DIRETORIA DE FINANÇAS

1. DIRETORIA DE FINANÇAS DIRETOR: CEL CUNHA SUB DIRETOR: TEN CEL GUSTAVO

2. II Jornada Administrativa TEMAS : ORÇAMENTO e GPPará PAGAMENTO DE DIÁRIAS PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

3. ORÇAMENTO PÚBLICO É o instrumento pelo qual o governo estima as receitas e fixa as despesas para poder controlar as finanças públicas e executar as ações governamentais. LEIS: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e; Orçamento Anual (LOA) Materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.

4. O Plano Plurianual – PPA É estruturado por Programas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público e dos demais órgãos constitucionais independentes. O PPA vigora por quatro anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato governamental, abrangendo até o primeiro ano do mandato seguinte

5. ELABORAÇÃO DO PPA 2012/2015 A PMPA contou com a participação de servidores nas oficinas de elaboração de programas PPA 2012-2015, e ao final de quatro meses, o PPA foi finalizado, tendo a PMPA sido inserida em 09 (nove) Programas, sendo 8(oito)finalístico e 1 (um) de manutenção da gestão. Assim, a Polícia Militar executará 28 ações distribuídas nos nove programas finalísticos e 3 ações no programa de gestão. PROGRAMA FINALÍSTICO – São aqueles que as ações contribuem diretamente com a missão institucional. Resultam em bens ou serviços ofertados à sociedade. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO – São aqueles que as ações são de natureza tipicamente administrativas e contribuem com a consecução dos objetivos dos Programas finalístico.

6. Programas e Ações

7. Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD): É o ponto de partida para a execução orçamentária, detalha os projetos e atividades constantes da LOA, especificando os elementos de despesa e respectivos desdobramentos. Quadro de Detalhamento de Quotas Quadrimestrais (QDQQ): Programação/planejamento do orçamento para o quadrimestre.

9. Crédito Disponível

10. Cota de Empenho

11. Disponível Financeiro

12. ORÇAMENTO ATUALIZADO ORÇAMENTO EXECUTADO

14. Evolução da Folha de Pagamento

15. Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará. www.sepof.pa.gov.br

16. DIÁRIAS • ITENS NECESSÁRIOS QUE DEVEM COMPOR O FORMULÁRIO OU PLANILHA DE DIÁRIAS • MOTIVO DO DESLOCAMENTO OU DA MISSÃO • PERÍODO: HORÁRIO E DATA DE SAÍDA E DE CHEGADA DA MISSÃO • ORIGEM: DE ONDE ESTÁ SAINDO • DESTINO: PRA ONDE ESTÁ SEGUINDO • QUANTIDADE DE DIÁRIAS SOLICITADAS

17. DADOS DO POLICIAL MILITAR SOLICITANTE • CPF • MF • AGÊNCIA • CONTA

18. MODELO DE PLANILHA

19. TRÂMITE A SER PERCORRIDO • O Comandante do Batalhão ou Companhia, encaminha para o Comandante do CPR que encaminha para o Diretor de Finanças onde será feito uma análise quanto aos dados necessários, estando tudo correto o Diretor de Finanças levará ao conhecimento do Comandante Geral que decidirá se pagará ou não.

20. SUPRIMENTO DE FUNDO • ITEN NECESSÁRIO • Confecção do Memorando: • Onde deverá conter os motivos pelo qual o suprido está solicitando o suprimento • Vale ressaltar que o SUPRIMENTO nãoé uma regra é uma concessão por isso não se faz necessário mencionar o mês para o qual o solicitante está precisando.

21. SUPRIMENTO DE FUNDO • TRÂMITE A SER PERCORRIDO • O Comandante da unidade deverá encaminhar o memorando solicitando o suprimento de fundo para o Diretor de finanças que deverá levar ao conhecimento do Comandante Geral que decidirá pela concessão ou não.