A Integração nas Américas

1. A Integração nas Américas Prof. Bianca Bittencourt

2. O Mercado Comum do Sul • Momento histórico: 26/03/1991- Assunção. • Presidente do Paraguai:André Rodrigues • Presidente do Uruguai: Luís Alberto Herrera • Presidente da Argentina: Carlos Meném • Presidente do Brasil: Fernando Collor • Assinaram o Tratado de Assunção que deu origem ao Mercosul- Mercosur.

3. O Mercado Comum do Sul • Quatro países da mesma região aceitaram criar um mercado comum até 31/12/1994. • Bens produzidos em qualquer dos países deveria circular livremente dentro da região integrada sem taxações ou impedimentos extras. • Fato interessante: São os mesmos países que se envolveram na Guerra do Paraguai no século XIX.

4. O Mercado Comum do Sul • Bolívia e Chile: Membros associados da zona de livre comércio, mas que não entraram na União Aduaneira. • Detalhes importantes do Brasil no Mercosul: Detém 2/3 do Mercosul em território, população e PIB. • Estão juntas 2 maiores economias da América do Sul: Brasil e Argentina. Principais parceiros do Bloco.

5. O Mercado Comum do Sul • Década de 1960: Região do Prata entrou em crise política, com exceção do Paraguai. Levou militares ao poder. Auge da Guerra Fria que acabou envolvendo toda a área. • Dezembro de 1960- Mesmo no caos político, sob a influência da CEPAL, nascia a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio. Não deu certo, mas serviu de exemplo para futuras tentativas de Integração Econômica.

6. O Mercado Comum do Sul • Novembro de 1979: Brasil e Argentina assinam protocolo de intenções para terminar os constantes atritos entre os 2 países. • Acaloradas discussões sobre as Usinas Itaipu, Corpus e Yacerita. • Paraguai, o fiel da balança, foi beneficiado pela disputa da liderança na região. Brasil e Argentina resolveram instituir um mecanismo de consulta permanente.

7. O Mercado Comum do Sul • As relações melhoraram e culminaram com os acordos e protocolos de integração econômica nos governos Alfonsín e Sarney. • As exportações entre Brasil e Argentina eram diferenciadas. Isso gerou um medo interno na Argentina até hoje de que ocorresse uma divisão de trabalho na região em que o país se especializaria em produzir e exportar matérias primas e alimentos e o Brasil, bens industriais.

8. O Mercado Comum do Sul • Até 1985, Brasil figurava como o 2º e o 4º comprador dos produtos argentinos. E na mesma proporção como supridor de suas necessidades. A Argentina estava entre o 6º e o 8º das necessidades brasileiras e entre 11º e o 12º como mercado para venda de produtos nacionais. Depois do Mercosul isso mudou, a Argentina passava a ser o 2º mercado comprador, só atrás dos EUA.

9. O Mercado Comum do Sul • Comércio entre Brasil-Argentina de 1980 até 1985, os 5 primeiros anos da década perdida, período de ditadura militar nos 2 países, fez com que as relações se deteriorassem. • Alfonsín e Sarney buscaram maior aproximação entre os países.(Sarney, foi o primeiro Governo Civil após o período da ditadura) • Agosto de 1985 até 30/11/1985- Declaração de Iguaçu. • Pela 1ª vez na histórias dos 2 países expressaram pontos de vista comum e a partir dali passaram a atuar juntos no campo internacional;

10. O Mercado Comum do Sul • No mesmo encontro: • Concordaram que trabalhariam para a Integração futura dos países latino-americanos. • Reafirmaram a fé no processo democrático da região. • Declaração conjunta sobre política nuclear, para por fim a qualquer desconfiança que pudesse surgir entre ambos. • Aparam as arestas.

11. O Mercado Comum do Sul • 30/07/1986- Em Buenos Aires, Alfonsín e Sarney assinaram a Ata para a Integração Argentino-Brasileira e Protocolos. (Embrião do Mercosul) • Uruguai foi convidado para participar do encontro, analisar as propostas, e no futuro associar-se ao projeto. Uruguai sendo uma economia relativamente menor, poderia ser um treinamento para que não se repetissem os atritos entre economias maiores e menores. Preocupação em não repetir os erros de antes. A Alcac mostrou o caminho.

