O Papel Do Ministerio Dos Recursos Minerais Na Gestão Dos Recursos Minerais

1. Ministério dos Recursos Minerais O PapelDoMinisterio Dos RecursosMineraisNa Gestão Dos RecursosMinerais Por: Benjamim J. de S. Chilenge Direcçãode Planificação e Desenvolvimento Fevereiro de 2013

2. CONTEÚDOS • A INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE • O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS • PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS • REFORMAS EM CURSO • DESAFIOS

3. A IndustriaExtractivaemMoçambique Moçambique é um País com vasto potencial de recursos minerais que incluem carvão, gás natural, ouro, titânio, minerais não metálicos, entre outros. A exploração sustentável destes recursos pode contribuir significativamente para o desenvolvimento do País. 3

4. A IndustriaExtractivaemMoçambique Política do Sector: • Dotar o país de uma base de dados geológicos e de uma cartografia geológica actualizada; • Aumentar e optimizar a produção mineira e de hidrocarbonetos de forma sustentável, maximizando os benefícios para o país; • Promover a adicao de valor no pais de produtos minerais e petroliferos: • Promover o consumo interno de produtos minerais e petrolíferos; • Aumentar as exportações dos produtos e derivados; • Reforçar a capacidade institucional do sector; • Aumentar a participação do sector privado nacional no sector mineiro.

5. A IndustriaExtractivaemMoçambique Objectivos Estratégicos: • Maximizar o valor económico dos recursos minerais; • Contribuirpara o desenvolvimentoeconomico e social, com destaquepara a criação de emprego; • Lançar as bases para uma indústria minera com ligações com o resto da economia; • Encorajar a criação de uma indústria nacional fornecedora de bens e de serviços para a indústriamineira.

6. A IndustriaExtractivaemMoçambique Potencialidades de RecursosMinerais • Areias Pesadas • Carvão • Metais Básicos(Fe, Cu, Ni,..) • Pegmatitos(Ta,Nb) • Mármores • Bauxite • Grafite • Diamantes • Ouro • Pedras preciosas • Fosfatos • Calcário • Hidrocarbonetos

7. A IndustriaExtractivaemMoçambique Bacias Sedimentares de Moçabique • Moçambique • Rovuma • Maniamba • Graben Baixo Zambeze • Graben Médio Zambeze • Lago Niassa

8. A IndustriaExtractivaemMoçambique InformaçãoGeológica: • Carta de Jazigos e OcorrênciasMinerais de Moçambique 1:1.000.000 • CartaTectónica de Moçambique 1:2.000.000 • CartaGeológica do País naEscala de 1:1.000.000 • CartasGeológicas de todas as ProvinciasnaEscala de 1:250.000 • CartasGeológicas de ÁreasEspecificasnaEscala de 1:50.000 • Nota ExplicativaDetalhada das Cartas • Dados Magnéticos,Radiométricos, Geoquímicos e Geocronólogicos.

9. O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Desde o ano 2000 que o sector dos RecursosMineraisregista um crescimentoassinalávelderivado do interesseporinvestidoresnacionais e estrangeiros. Algunsmarcos: Na área de Hidrocarbonetos: • 2000 - Assinatura dos acordospara a Produção e de Transporte do Gas Natural de Pande e Temane; • 2004 - IniciodaProduçãoComercial de Gás Natural emMoçambique; • 2005 - Início das operações do gasodutoRessano Garcia-Matola; • 2009 - Descoberta de Gás Natural naBacia de Moçambique (Bloco 16&19); • 2010- Descobertos 3 campos de gás natural naÁrea 1 daBacia do Rovuma; • 2010 - Identificadaocorrênciatécnica de petróleonaBacia do Rovuma; • 2011 - Descoberto um campo de deGás Natural na area 4 daBacia de Rovuma.

