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Disciplina: Cenário de Negócios. Cenário econômico e financeiro do Brasil atual. . Políticas Econômicas: objetivos. Promover o desenvolvimento econômico; Garantir pleno emprego; Equilibrar as transações econômicas das contas externas; Controlar a inflação;
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Políticas Econômicas: objetivos • Promover o desenvolvimento econômico; • Garantir pleno emprego; • Equilibrar as transações econômicas das contas externas; • Controlar a inflação; • Promover a distribuição de riqueza e renda.
Políticas Econômicas: desdobramentos • Política Monetária; • Política Fiscal; • Política Externa; • Política de Renda;
Política Monetária:definição • Maneira como o Estado controla a oferta de dinheiro que circula na economia; • Controla a oferta de moeda e taxa de juros.
Política Monetária:objetivo • Expansão econômica; • Pleno emprego; • Minimizar a inflação; • Equilibrar a Balança de Pagamentos;
Política Monetária : instrumentos • Quem executa a política monetária no Brasil é o Banco Central (BACEN); • Os instrumentos mais utilizados são: • Taxa de juros; • Emissão de moeda; • “Open Market”;
Política Fiscal:definição • É a política de receitas (carga tributária) e despesas do Estado (Governo);
Política Fiscal:objetivos • Função Alocativa ( fornecimento de bens e serviços); • Função distributiva ( distribuição de renda justa); • Função estabilizadora ( crescimento econômico, pleno emprego e controle da inflação);
Política Fiscal:situações Superávit Fiscal Primário Déficit Fiscal Primário Obs.: quando considera-se o GASTO PÚBLICO + JUROS, denomina-se de Superávit Fiscal Nominal ou Déficit Fiscal Nominal Arrecadação Gastos Público Arrecadação Gastos Público
Política Externa:objetivos • Manter o equilíbrio da Balança de Pagamentos do país; • Proteger setores em desenvolvimento; • Desenvolver relações comerciais com outras nações. • Exemplo: política cambial que fundamenta-se na administração da taxa de câmbio e controle de operações cambial.
Política Externa:objetivos • Manter o equilíbrio da Balança de Pagamentos do país; • Proteger setores em desenvolvimento; • Desenvolver relações comerciais com outras nações. • Exemplo: política cambial que fundamenta-se na administração da taxa de câmbio e controle de operações cambial.
Política de Renda:objetivos • Redistribuição de renda; • Garantia de renda mínima a determinados setores ou classes sociais; • Ex.: Política de preços mínimos (agricultura); Política salarial; Política de renda mínima.
Conclusões • As políticas (monetária, fiscal, externa e renda) são INTERDEPENDENTES. • Ex.: Cotação Dólar, pois a taxa de juros torna-se menos atrativo ao capital estrangeiro (carteiras) TAXAS DE JUROS, via política monetária Mas, incentiva o consumo e investimento (máquinas...) Também pode influenciar o processo inflacionário
Indicadores econômicos • São conjunto de dados que diagnóstica a situação “cenários” de uma economia (país, estado, municípios...) • Os principais indicadores econômico são: • Produto Interno Bruto (PIB); • Produto Nacional Bruto (PNB); • Inflação; • Taxa de câmbio; • Taxa SELIC.
Produto Interno Bruto (PIB) • PIB = consumo C + investimento I + gasto do governo G + ( exportação X – importação M); • Pode definir como a soma de tudo o que é produzido dentro de um espaço geográfico, independente de que produziu seja um agente econômico nacional ou estrangeiro.
Produto Nacional Bruto (PNB) • PNB é a soma de tudo o que foi produzido pelo agente econômico de determinado país (nacional) em qualquer parte do mundo; • Considera a renda enviada e recebida do exterior.
Inflação • Inflação: é o crescimento contínuo e generalizado dos preços dos bens acarretando perda do poder aquisitivo do consumidor; • No Brasil, os índices oficiais de inflação considerado pelo governo são: • Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA); • Índice Nacional Preço ao Consumidor (INPC).
Taxa de Câmbio • Taxa de câmbio: é o valor de troca da moeda em relação a dois países com moedas distintas; • O câmbio pode ser: comercial, turismo ou paralelo; • Regimes cambial pode ser: fixa, variável, misto (bandas cambiais).
Taxa SELIC • SELIC: sistema especial de liquidação e custódia; • A taxa SELIC, representa o serviço coordenado pelo BACEN, destinado à custódia de títulos públicos e registro de operações; • O Comitê de Política Monetária (COPOM) se reúne a cada 3 meses para fixar a taxa SELIC; • A taxa SELIC também serve de referência para a taxa de juros de mercado.
RISCO-PAÍS • O risco-país é um conceito econômico-financeiro ( agência Standard & Poor´s ) • Mudanças no ambiente de negócios de um determinado país impacte negativamente o valor dos ativos e lucros, dividendos ou royalties • Indivíduos ou empresas estrangeiras naquele país
RISCO-PAÍS • O conceito risco-país engloba: • Risco político. Ex.: regulamentação, calote e tributação • Risco mercadológico.Ex.: fatores de mercado. • Risco geográfico.Ex.: desastres naturais, tensões diplomáticas e conflitos internacionais.