12. O Mercado Comum do Sul • A necessidade de cooperação e expansão do comércio motivou os 2 países na mesma direção. A integração entre 2 economias era possível, eram complementares. • Produtos de clima temperado e o outro com produtos de clima tropical. • Setor industrial poderia haver acordo em setores diferentes aproveitando as multinacionais já atuavam nos 2 países.

13. O Mercado Comum do Sul • O Uruguai por ser uma economia menor, a integração com ele deveria ser aos poucos e não como estava ocorrendo entre Brasil e Argentina. O acordo com o Uruguai serviria de exemplo no futuro para a integração de outras economias menores. • Há que se integrar, mas dentro de parâmetros delimitados. • O acordo previa 10 anos para a integração entre Brasil e Argentina se complementar, com o Uruguai como convidado. • Contudo, após o Tratado de Assunção em 1991, assinado por Collor e Meném, o Uruguai já entrou como membro efetivo. E o Paraguai foi acrescentado como novo parceiro, sendo uma surpresa ousada.

14. O Mercado Comum do Sul • Caso Paraguaio complicado- Competição com a economia brasileira no setor agropecuário. Produz bens que o Brasil é auto-suficiente e é exportador, tais como café, soja, carne, etc. No âmbito industrial é negligenciável. • Resistência interna em mudar o foco de produção. Dificuldade de convencer a elite agrária local da necessidade de mudança. Elite influência a política externa e a vontade política. Só se incentivos fiscais e financeiros fossem mais atrativos, eles mudariam de rota.

15. O Mercado Comum do Sul • A tarifa externa comum um dia deverá ser adotada no Mercosul. Chegará um momento em que todos os bens produzidos no Mercosul circularão livremente. E a TEC deverá vigorar na região e no resto do mundo. Taxa única para importar. O que seria um problema para o Paraguai essa taxa, uma vez que os preços seriam praticamente iguais aos de lá para importar, podendo gerar uma reação dos comerciantes paraguaios.

16. O Mercado Comum do Sul • Forma apontada como solução para o problema do Paraguai: • No campo industrial, algumas fábricas do Brasil e da Argentina poderiam ir para o Paraguai, aproveitando mão de obra, energia farta, incentivos fiscais, uma ou outra fábrica poderia se interessar em produzir lá e vender na área integrada. • A vantagem dessa aproximação é que, diferente da ALALC, os quatro países que buscavam a integração são geograficamente próximas, pertencem a uma mesma região. • Até agora não houve nenhuma ação concreta de outros membros do Mercosul, principalmente do Brasil, para ajudar a economia paraguaia.

17. O Mercado Comum do Sul • Os paraguaios acharam que não tiveram nenhum ganho e estavam decepcionados. • Começaram a permitir a presença norte-americana em território paraguaio. • Temem que o Paraguai possa se ligar a economias de fora da região, que lhe ofereçam vantagens, bem como não se preocupar muito com os passos do Mercosul ou abandoná-lo no futuro.

18. TRATADO DE ASSUNÇÃO • O tratado diz que a ampliação do mercado é fundamental para o crescimento econômico, mesma tese da CEPAL(1950). • Mercado ampliado- Economia de Escala- Aumento da competitividade com economias externas. • O tratado fala de Crescimento Econômico com Justiça Social, diferente dos tempos da ALALC. • Enfatiza: Preservação do Meio Ambiente, Criação de mais estradas e aceitação dos princípios da flexibilidade. • Existem PRAZOS a serem cumpridos, mas se fosse necessário seriam interrompidos. Poderia haver avanços e recuos na hora certa. Experiência antes adquirida ajudava a nova tentativa.

19. TRATADO DE ASSUNÇÃO • O mundo caminha para a formação de grandes blocos econômicos. Pertencer a um bloco é evitar ficar de fora. Poder de barganha aumenta em grupo. • Nos anos 80, o Tratado que criou a Aladi previa avanços na integração latino-americana, o que estaria ocorrendo naquele momento.

20. TRATADO DE ASSUNÇÃO • O acordo prevê a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção. Ousado, mas está dentro de parâmetros para criação de um mercado comum. • Também prevê a eliminação de barreiras alfandegárias e a livre movimentação de mercadorias entre os membros integrados.

21. TRATADO DE ASSUNÇÃO • Adoção de uma política comercial comum frente a outros países. • Se ocorrer, será adotada uma só linguagem de forma coordenada. • Um dos objetivos da integração é fazer uma só voz. Ao falar em conjunto e com argumentos comuns se fará uma vantagem e não haverá erro.

