Conectividade Social

1. Conectividade Social

2. Certificação Digital ICP-Brasil • O que é Certificação Digital? É uma espécie de cédula de identidade virtual. • Quais as finalidades da Certificação Digital? • Identificação segura do autor de uma transação em rede de computadores. • Garantir a inviolabilidade dos dados. • Garantir o sigilo das informações.

3. Certificação Digital ICP-Brasil • O que é Certificação Digital ICP-Brasil? É a certificação digital oficial utilizada no Brasil, de acordo com as normas expedidas pelo ITI (www.iti.gov.br). • Alguns Princípiosda Certificação Digital ICP-Brasil • Autenticidade do emissor e receptor • Integridade dos dados transmitidos • Sigilo das informações • Irretratabilidade das transações efetuadas • Universalidade de acesso

4. Certificação Digital ICP-Brasil • Quem emite a Certificação Digital ICP-Brasil? As Autoridades Certificadoras – AC credenciadas junto ao ITI.

5. Certificação Digital – ICP-Brasil

6. Certificação Digital ICP-Brasil • Na AC CAIXA http://icp.caixa.gov.br

7. Certificação Digital ICP-Brasil

8. Certificação Digital ICP-Brasil

9. Certificação Digital ICP-Brasil

10. Certificação Digital ICP-Brasil

11. Certificação Digital ICP-Brasil • Emitida por qualquer Autoridade Certificadora - AC do País, credenciada pelo ITI.

12. Certificação Digital ICP-Brasil Mídias utilizadas

13. Certificação Digital ICP-Brasil Custo • Varia de acordo com: • A Autoridade Certificadora emissora. • A mídia utilizada. • O tipo de certificado – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física. • A validade.

14. Certificação Digital ICP-BrasilPessoa Jurídica Custo • Na AC CAIXA • Identidade Digital CAIXA A1 • Sem Cartão Cliente: R$ 140,00 Não Cliente: R$ 165,00 • Identidade Digital CAIXA A3 • Sem Cartão Cliente: R$ 210,00 Não Cliente: R$ 250,00 • Com Cartão Cliente: R$ 240,00 Não Cliente: R$ 300,00

15. Certificação Digital ICP-BrasilPessoa Física Custo • Na AC CAIXA • Identidade Digital CAIXA A1 • Sem Cartão Cliente: R$ 100,00 Não Cliente: R$ 110,00 • Identidade Digital CAIXA A3 • Sem Cartão Cliente: R$ 150,00 Não Cliente: R$ 170,00 • Com Cartão Cliente: R$ 180,00 Não Cliente: R$ 220,00

16. Certificação Digital ICP-Brasil Quantidade • O usuário é quem determina. • Podem ser emitidos por AC diferentes. • VALIDADE • De até 3 anos.

17. Certificação Digital ICP-Brasil Senha • Todo certificado digital está associado a uma senha. • Cada certificado tem a sua senha individual, definida pelo seu proprietário ou pelo responsável pela utilização. • A senha é Sigilosa, Pessoal e Intransferível.

18. Certificação Digital ICP-Brasil Tipos • Pessoa Jurídica – e-CNPJ • Pessoa Física – e-CPF • No Conectividade Social ICP o e-CPF que contenha o CEI é considerado Pessoa Jurídica

19. Certificação Digital ICP-Brasil • O Conectividade Social já utilizava a Certificação Digital? Utilizava uma certificação digital proprietária, exclusiva para o Conectividade Social. • Quais os motivos da alteração para a Certificação Digital ICP-Brasil? • Adequação às normas do ITI. • Propiciar mais segurança às transações. • Modernizar e facilitar o processo de certificação.

20. Conectividade Social ICP • O que é Conectividade Social ICP? É uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social para aqueles que possuem certificação digital ICP-Brasil. • Para acessar o Conectividade Social ICP, quem deve possuir Certificado Digital ICP? Toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica. • A Empresa que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apta a acessar o Conectividade Social ICP? Sim.

21. Conectividade Social ICP • O Escritório de Contabilidade que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apto a acessar o Conectividade Social ICP? Sim. • Como devem proceder para acessar o Conectividade Social ICP aqueles que não são obrigados a ter CNPJ? Devem obter um Certificado Digital e-CPF contendo o CEI. • O Contabilista que possui um Certificado Digital e-CPF sem o CEI está apto a acessar o Conectividade Social ICP? • Não!!! • Deverá obter um Certificado Digital e-CNPJ ou um e-CPF contendo o CEI.

22. Conectividade Social ICP • Para receber outorga/substabelecimento o Certificado Digital e-CPF deverá conter o PIS/PASEP/CI? Sim.

23. Conectividade Social ICP Conectividade Social - 2004 a 2011 Sistema composto por dois Aplicativos. Aplicativo Cliente Aplicativo Internet . Envia arquivo . Mensagens . Caixa postal . Altera dados . Consulta saldo . Rescisão Contrato Portal de Relacionamento Eletrônico Empregador - CSE Transporte de Arquivos e Mensagens - CNS

24. Conectividade Social ICP 2011 Certificação Padrão ICP-Brasil Circular CAIXA 547/2011

25. Conectividade Social ICP

26. Características do Conectividade Social ICP • Totalmente de acordo com as regras dispostas pelo ITI. • Canal 100% web. • Sem instalação de software para transmissão de arquivos. • Acesso a partir de qualquer computador conectado à internet. • Operacionalizado somente com Certificado Digital ICP. • IMPLANTAÇÃO NACIONAL de 02/05/2011 a 31/12/2011.

