Curso Internacional “ POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS ” MARCO LÓGICO

1. Curso Internacional“POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS” MARCO LÓGICO Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL

2. Ciclo de Vida de um Projeto ou Programa Pre-investimento Operação Investimento Controle de processo Formulação e avaliação Avaliação de resultados e impactos Avaliação Ex-Post

3. O Que é a Matriz de Marco Lógico? • É um instrumento de gestão de programas e projetos. • Permite fortalecer a preparação e a execução de programas e projetos. • Resume os principais resultados da preparação do programa ou projeto. • Serve de base para a programação da execução. • Facilita o acompanhamento e a avaliação de resultados e impactos.

4. O que NÃO é a Matriz de Marco Lógico? • Não é um método de avaliação ex-ante de projetos ou programas • Não é um método de programação da execução • Não é auto-suficiente para uma boa gestão de projetos • Não é uma panacéia • Não é um dogma

5. Meios de verificação Objetivos Indicadores Supostos A Matriz de Marco Lógico Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades

6. Conteúdo dos estudos de Pré-investimento Identificação do problema Diagnóstico Estudo de alternativas Avaliação

7. Identificação do problema Orientações importantes: • Identificar os problemas da situação analisada • Centrar a análise no problema principal • Formular o problema como um estado negativo • Não confundir o problema com a falta de uma solução Faz falta um semáforo Há uma alta taxa de acidentes

8. Análise do problema • Identificar o problema principal • Examinar os efeitos que provoca o problema • Identificar as causas do problema • Estabelecer a situação desejada (objetivo) • Identificar meios para a solução • Definir ações • Configurar alternativas de projeto Passos a seguir:

9. Exame dos efeitos do problema Árvore de Efeitos: • É um excelente e singelo instrumento para identificar as repercussões do problema. • Representa graficamente o problema e os efeitos encadeados sobre este.

10. Construção da Árvore de Efeitos Alta taxa de acidentes na interseção • Se representa graficamente o problema.

11. Construção da Árvore de Efeitos Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Alta mortalidade Grande número de feridos Alta taxa de acidentes na interseção • Se colocam sobre o problema os efeitos diretos ou imediatos, unidos com setas.

12. Construção da Árvore de Efeitos Altos custos de atenção de saúde Baixa assistência laboral Altos custos reparos Perda de votos Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Alta mortalidade Grande número de feridos Alta taxa de acidentes na interseção • Estudar, para cada efeito de primeiro nível, se há outros efeitos derivados dele. Colocá-los num segundo nível, unidos por setas ou aos efeitos de primeiro nível que os provocam.

13. Construção da Árvore de Efeitos Menor quali-dade de vida Perda de produtividade Altos custos de atenção à saúde Baixa assistência laboral Altos custos reparos Perda de votos Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Alta mortalidade Grande número de feridos Alta taxa de acidentes na interseção • Continuar assim até chegar a um nível que se considere superior dentro da órbita de concorrência.

14. Árvore de Efeitos Se aparecem efeitos importantes o problema requer solução => Proceder à análise das causas

15. Construção da Árvore de Causas Exceso de velocidade dos veículos Grande número de pedestres cruzando Visibilidade limitada Falta de sinalização Alta taxa de acidentes na interseção • Se identificam as causas possíveis do problema e se representam sob este.

16. Construção da Árvore de Causas Excesso de velocidade dos veículos Grande número de pedestres cruzando Visibilidade limitada Falta de sinalização Há veículos estacionados Grande distancia a semáforos aguas acima e abaixo Inexistencia de uma ponte para pedestres Não há semáforo Não há sinal de prioridade Alta taxa de acidentes na interseção Imprudência dos condutores Imprudência dos pedestres • Depois se procuram as causas das causas, construindo as raízes encadeadas da árvore.

17. Árvore de Causas • É recomendável dar rédea solta à criatividade. Uma boa definição das causas aumenta a probabilidade de soluções exitosas.