10. HIDROCARBONETOS • ÁREAS DE CONCESSÃO • 12 Áreas de Concessão: • 5 na Bacia do Rovuma • 7 na Bacia de Moçambique

11. DESCOBERTAS DE HIDROCARBONETOS • Bacia de Rovuma (descobertas: 2010-12) • - 10 descobertas no mar BaciasSedimentares • Bacia de Moçambique • Pande (1961); Buzi (1963); • Temane (1967); Temane East (2003); • Inhassoro (2003); • Pequenasdescobertas a volta de Pande/Temane; • Njika (2008-9) • Pande - Temane: 3,6 TCF; • Bacia do Rovuma: 150 TCF (Areas 1 & 4) Furo Area de Contract Areas protegidas 200 km

12. O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Na área Mineira: • 2000- Projectos diversos (carvão, areias pesadas, metais preciosos, básicos, • ferrosos, grafites, calcário, diamantes, bentonites, fosfatos, água mineral, • materiais de construção); • 2002- Assinado Contrato Mineiro para as areias pesadas de Moma; • 2007- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Moatize; • 2007 - Início da Produção do empreendimento de Areias Pesadas de Moma; • 2010- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Benga; • 2011– Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Changara (JSPL); • 2011 – Atribuída a Concessão Mineira de ouro em Manica; • 2011- Inicio da exploração de carvão em grande escala no empreendimento de Carvão de Moatize; • 2012 – Inicio da exploração de carvão em grande escala no empreendimento de Benga.

13. O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS TÍTULOS MINEIROS ATRIBUÍDOS: Até Setembro de 2012 estavam atribuídos em todo o país 1.100 títulos mineiros ( 200 títulos em 2002): • Licenças de reconhecimento 11 • Licenças de prospecção e pesquisa 817 • Concessões mineiras 152 • Certificados Mineiros 120

14. O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS CARVÃO • CONCESSÕES MINEIRAS ATRIBUÍDAS • Moatize • Benga • Changara • Chipanda XI • CONCESSÕES MINEIRAS EM DISCUSSÃO • Revubué/Moatize (Minas de Revubué) • Zambeze • PESQUISA • Estãoactualmenteconcedidas 86 licenças de prospecção e pesquisa de carvão • ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CURSO • Nkondezi (Moatize); Cahora Bassa e Changara;

15. PRINCIPAIS BACIAS CARBONIFERAS Província do Niassa Maniamba-Lunho Província de Tete Mucanha-Vuzi Sanagôe-M’Fidezi Moatize- Minjova Província de Manica Mepotepote

16. O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS • Formulação de politicas para o desenvolvimento do sector; • A adopção de um um quadro legal atractivo e competitivo ao investimento, salvaguardando a partilha equitativa de benefícios; • Desenvolver e manter uma base de dados geológica; • Providenciar informação geológica de base; • Promoção da atividade mineira; • Desenvolver regulamentos sobre segurança mineira e ambiental; e • Supervisão da atividade mineira.

17. O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS: • Em 2001 foi aprovada a Lei dos Petróleos • Introduz regime de contrato de concessão: • Concurso • Negociação directa • Negociação simultânea; • Promove a reestruturação do sector (MIREM/INP regulador); • Permite a participação directa de empresas estrangeiras; • Promove o uso racional e sustentável dos recursos; • Introduz matérias: • Unitização • Participação do Estado • Transporte; e • Outras

18. QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOS Legenda Direito Administrativo Direito Privado • Em 2004 é aprovado oRegulamento de Operações Petrolíferas (Dec. n.º 24/04) e criada a entidade pública responsável pela gestão e coordenação das operações petrolíferas (INP–Dec. 25/04); • Com este quadro legal, é concebido um modelo de contrato de concessão, documento base para as negociações dos termos; • Foi aprovado o Reg. Lic. de Instalações e Actividades Petrolíferas; • Foi aprovado o Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas; • O quadro legal actual está em contínuo aperfeiçoamento.

19. QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOS LEI DE PETRÓLEO - Tipos de Contratos 19

20. O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS, (CONT.): • Complementam este quadro, a legislação específica constituída pelo: • Regulamento de Licenciamento das Instalações e Actividades Petrolíferas (aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 272/2009; • Estratégia de Desenvolvimento do Mercado de Gás em Moçambique (aprovada pela Resolução n.º 64/2009); • Estratégia de Concessão de Áreas para Operações Petrolíferas (aprovada pela Resolução n.º 27/2009); • Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas (aprovado pelo Decreto n.º 56/2010);

21. O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS QUADRO LEGAL PARA A ÁREA MINEIRA: • Lei de Minas nº14/2002, de 26 de Junho ( emrevisão); • Regulamento da Lei de Minas - Decreto nº 62/2006, de 26 de Dezembro; • Regulamento de SegurançaTécnicaMineira e de Saúde – Decreto nº 61/2006, de 26 de Dezembro; • Regulamento de Comercialização de ProdutosMinerais - Decreto 20/2011, de 1 de Julho; • ImpostosEspecíficosparaactividademineira e petrolífera - Lei nº 11/07 e Lei 12/07 ( BenefíciosFiscaispara as áreas de minas e petróleo); • Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade artesanal – Diploma Ministerial nº 189/2006, de 14 de Dezembro; • Normas e Procedimentos para Inscrição de Técnicos para elaborar programas de trabalho para projecto mineiros - Diploma Ministerial nº 92/2007, de 11 de Julho.

22. O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS LEI DE MINAS - Tipos de Títulos 22

23. REGIME FISCAL Leis n.º 11/2007 e n.º 12/2007

24. A EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO SECTOR DE RECURSOS MINERAIS 24

25. REFORMAS EM CURSO A LEI DE PETRÓLEO EM PROCESSO DE REVISÃO Aspectos relevantes em revisão: - Contratos de Concessão de infra-estruturas ( para a liquefacção e produção com base em instalações imóveis e móveis) - Contrato de Concessão de Reconhecimento (a proposta retira o direito de exclusividade do titular de direito de reconhecimento para celebrar um contrato de pesquisa e produção) - Queima de gás natural (será apenas aprovada por razões de segurança e ambiente, reduzindo a queima por razões técnicas ou comerciais e eliminando operações ineficientes)

26. REFORMAS EM CURSO (cont.) A LEI DE MINAS EM REVISÃO Aspectos relevantes em revisão: • Definições, Licenciamento, Participação do Estado nos empreedimentos; Publicação dos contratos; Prazo de início da produção; Prazo de validade da Senha Mineira; Transmissão de direitos mineiros; encerramento da mina; Princípio de prestação de garantia para assegurar o cumprimento dos termos e condições dos títulos mineiros; Aquisição de bens e serviços e criminalização da actividade mineira ilegal.

27. REFORMAS EM CURSO (cont.) • A Estratégia de Formação aprovada e em Implementação • Perspectivas para os próximos 10 anos 27

28. REFORMAS EM CURSO (cont.) Instrumentosaindaemdesenvolvimento: • A Estratégia dos RecursosMinerais • O Plano Director do Gás Natural • O Plano Director do Carvão • A MetodologiaTarifáriaparaGasodutos de Transmissão (altapressão); e • A Política de Responsabilidade Social Corporativa

29. DESAFIOS • Reforçar a capacidade do Estado na actualização da inventariação dos recursos minerais que ocorrem no pais e na avaliação de reservas dos jazigos minerais existentes; • Assegurar uma exploração sustentável dos recursos minerais; • Assegurar que a exploração mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologias eficiente e com respeito pela preservação do meio ambiente; • Promover o processamento e adição de valor acrescentado aos recursos minerais produzidos em Moçambique; • Promover o mercado interno para os recursos minerais e o desenvolvimento de industrias para a produção de seus derivados;

30. DESAFIOS • Continuar a combater o exercício da actividade ilegal na exploração mineira artesanal e na comercialização de produtos minerais no pais; • Reduzir a influência de imigração ilegal nas actividades de mineração artesanal; • Tornar a mineração artesanal uma actividade económica sustentável de que resultem maiores benefícios e empoderamento das comunidades rurais e que contribua para o crescimento económico, desenvolvimento e estabilidade social do País;

31. DESAFIOS • Participação do empresariado nacional na actividade geológico mineira em Moçambique; • Capacitação institucional e cooperação inter-institucional; • Construção de infra-estruturas de forma planificada, em coordenação com outros sectores de actividade, propiciando a criação de polos de desenvolvimento;

32. Ministério dos Recursos Minerais OBRIGADO PELA ATENÇÃO!