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FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ TRABALHO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORIENTADO PELO PROFESSOR ERICO ODA SOBRE CÓDIGO PADRÃO C F O P. FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ EQUIPE SALA 306 EDSON LUIZ BRUANATTI Nº16 ENOQUE VICENTE Nº 20 JOACIR KLEIN Nº 26
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FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ TRABALHO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORIENTADO PELO PROFESSOR ERICO ODA SOBRE CÓDIGO PADRÃO C F O P
FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ EQUIPE SALA 306 EDSON LUIZ BRUANATTI Nº16 ENOQUE VICENTE Nº 20 JOACIR KLEIN Nº 26 LEONIDAS MATTOS Nº 36 PAULO JORGE VIDAL Nº 55 ROGERIO MENDONÇA Nº 50
HISTÓRICO • CFOP – (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) • Instituídos pelo Convênio s/n° de 15/12/1970. • Encontra-se em vigor até 31/12/2002.
Instituição dos novos Códigos Fiscais aprovados pelo • Ajuste SINIEF – Sistema Nacional Integrado de Informações • Econômico-Fiscais, n° 11/1989 que instituiu novos • códigos fiscais.
O que mudou? • Alteração de 2 para 3 dígitos; • Inclusão de operações e prestações que passaram a ter • incidência do ICMS (serviços de transporte, comunicação • e energia elétrica), modificados posteriormente pelos • Ajustes SINIEF n°s 3/94, 6/95, 7/96, 6/97, 3/98, 6/98, • 3/00, 4/00, 6/00 e 7/01.
SIGNIFICADOO que é o CFOP? São códigos numéricos que identificam: • Naturezas das operações de circulação de mercadorias; • Prestações de serviços de transportes intermunicipal e • interestadual; • Comunicação;
A implicação da utilização correta do código; • Contribuinte; • Destinatário; • Idoneidade; • Seguro aproveitamento de créditos fiscais do ICMS;
Onde utilizar? Notas Fiscais (modelos);
Livros de Registro de Entradas; • Livros de Registro de Saídas; • Registro de Apuração do ICMS;
Campo de Lançamento: >Nas Notas Fiscais de Produtos(quadro emitente); >Nas Notas Fiscais de Serviços e Conhecimentos de Transportes(coluna Código Fiscal);
Mais de um CFOP na mesma Nota Fiscal; • Escrituração de Nota Fiscal com mais de um CFOP;
TABELA DE CODIFICAÇÕES E DESCRIÇÃO DETALHADA >Tabela de Codificações; • Regulamento do ICMS do Estado do Paraná; • Códigos de Entradas; • Códigos de Saídas;
CFOP vigentes até 31.12.02 CFOP vigentes a partir de 01.01.03 Descrição da Operação ou Prestação Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 1.13 2.13 1.124 2.124 Industrialização efetuada por outra empresaClassificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada, respectivamente, nos códigos 1.551 ou 2.551 - "Compra de bem para o ativo imobilizado", ou respectivamente nos códigos 1.556 ou 2.556 - "Compra de material para uso ou consumo". CFOP de Entrada