22. TRATADO DE ASSUNÇÃO • É prevista também a coordenação das políticas : FISCAL, MONETÁRIA, CAMBIAL, DE COMÉRCIO EXTERIOR e de CAPITAL. Visando uma competição justa entre os membros integrados. • A reciprocidade é um dos pressupostos do Tratado, sem o qual, uma integração teria dificuldades para funcionar.

23. TRATADO DE ASSUNÇÃO • Segundo o autor, deveriam ser impedidos pelas legislações nacionais importações de países de fora da área que tenham subsídios, dumping ou “qualquer outra prática desleal”. • A idéia é coibir situações desiguais no comércio. • Criou-se um programa de liberação comercial gradual e eliminação progressiva das barreiras alfandegárias até chegar a tarifa zero.

24. TRATADO DE ASSUNÇÃO • O tratado prevê ainda a coordenação de políticas macroeconômicas e também a existência de uma TEC para ser aplicada a países não membros. • Não pode haver acordos paralelos. Qualquer acordo entre um membro e um não membro deve ser estendido aos demais participantes do bloco.

25. TRATADO DE ASSUNÇÃO • O conselho era o órgão regulador da integração e tomaria as decisões com o objetivo das metas e prazos estabelecidos no tratado. • A presidência do conselho seria ocupada de forma rotativa. A cada 6 meses em ordem alfabética. • O órgão executivo do mercado comum em andamento era o Grupo Mercado Comum, coordenado pelos ministros das Relações Internacionais dos países envolvidos. • As decisões finais deveriam ser tomadas por consenso e com a presença de todos os participantes.

26. TRATADO DE ASSUNÇÃO • Outros membros da ALADI poderiam aderir ao mercado comum que estava em formação, contudo a solicitação só seria examinada após 5 anos de vigência do tratado. O objetivo era fortalecer o grupo antes de oferecer o tratado a outros. Para não cometer o erro da ALALC.

27. PROTOCOLO DE OURO PRETO • 17/12/1994- Assinado Protocolo Ouro Preto- Adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional do Mercosul. • Foram definidos os órgãos que compõem o Mercosul. • Além dos já existentes Conselho do Mercado Comum e Grupo do Mercado Comum acrescentou-se: • Comissão de Comércio do Mercosul. • Comissão Parlamentar Conjunta. • Foro Consultivo Econômico e Social. • Secretaria Administrativa.

28. Avanços, Recuos e Negociações • Na década de 1990, apesar das crises enfrentadas pelos parceiros do Mercosul, principalmente a Argentina, o patamar do Brasil manteve-se em alta dentro da área integrada. • Um dado importante sobre o Mercosul é que, apesar de ter aumentado as trocas internas, o comércio com outros países também aumentou.

29. Avanços, Recuos e Negociações • Não houve, como recomenda a OMC, desvio de comércio, porque o Mercosul não quer atuar somente no âmbito regional, quer negociar com outros blocos, como é o caso da União Europeia. • O que mais tem chamado a atenção nos países do Mercosul é que, os problemas surgidos têm sido resolvidos de forma negociada. • Destaca-se aqui que os países integrados, basicamente Argentina e Brasil, sempre buscaram alternativas para que a integração não morresse. • Mesmo com as crises cambiais na Argentina e no Brasil nos anos 90, não houve interrupção do processo de integração.

30. Avanços, Recuos e Negociações • O processo de integração do Mercosul, além da sua importância econômica, sugere um objetivo maior, a busca por novas adesões na América do Sul, principalmente da Comunidade Andina e não descarta uma conversa com a ALCA. • O trabalho dos membros integrados, principalmente do Brasil, com Mercosul teve resultados concretos na unificação dos objetivos nas conversas, discussões e decisões relativas a ALCA. Houve união em uma única linguagem.

31. Avanços, Recuos e Negociações • Quando as conversas com a Alca não encontram denominador comum, o Mercosul tenta se entender diretamente com os EUA. • É em conjunto também que área mantém entendimento com o Japão, México, Comunidade Andina e UE. • A fórmula encontrada para dar seguimento à integração, ainda em estágio embrionário, era não interromper o processo quando um aspecto comercial não evoluía.