18. Árvore do Problema A junção da Árvore de Efeitos com a Árvore de Causas gera a Árvore de Causas - Efeitos ou Árvore do Problema

19. Árvore do Problema Menor quali-dade de vida Perda de produtividade Altos custos de atenção à saúde Baixa assistencia laboral Altos custos reparos Perda de votos Grande número de pedestres cruzando Visibilidade limitada Falta de sinalização Excesso de velocidade dos veíículos Grandes danos à propriedade Alta mortalidade Insatisfação com a autoridade municipal Grande número de feridos Inexistência de uma ponte para pedestres Há veículos estacionados Grande distância de semáforos aguas acima e abaixo Não há semáforo Não há sinal de prioridade Alta taxa de acidentes na interseção Imprudencia dos motoristas Imprudencia dos pedestres

20. Definir os objetivos para a solução Árvore de objetivos: (Árvore de Meios-Fins) • Representa a situação esperada ao resolver o problema. • Constrói-se procurando as manifestações contrárias às indicadas na árvore do problema. • Efeitos se transformam em fins • Causas se transformam em meios • Se verifica a lógica e pertinência da árvore de objetivos • Se o "negativo " não é imediato há um problema na árvore causas-efeitos • É o momento de eliminar redundâncias e detectar esvaziamentos

21. Construção da Árvore de Objetivos Melhor qualidade de vida Boa produtividade Menores custos de atenção à saúde Maiori assistência laboral Baixos custos de reparos Manutenção apoio eleitoral Menor calidad de vida Pérdida de productividad Menores danos à propriedade Baixa mortalidade Satisfação com a autoridade municipal Pocos heridos Altos costos de atención de salud Alta inasistencia laboral Altos costos reparaciones Pérdida de votos Gran número de peatones cruzando Exceso de velocidad de los vehículos Visibilidad limitada Falta de señalización Baixa taxa de acidentes na interseção Grandes daños a la propiedad Alta mortalidad Descontento con la autoridad comunal Gran número de heridos Adequada velocidade dos veículos Baixo número de pedestres cruzando Inexistencia de un puente peatonal Hay vehículos estacionados Gran distancia a semáforos aguas arriba y abajo No hay semáforo Boa visibilidade Existe sinalização Não há veículos estacionados Menor distancia de semáforos aguas arriba y abajo Há semáforo No hay señal de prioridad Existe uma ponte para pedestre Alta tasa de accidentes en la intersección Imprudencia de los conductores Imprudencia de los peatones Há sinal de prioridade Prudência dos motoristas Prudência dos pedestres

22. Identificar ações Existe uma ponte para pedestres Não há veículos estacionados Há semáforo Há sinal de prioridade Prudencia dos motoristas Prudência dos pedestres Instalar outros semáforos Construir Passarela Proibir estacionamiento Instalar semáforo Campanha educacional Instalar disco PARE Menor distancia de semáforos aguas acima e abaixo • Para cada base da árvore de objetivos se procura criativamente uma ação que concretize o meio.

23. Configurar alternativas de projeto Examinar as ações propostas nos seguintes aspectos: • Analisar seu nível de incidência na solução do problema. • Priorizar as de maior incidência. • Verificar interdependências e agrupar ações complementares. • Definir alternativas com base nas ações agrupadas. • Verificar a viabilidade de cada alternativa . • Técnica • Social • Financeira • Institucional • Ambiental

24. Configurar alternativas de projeto Alternativa 1 Construir passarela + Campanha educacional Alternativa 2 Instalar disco PARE + Campanha educacional +Proibir estacionamiento Alternativa 3 Instalar semáforo + Campanha educacional +Proibir estacionamiento Instalar outros semáforos Construir Passarela Proibir estacionamiento Instalar semáforo Campanha educacional Instalar disco PARE

25. Reflexões Finais • O processo de análise é “interativo” e “retroalimentado”: sempre é possível incorporar novas alternativas ou integrar aquelas complementares. • O resultado desta etapa é um bom conhecimento do problema e a proposta de alternativas consideradas viáveis. • Se aparecem causas (alternativas) fora do âmbito de ação se comunicam aos responsáveis. • O seguinte passo consistirá em estudar e especificar todos os aspectos de cada alternativa.

26. Se não se prepara bem um projeto ….. Promotor Desenhista Especificações O que queria o usuário Programação Construção

27. Objetivos Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades • Esta coluna se conhece também como Resumo Narrativo do Projeto. • Responde às interrogações: • Qual é a finalidade do projeto?  • Para que se faz o projeto?  • Que vai fazer?  • Como se fará?

28. Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Objetivos: Fim Qual é a finalidade do projeto? Indica como o projeto ou o programa contribuirá a solucionar um problema de desenvolvimento. Contribuir a que os recursos hídricos do país sejam manejados de forma harmônica, integral e sustentável, contribuindo a uma melhor qualidade de vida dos habitantes e ao desenvolvimento social e econômico.

29. Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Objetivos: Propósito Por que se leva a cabo o projeto? Descreve o impacto direto ou resultado direto obtido da utilização dos Componentes. Informação confiável e oportuna, posta a disposição dos usuários públicos e privados, que permita o adequado aproveitamento, administração e desenvolvimento dos recursos hídricos do país.

30. Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Objetivos: Componentes Que deve produzir o projeto? São os bens e serviços que deve produzir o executor do projeto. 1.- Estatísticas “fluviométricas” oportunas e confiáveis geradas. 2.- Estatísticas “hidrometereológicas” oportunas e confiáveis geradas. 3.- Estatísticas “sedimentométricas” oportunas e confiáveis geradas. ……. 6.- Prognósticos de volumes publicados. 7.- Prognósticos de cheias emitidos.

31. Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Como se produzirão os Componentes? Atividades principais que implicam uso de recursos, que o executor deve levar a cabo para produzir cada Componente. Colocam-se, para cada Componente, em ordem cronológico. Objetivos: Actividades • 1.1.- Coleta de dados da rede “fluviométrica” • 1.2.- Envio dos dados da rede “fluviométrica” ao nível central • 1.3.- Registo a nível central dos dados da rede “fluviométrica” • 1.4.- Validação dos dados e elaboração de informação da rede “fluviométrica” • ....... • 7.1.- Elaboração dos prognósticos de cheias • 7.2 - Avaliação dos prognósticos de cheias

32. Onde procuramos os objetivos? Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades

33. Avançando com a MML: Objetivos Contribuir a que os recursos hídricos do país sejam manejados de forma harmônica, integral e sustentável, aportando a uma melhor qualidade de vida dos habitantes e ao desenvolvimento social e econômico. Informação confiável e oportuna, posta .a disposição dos usuários públicos e privados, que permita o adequado aproveitamento, administração e desenvolvimento dos recursos hídricos do país. 1.- Estatisticas fluviométricas oportunas e confiáveis geradas. 2.- Estatísticas hidrometereológicas oportunas e confiáveis geradas. 3.- Estatsticas sedimentométricas oportunas e confiáveis geradas. ……. 6.- Prognósticos de volumes publicados. 7.- Prognósticos de cheias emitidos. • 1.1.- Recolección de datos de la red fluviométrica • 1.2.- Envío de los datos de la red fluviométrica al nivel central • 1.3.- Registro a nivel central de los datos de la red fluviométrica • 1.4.- Validación de los datos y elaboración de información de la red fluviométrica • ....... • 7.1.- Elaboración de los pronósticos de crecidas • 7.2 - Evaluación de los pronósticos de crecidas

34. ObjetivosLógica vertical do projeto Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Se o projeto está bem desenhado se podem examinar os vínculos causais de baixo para acima: • O Fim é uma resposta ao problema mais importante no setor. • Caso se consiga o Propósito, o projeto contribuirá ao logro do Fim. • Cada Componente é necessário para conseguir o Propósito. • Não falta nenhum Componente. • As Atividades são as necessárias para produzir cada Componente.

35. Meios de verificação Objetivos Indicadores Supostos A Matriz de Marco Lógico Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades

36. Indicadores Indicadores Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades • Proporcionam a base para supervisionar e avaliar o projeto. • Definem metas que nos permitem conhecer em que medida se cumprem os objetivos • Estabelecem uma relação entre duas ou mais variáveis. • Podem cobrir aspectos qualitativos ou quantitativos. • Fornecem informação quantitativa. • Devem ser discutidos com os envolvidos

37. Características de um bom indicador • Objetivo • Mensurável objetivamente • Relevante • Específico • Prático e econômico • Associado a um prazo

38. Tipos de indicadores Segundo o tipo de informação que fornecem se distinguem indicadores de: • Eficácia: • Medem o nível de cumprimento dos objetivos. • Ex. Variação percentual no número de usuários que conferem dados hidrológicos por ano e por tipo de informação solicitada. • Ex. Percentagem da rede viária que preserva seu nível de serviço de desenho (ou próximo) • Eficiência: • Relacionam produtos com custos ou recursos • Ex. Custo médio anual por dado “hidrometeorológico” • Ex. Custo total por Km. de caminho conservado • Ex. Número de pacientes atendidos por médico

