GesPública e as Perspectivas para o Sistema Cofen/ Conselhos Regionais

1. GesPública e as Perspectivas para o Sistema Cofen/ Conselhos Regionais Gustavo Rocha Aquino González

2. “O GesPública é uma política pública, formulada para a gestão alicerçada em um modelo de excelência que trata do sistema de gestão das organizações como um todo, contemplando as dimensões técnicas tradicionais, como pessoas, planejamento, orçamento e finanças, entre outras, e, também as dimensões sociais da gestão, como participação e controle social, orientação para os cidadãos, interação organização-sociedade e, principalmente, a produção de resultados que agreguem valor à sociedade.” Rede Nacional do GesPública

3. LEGISLAÇÃO CF/88 Art. 37: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e EFICIÊNCIA” DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 Art. 6º As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: I - Planejamento. II - Coordenação. III - Descentralização. IV - Delegação de Competência. V - Controle.

4. LEGISLAÇÃO Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005: “Fica instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.”

5. LEGISLAÇÃO Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005: Art. 2º O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem: (...) III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

6. O QUE É GESPÚBLICA? • Programa do Ministério do Planejamento e Gestão voltado para orientar os órgãos públicos, baseado na avaliação continuada da gestão. • Representa um sistema de gestão que visa aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações executadas. • É constituído por elementos integrados com a finalidade de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de qualidade em gestão.

7. PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE GESTÃO • Carta de Serviços • Gestão de Processos • Guia “d” simplificação • Indicadores de Gestão • Autoavaliação

8. FERRAMENTAS DE GESTÃO CARTA DE SERVIÇOS Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessá-los e obtê-los, além de quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

9. CARTA DE SERVIÇOS COFEN

10. FERRAMENTAS DE GESTÃO GESTÃO DE PROCESSOS É o instrumento que orienta a modelagem e a gestão de processos voltados ao alcance de resultados.

12. FERRAMENTAS DE GESTÃO GUIA “d” SIMPLIFICAÇÃO 10 passos,  subdivididos em 4 grandes etapas: planejamento da simplificação; mapeamento do processo; análise e melhoria dos processos; e implementação das melhorias. Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act)

13. FERRAMENTAS DE GESTÃO • INDICADORES DE GESTÃO • Guia Referencial para Medição de Desempenho na Administração Pública.

14. FERRAMENTAS DE GESTÃO INSTRUMENTO PADRÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO É uma metodologia de pesquisa de opinião padronizada que investiga o nível de satisfação dos usuários de um serviço público e foi desenvolvida para se adequar a qualquer organização pública prestadora de serviços diretamente ao cidadão.

15. FERRAMENTAS DE GESTÃO AUTOAVALIAÇÃO Avaliar a gestão de uma organização pública significa verificar o grau de aderência de seus processos gerenciais em relação ao Modelo de Excelência em Gestão Pública.

16. FERRAMENTAS DE GESTÃO AUTOAVALIAÇÃO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA BUSCA DO MODELO DE EXCELÊNCIA: • Liderança • Sociedade • Estratégias e Planos • Pessoas • Processos • Cidadãos • Informações e Conhecimento • Resultados

17. Representação do Modelo de Excelência em Gestão Pública Planejamento Execução Controle Ação

18. PRÊMIO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA Tem como finalidade destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional com qualidade em gestão. Criado em 1998, tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com o "estado da arte" da gestão contemporânea.

19. O COFEN E O GESPÚBLICA 2009 - Adesão ao Programa 2010/ 2011 Capacitação e Treinamento de Comissão 2011 – Palestras nos Seminários Institucional e Administrativo 2011 – Lançamento da Carta de Serviços no 14° CBCENF 2011 – Mapeamento de Processos (90% concluído)

20. PROPOSTAS PARA 2012 Utilização de sistema de indicadores – Balanced Scorecard (BSC); Modelagem e Melhoria contínua de processos; Ampliação do uso dos meios de comunicação – Forum GesPublica; Elaboração do Plano Plurianual (PPA); Gestão de Orçamento Programa; Levantamento das necessidades e expectativas de nossos clientes externos e internos; Implantação da pesquisa de satisfação do usuário.

21. PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA COFEN/ COREN’S Processo democrático/ voluntário; Mapeamento e Simplificação de Processos; Autoavaliação; Implementação de práticas gerenciais e indicadores; Proposição de uma Carta de serviços para o Sistema; Pesquisa de satisfação.

22. Muito Obrigado! Principais Contatos: Dra. Márcia Krempel – Conselheira Federal Gustavo Gonzalez – Adminstrador Pleno gustavo.gonzalez@cofen.gov.br Alexandre Tadeu Barreira alexandre.barreira@cofen.gov.br