32. Avanços, Recuos e Negociações • O que o Brasil sempre buscou acabou acontecendo. Atuação conjunta nas discussões futuras da Alca e com a UE. • Negociações com a Alca mais lentas e com a UE por algum tempo caminham com mais vigor. • A necessidade regional e mundial impulsionam os membros integrados na mesma direção. • Em Dezembro de 2004- Assinado o Acordo para se criar o Comunidade Sul Americana de Nações-CSN. Pertencem a ela todos os países da América do Sul, com exceção da Guiana Francesa.

33. Avanços, Recuos e Negociações • A CSN, com sede em Cuzco, baseia-se em 3 pontos: • Diálogo político permanente. • Acordo comercial entre a CAN e o Mercosul • A integração da infra-estrutura física da região. • É cedo para saber se vai dar certo, mas é mais uma tentativa.

34. COMUNIDADE ANDINA • Momento histórico: Em 26/05/1969, um grupo de países dos Andes, através do Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino. • Membros iniciais: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. • Em 1973 aderiu a Venezuela. • Em 1976 o Chile deixou o Pacto Andino: Pinochet argumentava que o comércio era maior com o resto mundo. • Motivação para a sua criação: Desentendimentos dentro da ALALC.

35. COMUNIDADE ANDINA • O Acordo de Cartagena previa: • Liberação comercial; • Coordenação na Política de Desenvolvimento Industrial; • Tratamento especial para as multinacionais; • Programa unificado para importações; • Criação de uma corporação de fomento; • Atuação em conjunto na pesquisa científica e na educação;

36. COMUNIDADE ANDINA • Criação de uma tarifa externa comum. • Coordenação e harmonização de suas políticas econômicas e investimento em infra-estrutura. • Propunha ainda, buscar uma integração completa com os países da ALALC e de toda a América Latina. • Com a experiência anterior de uma tentativa integracionista, um grupo de países da mesma região e com economias não tão distintas entre si concordaram em criar essa integração econômica.

37. COMUNIDADE ANDINA • Objetivos gerais: • Aumentar o crescimento econômico dos países envolvidos; • Criar mais empregos; • Promover desenvolvimento equilibrado e harmônico entre seus membros, com o prevalecimento da integração econômica e social. • Buscas ao longo do tempo uma integração regional ou a formação do Mercado Comum Latino-Americano. • Procurar diminuir a vulnerabilidade externa dos países membros. • Melhorar o nível de vida dos habitantes da região.

38. COMUNIDADE ANDINA • Possui termos gênericos como nos termos dos acordos de integração regional, mas há uma diferença entre palavras e atitudes em concreto. • A integração seja a andina ou da ALALC, dedicava mais atenção à industrialização da área do que para outras atividades econômicas.

39. COMUNIDADE ANDINA • Encontros presidenciais: • Criação da ZONA DE LIVRE COMÉRCIO (ZLC) em 1991: Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador terminaram as discussões sobre tarifas intra-regionais e abriram seus mercados à circulação de bens dos países membros. • Mantiveram suas tarifas para os países de fora da área integrada. • O Peru se incorpora à ZLC em julho de 1997. • Em 1995, houve a criação da UNIÃO ADUANEIRA ANDINA, com TEC.

40. COMUNIDADE ANDINA • Criou-se o Parlamento Andino, que deveria ajudar no processo de integração. Os representantes seriam eleitos nos respectivos países para pertencer aquele fórum. • Na área política, destaca-se um protocolo adicional ao Acordo de Cartagena, chamado de COMPROMISSO DA COMUNIDADE ANDINA PELA DEMOCRACIA- 10/06/2000. Melhor caminho a ser seguido, após o periodo das guerras mundiais e a guerra fria. • Defendem os princípios democráticos. • Em junho de 2001, os países andinos decidem permitir a livre circulação de pessoas na área integrada.

41. COMUNIDADE ANDINA • A CAN aprovou uma Política Externa comum, a intenção era uma voz única em fóruns internacionais. Acreditam que unidos possam ter mais peso nos assuntos externos. • Acordos inter regionais com Mercado Comum Centro Americano(1997), com o ´Panamá e CARICOM (1998) e ainda UE(2003). O maior passo dessa integração foi com o Mercosul, pois se realmente concretizado, a América do Sul seria integrada, intenção Alalc nos anos 60.

