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CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL

CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL. Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011. Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011. Alteração de acesso ao Conectividade Social . OBJETIVO GERAL

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CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL

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Presentation Transcript

  1. CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011

  2. Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011 Alteração de acesso ao Conectividade Social OBJETIVO GERAL • Adequação à legislação: Medida Provisória Nº 2200/01, substituindo a Certificação Digital atual para a Certificação no modelo ICP-Brasil. CERTIFICAÇÃO ATUAL • Exclusiva para o Conectividade Social; • Obtida somente na CAIXA – Proprietária da CAIXA; • Gravada/Armazenada em disquete; e • Gratuita. CERTIFICAÇÃO DIGITAL MODELO ICP-Brasil • Utilizada em diversos serviços (Ex: Informações fiscais e tributárias, consulta a Conta Corrente e Poupança, etc); • Obtida em qualquer AC – Autoridade Certificadora (Vide site ITI) e suas respectivas AR – Autoridade de Registro; • Gravada em Cartão magnético ou em Token; e • É tarifada.

  3. Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011 Cronograma para substituição da Certificação

  4. Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011 Regras Gerais • Todas as empresas (PJ) deverão adquirir a Certificação Digital no modelo ICP-Brasil (e-CNPJ); • Os usuários Pessoa Física (PF) que transacionarão no canal, também deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil (e-CPF). • Necessidade do CEI – Cadastro Específico do INSS ser inserido no Certificado Digital de PF ou PJ, se for o caso. • IMPORTANTE: se a PJ ou a PF já possuir um certificado digital válido não necessita solicitar outro.

  5. Certificação Digital ICP-Brasil O que é? Cédula de Identidade x Certificado Digital ICP-Brasil Garantias da Certificação Digital ICP-Brasil • Autenticidade do emissor e receptor; • Integridade dos dados transmitidos; • Sigilo das informações; e • Irretratabilidade das transações efetuadas

  6. Certificação Digital ICP-Brasil Quem emite o Certificado Digital ICP-Brasil? • Veja a relação das AC – Autoridade Certificadora e suas respectivas AR – Autoridades de registro no endereço eletrônico: www.iti.gov.br Tipos mais comuns de Certificados • A1 – Validade de 1 ano – armazenado no computador; • A3 – Validade de 3 anos – armazenado em Cartão ou em Token.

  7. Como obter o Certificado Digital ICP-Brasil? Solicitação Validação Início • No caso de PF (e-CPF), incluir na Solicitação o nº do PIS/PASEP/NIS/NIT. • SePJ (e-CNPJ) não é necessário incluir este dado. Emissão Fim Verificação Gravar senhas Instalar Aplicativo e Cadeia

  8. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

  9. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Infra-estrutura para operar no Canal • Computador com 1 Gb de memória RAM e processador compatível com navegação em sítios da internet; • Acesso à Internet com banda larga; • Software gestor de certificação digital instalado (fornecido pela AC emissora do certificado); • Drive ou periférico para leitora do certificado digital (porta USB, CD/DVD, leitora de smart card, etc), com o respectivo driver instalado; • Complementos de software requeridos pelo canal (obtidos gratuitamente, se necessário).

  10. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Registro no Canal de Relacionamento • Deverá ser feito no primeiro acesso (usuários PJ ou PF). • Para cada acesso com um Certificado Digital diferente, um novo registro será feito. • Nesta etapa o usuário informa o Perfil (AMPLO ou RESTRITO).

  11. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Registro no Canal de Relacionamento • Tipos de Perfis: • Amplo: • PJ (empregadores, Escritórios de Contabilidade, etc) e PF. • Poderá realizar de imediato o registro no canal, sem necessidade de apresentação de documentação complementar, independentemente da AC/AR em que efetuou a Certificação. • B) Restrito: • PJ (Banco Arrecadador do FGTS, Sindicato da Classe Trabalhadora, Agente Financeiro, COHAB, MTE, etc; PF Magistrado (consulta a contas vinculadas recursais do FGTS). • Deverá comprovar a condição abaixo em uma das Agências da CAIXA, apresentando a documentação comprobatória.

  12. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Registro no Canal de Relacionamento • Registros: • Pessoa Jurídica: e-CNPJ. • Pessoa Física: e-CPF • Pessoa Física = Pessoa Jurídica com CEI • Empregadores Pessoa Física (Ex: Empregador Doméstico): • Para efetuar o registro no canal, será necessário que no certificado (e-CPF) conste a informação do CEI – Cadastro Exclusivo do INSS.