Cenário Negócio Brasil (Política Monetária) • Taxa de Juros (SELIC) reduziu entre os anos de (1996-2011); • Entretanto, no ano de 2011 se elevou devido a risco de inflação; • Ainda continua alta, portanto, encarecendo o crédito (consumo, investimento....) • “ Spread bancário” são elevados. Isto faz com que a taxa de juros para empresa de 1 linha seja de 30%a.a e empresas de 2 linha 34%a.a para adquirir CAPITAL DE GIRO!
Cenário Negócio Brasil (Política Monetária) • O capital fixo (máquina, equipamentos...) representa o INVESTIMENTO realizados no BRASIL. • Observa-se que cresceu muito nos últimos anos. Isso demonstra MERCADO AQUECIDO!!!
Cenário Negócio Brasil (Política Monetária) • Observa-se uma tendência de liberação de crédito na economia. Isso fortificou o MERCADO INTERNO a aquecer.
Cenário Negócio Brasil (Política Monetária) • Durante a década de1980 até 1993 surto inflacionário; • Vários planos tentaram controlar a inflação (Cruzado, Collor I, Collor II...) • Entretanto, apenas o Plano Real conseguiu estabilizar a inflação a partir de 1994; • Com mercado consumidor aquecido, esse ano de 2011 a inflação teve alta conforme o gráfico. Por isso, controla-se muito a TAXA DE JUROS.
Cenário Negócio Brasil (Política Fiscal) • De certa forma, a arrecadação das receitas federais expressa: • Aumento da Carga Tributária. O Brasil tem a 14 maior CARGA TRIBUTÁRIA (35,13% PIB) do mundo, o que inibe crescimento econômico e investimentos, quebra de empresas...
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 Contribuição ao Funrural Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002 Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional –Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.) Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000 Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000 Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000 Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Imposto sobre a Exportação (IE) Imposto sobre a Importação (II) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) INSS Autônomos e Empresários INSS Empregados INSS Patronal IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004 Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981 Taxa de Coleta de Lixo
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) Taxa de Combate a Incêndios Taxa de Conservação e Limpeza Pública Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006 Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008 Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) -Lei 7.940/1989 Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003 Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010 Taxa de Licenciamento Anual de Veículo Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000 Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999 Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996 Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998 Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001 Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18 Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004 Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
LISTA DE TRIBUTOS (BRASIL) TOTAL: 85 IMPOSTOS; CONTRIBUIÇÕES; TAXAS Fonte: IBPT (2011)
VALOR DO TOTAL DE TRIBUTOS PAGOS • Período (01-01-2011 a 29-09-2011) • R$ 1. 086.003.294.446,50 • DIA (29-09-2011) • R$3.929.482.867,25 • POR HORA • R$163.603.452,80
VALOR DO TOTAL DE TRIBUTOS PAGOS 1-DINAMARCA 48,20 2- SUÉCIA 46,40 3-ITÁLIA 43,50 4- BÉLGICA 43,20 5- FINLÂNDIA 43,10 6-ÁUSTRIA 42,80 7-FRANÇA 41,90 . . 14-BRASIL34,5
Cenário Negócio Brasil (Política Fiscal) • De certa forma, a arrecadação das receitas federais expressa: • Aumento da Carga Tributária. O Brasil tem a 14 maior CARGA TRIBUTÁRIA do • mundo, o que inibe crescimento econômico e investimentos, quebra de empresas...
Cenário Negócio Brasil (Política Fiscal) • A dívida do setor público está se elevando; • Isso deve-se em partes aos maiores Gastos do Governo (PAC, Bolsa Família, Previdência, Funcionalismo Público...) • Atualmente, a ARRECADAÇÃO FISCAL > DÍVIDA PÚBLICA, portanto, o AJUSTE FISCAL é mais um PONTO POSITIVO para a economia brasileira.
Cenário Negócio Brasil (Renda) • Consumo de energia elétrica pode indicar maior atividade industrial e renda da população. • Portanto, o mercado consumidor está aquecido. Crescendo muito!!!
Cenário Negócio Brasil (Renda) • Outro bom indicador de MERCADO AQUECIDO é a admissões de empregados • A partir de 1999 a tendência é crescente, com algumas oscilações para baixo em períodos de crise . Ex.: Crise financeira dos EUA (2008) refletiu em menor admissão no Brasil em 2009. O governo REDUZIU o IPI ( Imposto sobre produtos industrializados) para veículos automotores e “linha branca” como fogão e geladeira como forma de atenuá-la
Cenário Negócio Brasil (Renda) • Observa-se nos últimos anos uma REDUÇÃO DA POBREZA, o que favorece o desenvolvimento econômico da nação. Menos POBRE mais RENDA...e....mais VENDAS!!! • Em partes deve-se: • Políticas como BOLSA FAMÍLIA • Controle da INFLAÇÃO. A renda da população ficou mais protegida no decorrer do ano corrente.
Cenário Negócio Brasil (Renda) • MERCADO AQUECIDO!!! Maior consumo final das FAMÍLIAS.