Metodologia de produção da Balança Comercial Conceitos e definições

1. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECEX SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Metodologia de produção da Balança Comercial Conceitos e definições

2. SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR GABINETE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE DEFESA COMERCIAL DEPARTAMENTO DE NORMAS E COMPETITIVIDADE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR

3. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ATRIBUIÇÕES DA SECEX QUANTO ÀS ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR • Elaborar a Balança Comercial Brasileira • Produzir e divulgar as estatísticas de comércio exterior • Gerenciar o banco de dados de exportação (depuração, preparação e disseminação) e importação • Elaborar as publicações de comércio exterior • Representar o Brasil nos acordos internacionais de envio/intercâmbio de dados estatísticos • Representar o Brasil nos fóruns internacionais sobre metodologias de apuração/produção de estatísticas de comércio exterior.

4. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR METODOLOGIA ATUAL UTILIZADA NA APURAÇÃO ESTATÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL Interpretação das recomendações internacionais - Cobertura das Estatísticas ONU = InternationalMerchandise Trade Statistics - ConceptsandDefinitions 2010 Compilers Manual – IMTS 2012 – aprovado em 02/03/2012) ALADI = Manual de Conceitos e Definições (1996) MERCOSUL= Manual de Compatibilização das Metodolo-gias Utilizadas para elaboração das Estatísticas de Comér-cio Exterior no âmbito do MERCOSUL.

5. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR COBERTURA DAS ESTATÍSTICAS • Princípio Básico Do ponto de vista conceitual, as estatísticas de comércio exterior devem compreender os bens que sesomamao acervo de recursos materiais de um país, devido aos movimentos de entrada de mercadorias (importações) ou se subtrai dele, devido à saída de mercacorias (exportações), exceto os bens simplesmente em trânsito ou temporariamente admitidos ou retirados (com exceção de bens destinados a processamento interno ou no exterior). A fonte dos dados no Brasil é exclusivamente aduaneira (registros dos movimentos operacionais do SISCOMEX).

6. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR • Sistemas de Comércio Sistema Geral - É o Sistema recomendado pela ONU. Registra as operações no momento do embarque (exportação) e desembarque (importação) das mercadorias. São registrados os movimentos de Zonas Francas com o mercado externo. Sistema Especial - É igual para as exportações; as importações são registradas no momento do desembaraço (liberação da mercadoria). São registrados os movimentos de Zonas Francas com o restante do território nacional. O Brasil adota o Sistema Geral para as exportações e o Sistema Especial para as importações, exceto os movimentos das Zonas Francas, quando são incluídos todos os movimentos com o exterior (Sistema Geral).

7. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DEFINIÇÃO DO MOMENTO EM QUE A OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO É CONSIDERADA PARA EFEITO DE BALANÇA - Após liberação para embarque

8. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DEFINIÇÃO DO MOMENTO EM QUE A OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO É CONSIDERADA PARA EFEITO DE BALANÇA - Após o desembaraço (liberação da mercadoria para consumo)

9. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR • CRITÉRIO DE VALORAÇÃO A balança comercial brasileira é produzida e divulgada com todos os valores na condição F.O.B. tanto para as exportações como para as importações. São produzidas informações com dados do frete e do seguro e valores na condição CIF. Obs.: FOB – Valor no local de embarque CIF – Inclui frete e seguro

10. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR • Classificação de Mercadorias Até 1996, o Brasil utilizou a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - NBM do Sistema Harmonizado (SH). Com o advento do MERCOSUL (composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), o Brasil passou a adotar a Nomenclatura Comum Mercosul - NCM (também do Sistema Harmonizado). Todas as demais compilações estatísticas por produtos, utilizam o Sistema Harmonizado como referência para a correlação (Seções e capítulos da CUCI, grupos de produtos, fator agregado, categorias de uso, intensidade tecnológica).

11. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR • Critério de Pais Parceiro (também válido para os Blocos Econômicos): IMPORTAÇÃO – É considerado o país de origem da mercadoria, com base na Convenção de Kyoto. São produzidos dados com país de procedência e de aquisição (país de compra). EXPORTAÇÃO – É considerado o país de destino final, conhecido no momento da liberação da mercadoria para embarque.

12. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR • Critério de UF (Estado): IMPORTAÇÃO – É considerada a UF (Estado) do endereço da empresa importadora (domicílio fiscal). EXPORTAÇÃO – É considerada a UF (Estado) de origem da mercadoria , mesmo critério de país de origem (convenção de Kyoto).

13. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR • Critério de Porto: IMPORTAÇÃO – É considerado o local de desembarque da mercadoria no país (entrada). EXPORTAÇÃO – É considerado o local de embarque da mercadoria para o exterior (saída)

14. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR PRINCIPAIS PRODUTOS ESTATÍSTICOS • DIÁRIOS - Movimento diário de exportação e importação • SEMANAL - Acompanhamento parcial comparativo de exportação e importação • MENSAL - Balança Comercial consolidada e mensal - Balança Comercial por Estados e Regiões; - Balança Comercial por Municípios - Balança Comercial Brasileira - Balança Comercial por Países e Blocos Econômicos - Geração de arquivos convênio - Intercâmbio comercial Brasil X MERCOSUL

15. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR PRINCIPAIS PRODUTOS ESTATÍSTICOS MENSAL (cont.) - Balança Comercial das Cooperativas - Balança Comercial das Tradings - Elaboração das rotinas mensais e atendimento a demandas não estruturadas ANUAL - Exportação Brasileira por Porte de Empresa - Cadastros de Exportadores e Importadores por países e por Estados - Exportações e importações de setores industriais por intensidade tecnológica

16. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SISTEMAS ESTATÍSTICOS • Sistema ALICEWEB 2 • Sistema ALICEWEB MERCOSUL • Sistema RADAR COMERCIAL

17. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS NACIONAIS: BACEN, IBGE, APEX, BNDES, RFB/COAF, MAPA, ETC . CONTEÚDO: ano, mês, NCM, país parceiro, UF, porto, US$ FOB, quantidade da unidade estatística, peso líquido (kg), frete e seguro (somente na importação).

18. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS INTERNACIONAIS: OMC, MERCOSUL/UTECEM, ALADI, OCDE, ONU CONTEÚDO: ano, mês, NCM, país parceiro, país de procedência, US$ FOB, quantidade da unidade estatística, peso líquido (kg), frete e seguro (somente na importação). Serviço FTP

19. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS Periocidade mensal Serviço FTP Acesso ao servidor para leitura e download mediante cadastro de representante. Dados não confidenciais Formato txt, arquivos com lay out e tabelas auxiliares Serviço FTP

20. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR GRANDES CATEGORIAS ECONÔMICAS - GCE Imp/Exp Categoria de Uso => CUODE – Classificação Segundo o Uso e Destino Econômico = > CEPAL não atualiza mais => países não a utilizam mais => não comparabilidade internacional CGCE (BEC) => ONU => periodicamente revisada => amplamente adotada => utilizada pelo IBGE no SCN

21. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS CGCE/SECEX => CGCE/IBGE E ONU 39 NCMs foramclassificadas de forma distinta de IBGE e ONU GRUPO DE TRABALHO SECEX – IBGE => HARMONIZAR AS DUAS CLASSIFICAÇÕES

22. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC Secretaria de Comércio Exterior - SECEX Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior – DEPLA Coordenação Geral de Estatística - CGES Obrigado Flávio Martins Pimentel MDIC / SECEX / DEPLA / CGES Tel.: 61-2027-7656 Fax: 61 – 2027-7853 E-mail: flavio.pimentel@mdic.gov.br depla.cgpe@mdic.gov.br