39. Tipos de indicadores Segundo o tipo de informação que entregam se distinguem indicadores de: • Qualidade: • Avaliam atributos com respeito a normas, referências externas ou satisfação dos beneficiários (usuários) • Ex. Confiabilidade dos prognósticos hidro-metereológicos • Ex. Percentagem de pacientes atendidos que se declaram satisfeitos com o atendimento recebido • Economia: • Refletem capacidade para gerar e mobilizar recursos financeiros • Ex. Percentagem de execução do orçamento atribuído • Ex. Percentagem de recuperação de créditos

40. Indicadores para atividades • Indicadores de custo • Relacionam custos (orçado / real) • Ex: Maior custo percentual do equipamento • Indicadores de cronograma • Medem o nível de cumprimento dos prazos programados • Ex. Percentagem de atividades cujo prazo de execução superou o programado • Ex. Número médio de dias de atraso por atividade. . • Indicadores de quantidade • Medem o nível de cumprimento com respeito à quantidade programada de produtos ou serviços a gerar. • Ex. Percentagem de pessoas capacitadas em relação às programadas.

41. Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades • Medem contribuição ao logro do fim a médio ou longo prazo (impactos).. Diminuição percentual da taxa de doenças dos 450 habitantes de Povo Esperanza ao cabo de três anos. Indicadores • Medem resultados ao terminar a execução do projeto Percentagem da população que aprova teste de conhecimentos sobre higiene ao termo do projeto. Número de consultas atendidas por mês. Consultas por especialista por mês. Percentagem de consultas não derivadas. • Medem eficácia, eficiência e qualidade no logro dos componentes. Percentagem da população objetivo capacitada ao termo do projeto Número de capacitados por facilitador por ano. Nível de satisfação dos capacitados. Custo por curso. Custo por metro quadrado construído Custo do equipamento. • Medem o custo das atividades.

42. Informação sobre os Indicadores • Nome: Percentagem da população que aprova teste de conhecimentos sobre higiene • Fórmula de cálculo: {número de teste com 7 ou mais pontos (escala 1 a 10) / número de teste realizados}*100 • Meio de verificação: Teste de dez perguntas aplicado a uma mostra aleatória de 45 pessoas capacitadas. • Valor atual (linha de base): 10 % • Tendência observada e projetada: A situação se manteve igual nos últimos três anos e não se prevê mudanças sem o projeto. • Meta proposta: Igualar a média regional (60% de aprovação) • Metas parciais (avanço): Não se consideram

43. Recomendações sobre Indicadores • Podem requerer-se vários indicadores por objetivo para medir diferentes aspectos deste (Ex.: diminuição de doenças bronco-pulmonares, diminuição de doenças infecto-contagiosas). • A equipe do projeto pode requerer outros indicadores que não são de interesse para os demais envolvidos. Estes se tratarão segundo o descrito, mas não se incorporarão na MML/. • Se os impactos se produzirão a muito longo prazo ou se o custo de estimar o indicador é muito alto, é melhor procurar indicadores “Proxy” (Ex.: percentagem de diminuição do desatendimento escolar por mês).

46. Meios de verificação Como obtemos a evidência? Meios de verificação Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades • São as fontes de informação que se podem utilizar para verificar o logro dos objetivos (cálculo dos indicadores). • Podem incluir : • Estatísticas • Material publicado • Inspeção visual • Pesquisas • Informes de auditoria • Registros contábeis

47. Recomendações sobre Meios de Verificação • Se a informação for deficiente será necessário incluir atividades para obtê-la. • Se não se pode conseguir a informação, terá que mudar o indicador (usar “proxy”). • Se há mais de uma fonte de informação, verificar a consistência dos dados. • Meios de verificação devem ser discutidos com os envolvidos.

50. Supostos Supostos Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades • Cada suposto corresponde a um risco que enfrenta o projeto e que está além do controle direto da gerência do projeto. • O suposto se expressa como uma condição que tem que se dar para que se cumpra a relação de causalidade na hierarquia de objetivos. • Só se consideram os riscos que tenham uma probabilidade razoável de ocorrência. Como podemos manejar os riscos?