42. COMUNIDADE ANDINA • Todavia apesar das dificuldades, não se pode negar que se criou um cenário diferente e positivo na região andina, quase que do zero. Hoje existe uma unidade econômica maior entre os povos dessa área sul-americana. E, por fim é preciso ressaltar o trabalho da Corporação Andina de Fomento, motor da tentativa de integração econômica. Apesar dos percalços dessa tentativa de integração, é impossível não reconhecer que algo de positivo, acabou acontecendo nos países andinos. • Hoje para fazer à globalização e a formação de diversos blocos econômicos aquela região estaria com mais problemas se não estivesse unida e falando uma linguagem única.

43. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • A CEPAL, órgão da ONU, na década de 1960, colocou-se como condutora das tentativas de integração econômica na América Latina. ( A exemplo do que foi feito na Europa nos anos 50 pós 2ªGM). • Acreditava-se que a América Latina deveria se industrializar, ao invés de ser vendedora eterna de matérias primas.

44. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • Uma das tentativas da CEPAL foi na América Central. • O tratado foi assinado em Dezembro de 1960 entre as Repúblicas dessa região. • Os países: Nicarágua, Honduras, Guatemala, Costa Rica, El Salvador. • Vendiam o que produziam:cacau, café, frutas, madeira, etc. para a Europa e EUA e não inter regionalmente.

45. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • A idéia da CEPAL era que esse comércio, não só em bens primários fosse aumentado, fosse aumentado,e como resultado da produção e venda local, mais dinheiro ficaria na região, aumentando a riqueza e o trabalho. • 13/12/1960- Em Manágua foi assinado o Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americano por Guatemala, Nicarágua, Honduras e El Salvador. Em 1962 a Costa Rica entra.

46. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • A TEC é um dos passos mais complicados em uma integração, e da América Central, já a colocava como meta a ser atingida em um período curto. O órgão dirigente maior seria o Conselho Econômico Centro Americano. Criou-se ainda o Conselho Executivo com uma Secretaria chamada Sieca, com sede na cidade de Guatemala. O tratado não falava sobre salva guardas e nem tratamento diferenciado às economias menores.

47. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • Acreditava-se que na região as economias eram mais ou menos iguais, em que não havia uma diferença profunda entre elas. Os fatos demonstram que Honduras e Nicarágua se sentiram prejudicados com o andamento da integração e pediram garantias especiais. Fato que aconteceu na ALALC e na CAN. • Duração do tratado: 20 anos, sendo prorrogável quantas vezes quisesse. A integração por mais problemas que apresentasse ajudou a melhorar as trocas regionais. Contudo, não durou muito tempo, o nacionalismo interno se movimentou e barreiras foram levantadas. • Para se consolidar a integração dependia muito da melhoria da infra-estrutura regional. Precária, produtos vendidos iam para países de fora da área.

48. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • Melhores portos e rodovias voltados para a exportação. • Precisava-se melhorar: meios de transporte, a telecomunicação e a energia. • Por causas das desconfianças o capital que já era escasso encontrava barreiras no momento de sua distribuição.

49. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • Problemas de Nacionalismo: Guerra do Futebol- El Salvador e Honduras- déficit constante na Balança Comercial- Estopim partida de futebol eliminatórias da Copa de 1970. • Auge da Guerra Fria: socialismo x capitalismo. Problema de Cuba(1962). • Sandinistas na Nicarágua, Frente Farabundo Marti em El Salvador, crise política na Guatemala. • A integração diminui seu ritmo,morria aos poucos a tentativa da Cepal, contudo não deixou de ser válida, pois modificaram-se alguns hábitos e posturas regionais, dando base para o futuro. • O projeto teve pouca participação popular, o que implica em falta de legitimidade.

50. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA • Interrupção da Integração em 1979 com a revolução sandinista na Nicarágua. • EUA com Reagan na época aplicou uma agenda de política externa conservadora e com a crença de que deveria enfrentar a expansão socialista. Instalação de uma base em Honduras dos contra. • Período de Neoliberalismo nos EUA. • Período de repressão política na Guatemala, Honduras e El Salvador. • Somente Costa Rica ficou imune. • Os países voltam-se para os antigos acordos bilaterais. • Retomada em 1992- Protocolo de Tegucigalpa com Honduras, El Salvador, Nicarágua e Panamá. Depois Guatemala(1993) e Costa Rica(1995).