27. Características do Conectividade Social ICP • No Conectividade Social ICP é atribuída uma cesta de serviços ao Certificado de PJ - e-CNPJ ou e-CPF com CEI. • No Conectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF, que contenha o CEI, é considerado Certificado Digital de PJ. • No Conectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF somente acessará as funcionalidades mediante outorga/substabelecimento eletrônicos realizados pelo Certificado de PJ de seu empregador.

28. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • É a autorização que o usuário do Conectividade Social ICP concede eletronicamentepara um terceiro transacionar em seu nome. • Deve ser concedida sempre que o titular dos serviços a serem desempenhados no Conectividade Social ICP não for realizá-los pessoalmente com o seu certificado. • A procuração eletrônica possui uma Cláusula de Substabelecimento, a qual permite que um usuário possa substabelecer a outro usuário poderes que lhe foram outorgados.

29. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • Exemplo • O sócio da empresa possui um Certificado e-CNPJ. • Se não é este sócio quem acessa o Conectividade Social pessoalmente, deverá ele, com o Certificado e-CNPJ, outorgar procuração eletrônica para um empregado seu, que deve possuir um Certificado e-CPF.

30. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • O Escritório de Contabilidade/Contabilista deve obter outorga eletrônica de seus Clientes para realizar as transações no Conectividade Social ICP. • O Escritório de Contabilidade/Contabilista pode substabelecereletronicamente esta outorga para seus empregados que possuam Certificados e-CPF.

31. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • Para outorgar/substabelecer e receber procurações eletrônicas tanto o outorgante quanto o outorgado/substabelecidodevem possuir Certificado digital ICP registrado no Conectividade Social ICP.

32. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI • Uma PJ poderá outorgar procurações a tantas PJ quanto desejar. • As PJ que receberem procurações não poderão substabelecê-las a outras PJ. EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ Outorga Outorga Outorga Auditores Independentes e-CNPJ Escritório Contábil Contas Certas e-CNPJ Advocacia Saber Direito e-CNPJ Substabelecimento Escritório ContábilDigital e-CNPJ

33. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CPF sem CEI • Uma PJ poderá outorgar/substabelecer procurações a tantas PF quanto desejar. • As PF outorgadas/substabelecidas devem ter vínculo empregatício ativo com a PJ outorgante. EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ Outorga Outorga Outorga Outorga Outorga Outorga Paula Karine e-CPF com CEI Escritório Contábil Contas Certas e-CNPJ Ana Flávia e-CPF Luis Paulo e-CPF Martha e-CPF Paula Karine e-CPF Substabelecimento Paula não tem vínculo empregatício com a EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA Paula Karine e-CPF Luciana e-CPF

34. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • Empresas do mesmo Grupo Econômico com RH operacionalizado pela Holding. • As Empresas outorgam procuração eletrônica para a Holding. • A Holding substabelece para os seus empregados. Concessionária de Automóveis e-CNPJ Construtora Casa Nova e-CNPJ Serviços de Limpeza Urbana e-CNPJ Fazenda Campo Limpo – Empregador Rural e-CPF com CEI Outorga Outorga Outorga Outorga HOLDING e-CNPJ Substabelecimento Paula Karine e-CPF Luciana e-CPF

35. Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica • Empresário que também é Empregador Doméstico. • Empregador Doméstico outorga procuração eletrônica para a Empresa. • A Empresa substabelece para os seus empregados. Empregador Doméstico e-CPF com CEI Outorga Construtora Casa Nova e-CNPJ Substabelecimento Paula Karine e-CPF Luciana e-CPF

36. Conectividade Social ICP REVOGAÇÃO da Procuração Eletrônica • A Procuração pode ser revogada: • Manualmente pelo usuário • Automaticamente pelo sistema • O sistema revoga automaticamente: • Por decurso de prazo de validade. • Por quebra de vínculo empregatício. • Por revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário no Conectividade Social ICP. • A revogação da procuração cessa imediatamente os acessos do outorgado às funcionalidades constantes da procuração revogada.

37. Conectividade Social ICP REVOGAÇÃO do Certificado Digital ICP • Por requerimento do titular à AC emissora. • Pela AC emissora, se constatada irregularidade em sua emissão.

38. Acesso ao Conectividade Social ICP • O acesso ao Conectividade Social ICP é feito por meio do endereço • https://conectividade.caixa.gov.br • É necessário que o Certificado Digital ICP-Brasil esteja conectado ao computador.

39. Acesso ao Conectividade Social ICP Labor & Labor LTD Selecionar o Certificado

40. Acesso ao Conectividade Social ICP Cia Energética Boa Lua •••••••• Informar o PIN

41. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

42. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

43. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

44. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

45. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

46. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

47. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

48. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

49. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP Validade do Registro • O Registro perderá sua validade se for REVOGADO ou SUSPENSO. • REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro. • SUSPENSO – procurar uma Agência da CAIXA para obter informações sobre o motivo e as ações para a normalização do Registro. • Enquanto o Registro estiver REVOGADO ou SUSPENSO nenhuma funcionalidade do Conectividade Social ICP poderá ser acessada.

50. Registro do Certificado no Conectividade Social ICP Validade do Registro • Com a revogação do Registro todas as procurações outorgadas/substabelecidas pelo certificado serão revogadas. • Restabelecendo-se o Registro é necessário outorgar/substabelecer novas procurações.