Diálogos Capitais: Nordeste – As dores do Crescimento Recife-PE, 25 de Fevereiro de 2013

1. Diálogos Capitais: Nordeste – As dores do Crescimento Recife-PE, 25 de Fevereiro de 2013

2. ÁREA DE ATUAÇÃO SUDENE - Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco: Dados da Área de Atuação Total de municípios: 1.989 Área em km2: 1.789.626,40 População (hab): 55.039.539 Dados do Semiárido (inclui o Norte de Minas) Total de municípios: 1.135 Área em km2: 980.078,70 População (hab): 22.045.896 A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2007.

3. Sudene – Papel Institucional Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Missão Instância deliberativa para questões de desenvolvimento regional. Instância consultiva para apoio financeiro a projetos de infraestrutura e de serviços públicos e empreendimentos produtivos. • Conselho deliberativo da SUDENE • Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais; • Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais; • Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da SUDENE Mecanismos Institucionais Instância consultiva para integração das ações dos órgãos e entidades federais. Instância consultiva para discussão de temas relacionados com o desenvolvimento, nos estados da área de atuação da SUDENE. • Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE); • Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE); • Incentivos Fiscais da Redução, do Reinvestimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; • Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Instrumentos Operacionais

4. Referenciais da Atuação da SUDENE

5. Diretrizes Estratégicas

6. Sudene - Mecanismos de Promoção do Desenvolvimento FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE – FNE: Tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, por meio de Programas de Financiamento a TODOS OS TIPOS DE EMPREENDEDORES, desde a Agricultura Familiar a Projetos de Grandes Empresas. Seus recursos têm origem no percentual de 1,8% do produto da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda ANUAL. ¹ Período de 1989 a 2011 - Valores Atualizados para 2011. ² Usuários Beneficiados entre 1989 e 2011.

7. Sudene - Mecanismos de Promoção do Desenvolvimento FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE: Tem por finalidade disponibilizar recursos para realização de investimentos, na área de atuação da SUDENE, em projetos de infraestrutura e serviços públicos, bem como em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas. ¹ Período de 2001 a 2011 - Valores Acumulados . ² Participação FDNE em Consultas Previas Apresentadas

8. SUDENE – Mecanismos de Promoção do Desenvolvimento INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE. MODALIDADES: Redução de 75%do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, para projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrados em setores prioritários para o desenvolvimento regional. O prazo de fruição é de 10 anos. Isenção do imposto sobre a renda e do adicional para as pessoas jurídicas fabricantes de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados em tecnologia digital. Redução de 12,5% do imposto sobre a rendae adicionais não restituíveis para os empreendimentos econômicos enquadrados em setores prioritários para o desenvolvimento regional. Reinvestimento de 30% do imposto de renda devido - acrescido de 50% de recursos próprios - para aplicação em projetos próprios de modernização ou complementação de equipamentos, enquadrados em setores prioritários para o desenvolvimento regional. Isenção, até 31/12/2015, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Varia de 10% a 40% sobre o valor do frete, para os empreendimentos que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste, declarados pela SUDENE como de interesse para o desenvolvimento regional. Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto do PIS/PASEP e da COFINS para bens adquiridos de 01/01/2006 até 31/12/2013 por pessoas jurídicas situadas em microrregiões menos desenvolvidas enquadradas em setores prioritários para o desenvolvimento regional. Nota - Incentivos válidos para pleitos aprovados até 31/12/2013 (Projeto de Lei em tramitação para a prorrogação desses incentivos)

9. SUDENE – Números Gerenciais dos Incentivos em 2012 INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS POR ESTADO

10. Finalização da PNDR-NE, sensibilizando nosso PEI para estas prioridades Implantação de novas praticas que elevem a qualidade da Educação Fundamental Sudene – Desafios para atuação em 2013 Eixo: Desenvolvimento Regional Sensibilização dos Orçamentos Ministeriais para ações priorizadas pela SUDENE Ações de cooperação internacional para Estudos e Projetos no NE Chamamento Público para Projetos com Foco em Tecnologia e Inovação – R$ 30 mi Mobilização dos Estados do NE para atuação conjunta nas ações de convívio com a Seca Ações conjuntas de fortalecimento da MPE, Microcrédito e Agricultura Familiar Articulação Regional para posicionamento de temas de interesse da Região Apoio aos Governos Estaduais na viabilização de Projetos Estruturantes

11. Enquadrar e Contratar as disponibilidades do FDNE para o ano de 2013 – R$ 2,0 bi Viabilizar Desembolsos do FDNE da ordem de R$ 3,0 bi em 2013 Sudene – Desafios para atuação em 2013 Eixo: Fundos e Incentivos Ações para elevar o Orçamento do FDNE 2013 para R$ 10 bi dando vazão aos projetos em carteira. Ação de Divulgação dos Fundos, Incentivos Fiscais operados pela SUDENE Seminários de Atração de Investimentos com Focos em Projetos Estruturantes Metodologia de avaliação dos Fundos e Incentivos Fiscais prestando contas a sociedade.

12. Sudene – Reflexões de sua Atuação • Estrutura enxuta frente aos desafios atuais; • Reconhecimento da Estrutura pública subnacional do papel articulador da SUDENE para as teses de interesse do NE; • Cumplicidade dos Estados e Municípios para um “PAC” Regional; • Obter o fortalecimento institucional para sua atuação; • Maior interatividade com as Universidades e Entidades de Pesquisas, retomando Estudos Regionais; • Defesa da PNDR como referencial da atuação de Governo (Política de Estado).

13. www.sudene.gov.br Obrigado pela Atenção!!