  13. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  14. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  15. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  16. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  17. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  18. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  19. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

  20. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

  21. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Validade do Registro

  22. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Bloqueio do Registro • Quando ocorre? • Se identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ; • Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. • Como regularizar? • Dirigir-se a uma Agência da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

  23. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Bloqueio do Registro • Conseqüências do Bloqueio • O acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. • TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

  24. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como Funciona o Conectividade Atual Aplicativo Cliente Aplicativo Internet . Envia arquivo . Mensagens . Caixa postal Portal de Relacionamento Eletrônico Empregador - CSE Transporte de Arquivos e Mensagens - CNS CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PROPRIETÁRIA

  25. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Funcionalidades

  26. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como funciona o Novo Conectividade Social ICP • Autenticação por Certificação Digital ICP; • Plataforma Web Única; • Mensagem Institucional; • Não necessita instalar nem atualizar as versões; • Visualizador de Relatórios Web; • Procuração Eletrônica • Para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física; • Cláusula de Substabelecimento. • Implantação de soluções tecnológicas mais avançadas.

  27. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Novo Conectividade Social ICP – Plataforma Web Única Esta é a tela principal do Canal, que é totalmente na web e com todos os benefícios em um único lugar: conectividade.caixa.gov.br.

  28. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Portal do Empregador Esta é a tela que o Empregador acessa todos os serviços disponibilizados no Canal.

  29. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Portal do Empregador

  30. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Portal do Empregador Esta é a tela em que o usuário localiza o trabalhador na base de dados do empregador no Cadastro do FGTS.

  31. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Caixa Postal É a estrutura pela qual o usuário pode gerenciar o envio e o recebimento de mensagens e arquivos no canal.

  32. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como Enviar um Arquivo Para enviar um arquivo, o usuário deve selecionar a opção “Caixa Postal” e “Nova Mensagem”.

  33. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Na tela “Nova Mensagem” seleciona o serviço.

  34. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Informa qual o local da Base de Processamento e o nome da Mensagem que está sendo enviada e clica em “Anexar Arquivo”

  35. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Seleciona o arquivo a ser enviado, clica em “Abrir” e em “Enviar”:

  36. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Na tela seguinte, clica em “Procurar” e seleciona o arquivo no formato .zip a ser enviado:

  37. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica • O que é? • É uma autorização que o usuário do CNS ICP pode conceder a um outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome. • Tanto o concessor (OUTORGANTE) como o receptor(OUTORGADO) da procuração deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil e estarem Registrados no CNS ICP. • Validade da Procuração: 1 ano • Podendo ser renovada sempre. • Substabelecimento: • É o repasse de uma procuração de outro usuário, desde que recebida com a cláusula de SUBSTABELECIMENTO.

  38. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica • Guarda do Certificado Digital ICP-Brasil • Após efetuar o Registro e passar a Procuração, deverá ser devolvido ao Outorgante. • IMPORTANTE: o certificado dá acesso a outros serviços. • Alteração do responsável (outorgante) • Providenciar de imediato a revogação dos poderes. • Controle de Acessos no Canal • Todos os acessos ao Conectividade Social ficam registrados.

  39. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Outorga de Procuração PJ para PF • IMPORTANTE: O usuário PF que utilizará o CNS ICP em nome da PJ, deverá receber uma procuração eletrônica e para isso, obrigatoriamente deverá ter um Vínculo Empregatício com a mesma. • O sistema verifica automaticamente se o usuário (PF) é empregado da PJ que concedeu a Procuração. • Além desta verificação a conta vinculada do usuário (PF) deverá estar consistida (FGTS x PIS), ou seja, não constar no Relatório de Inconsistências Cadastrais. • Ocorrendo a comunicação de dispensa/afastamento deste usuário, a procuração recebida da PJ é imediatamente cancelada.

  40. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Outorga de Procuração PJ para PF • NÃO CONSTANDO O NÚMERO DO PIS NO CERTIFICADO DIGITAL (e-CPF) DO USUÁRIO PF (OUTORGADO): • O sistema automaticamente buscará a informação do PIS baseado no número do CPF informado. • Caso o sistema não localize o PIS no Cadastro do FGTS: • Providenciar a atualização deste dado na conta vinculada do usuário.

  41. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  42. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  43. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  44. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  45. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  46. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  47. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  48. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  49. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

  50. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

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