, observatórios de tecnologia, estudos e outras ações de sensibilização.

8. CONACCoordenação de Cooperação Nacional 127 parcerias estabelecidas desde 2004 * Em execução e negociação

9. CONACCoordenação de Cooperação Nacional Exemplos de parcerias: • ABDI: Elaboração de folder/estudo sobre nanotecnologia com linguagem empresarial; • APEX: Seminários, cursos e cartilha destacando a interface entre a propriedade intelectual e o comércio exterior; • CNPq: Capacitação, integração da plataforma Lattes com banco de dados do INPI e bolsas de pós-graduação para o mestrado do INPI; • CNI/IEL/SENAI: Capacitação, cursos, disseminação, elaboração de guias e cartilhas.

10. Blog: http://www.propintelectual.com.br/site

11. Disponível para download - www.propintelectual.com.br. - publicações

12. CGAR - Unidades Regionais

13. CGAR Coordenação Geral de Ação Regional • Papel das Unidades Regionais • Recepcionar documentos e prestar informações aos usuários. • Articular a ação do INPI nos Estados com parceiros locais; • Apoiar a disseminação do sistema de PI e do uso da informação tecnológica contida em patentes; • Participar de eventos de disseminação.

14. Instituída em 2006, com o objetivo de consolidar as atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de: Cursos de Curta Duração Ensino à Distância Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

15. Básico (40 horas) • Mecanismos de proteção das criações intelectuais, arcabouço legal e atribuições do INPI, e sua importância como agente estratégico no processo de proteção ao conhecimento. • Intermediário (40 horas) • Classificação de documento segundo a Classificação Internacional de Patentes, aprofundamento dos temas Marcas e Patentes, e do uso e busca de informação tecnológica em documentos de patentes. • Avançado (32 horas) • Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia, incentivos fiscais existentes, estratégias para elaboração de estudos de prospecção tecnológica, redação de patentes e registro de software. Cursos de Curta Duração 3 níveispresenciais

16. Cursos de Curta DuraçãoEvolução do número de pessoascapacitadas 2005-2010

17. Cursos de Curta Duração Número de pessoascapacitadas entre 2005-2010 porregião e pormodalidade

18. Outras Ações de Capacitação • Ensino técnico profissionalizante:Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) Objetivos:Fortalecer a cultura da proteção do conhecimento; da transferência de tecnologia e de PI e promover sua disseminação. Ações: • Capacitação de equipes, inclusive para desempenhar o papel de disseminadores e multiplicadores da cultura da PI. • Criação de ‘Curso de Especialização em Propriedade Intelectual e Inovação’, na modalidade Ensino à Distância, para docentes e pesquisadores das IFET’s . • Criação de Curso de Nível técnico em Propriedade Intelectual, a ser oferecido dentro do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios com 800 h/a (Previsto para 2012).

19. Outras Ações de Capacitação (2) Curso Básico à Distância de Propriedade Intelectual (DL101-Br) – em parceria com a OMPI Conteúdo:Direito de Autor e Conexos, Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Indicação Geográfica, Proteção de Novas Variedades de Plantas, Tratados Internacionais, Concorrência Desleal e Informação Tecnológica. Ações: • Formação de Tutores e Administradores (08 especialistas do INPI treinados em 2010 na OMPI) • Elaboração de conteúdo complementar de PI referente à Legislação Brasileira por técnicos do INPI

20. Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação • 05 turmas (2007 a 2011) • 117 alunos regulares • 137 alunos ouvintes e especiais • 48 dissertações concluídas

21. CGCI - Coordenação Geral de Cooperação Internacional • Promover parcerias bilaterais, regionais e multilaterais com Escritórios e organismos internacionais, em especial a cooperação sul-americana; • Promover treinamento e capacitação para países de menor desenvolvimento, em parceria com a OMPI; • Identificar e apoiar a capacitação interna do INPI, em centros de excelência internacionais; • Contribuir para a definição da posição brasileira em Tratados Internacionais de PI.

22. PROSUR Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial • Projeto com o Fundo de Bens Públicos Regionais do BID. • Participantes: Escritórios de PI da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. • Objetivo: estabelecer uma plataforma comum para a integração dos dados e sistemas de informação entre os Escritórios e cooperação em matéria de PI.

23. CEDIN - Centro de Disseminação da Informação Tecnológica • Disponibilizar a Informação Tecnológica contida em documentos de patente para usuários externos e internos com a finalidade de ampliar seu uso.

24. Informação tecnológica: características Cerca de 71% da informação tecnológica está contida e é divulgada exclusivamente por patentes; o restante será divulgado em periódicos, seminários e congressos; A documentação patentária abrange todos os campos de conhecimento tecnológico e sua estrutura e apresentação é uniforme permitindo buscas eficientes; Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica.

25. Centro de Disseminação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN O Banco de Patentes do INPI permite o acesso a informações sobre as tecnologias que já estão em domínio público e podem ser usadas e sobre as novas rotas tecnológicas. Permite ainda avaliar oportunidades de mercado ao mapear as tecnologias passíveis de aquisição ou licenciamento. O acesso é público e as buscas podem ser feitas com as instruções de um pesquisador. No Portal do INPI também é possível realizar pesquisas de Marcas e Desenhos Industriais.

26. Serviços de Busca Levantamento do estado da técnica em Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenho Industrial para: • Determinação de novidade de invenção e atividade inventiva • Determinação de Infringência e de Litígios • Realização de Estudos de Monitoramento Tecnológico (Alertas Tecnológicos)

27. PLATAFORMA de BUSCA do INPI na Internet (para usuários externos)

28. Alertas Tecnológicos: publicados 20 em 2010 • Nanobiotecnologia; • Célula-Tronco; • Nanotecnologia; • Células a Combustível; • Energia Eólica, Solar e Nuclear; • Deficiência Auditiva, Visual e Motora • Biodiesel.

29. OBSERVATÓRIO TECNOLÓGICO - OBTEC • Coordenar a elaboração de estudos, com base em monitoramentos setoriais do desenvolvimento tecnológico, que compreende: mapear tecnologias existentes e os atores detentores, identificar os gargalos tecnológicos, e propor diretrizes para a elaboração de políticas públicas. • Emparceriacom empresas ouinstituições, por meio de Acordos de Cooperação Técnica ouConvênios.

30. OBRIGADA! Denise Gregory Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento dgregory@inpi.gov.br (21)3037-3130