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Sistema Brasileiro de Acreditação. CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE. “O grau pelo qual os serviços de saúde AUMENTAM, para indivíduos e populações, a probabilidade de resultados de saúde desejados, e que são consistentes com o atual conhecimento profissional”.
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Sistema Brasileiro de Acreditação
CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE “O grau pelo qual os serviços de saúde AUMENTAM, para indivíduos e populações, a probabilidade de resultados de saúde desejados, e que são consistentes com o atual conhecimento profissional”. Instituto de Medicina, 1994 (EUA)
CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE Busca instrumentalizar a organização de saúde de tal forma que seja assegurado ao cliente que toda organização estará voltada paramaximizar os cuidados e benefíciose minimizar os riscos(inerentes à ação médico-terapêutica). (Gastal e Leite, 1992)
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL ANOS 40 • Primeira legislação relativa; • Divisão hospitalar em nível de governo federal; • Primeiro censo hospitalar, com a correspondente classificação das instituições. ANOS 50 • Nova legislação e classificação que busca racionalizar a alocação de subvenções do Governo Federal e maior intervenção/estrutura nos Estados. ANOS 60 • Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL ANOS 70 • “Plano de Pronta Ação da Previdência” e a RECLAR. ANOS 80 • Crise da Previdência; • Sistema AIH; • Início da deshospitalização do modelo; • Integração das ações (preventivas - curativas) - AIS/SUDS/SUS.
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL ANOS 90 • Legislação e implementação do SUS (1988/1990); • Lei do Consumidor (1990); • 9a. Conferência Nacional de Saúde (1992); • Normas Operacionais Básicas (1993/1996); • Ações setoriais articuladas com o PBQP voltadas para a promoção da Qualidade em Saúde (1995/1997); • ANVISA (1999); • Lei dos Planos de Saúde (1999); • Lei do Financiamento do Sistema (2000).
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA • Sistemas de Certificação de Terceira Parte (ISO) Importância da verificação independente e do compromisso de todas as partes interessadas.
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA • Prêmio Nacional da Qualidade (FPNQ) • Comprometimento da alta direção • Visão de futuro de longo alcance • Gestão centrada nos clientes • Resposabilidade social • Valorização das pessoas • Gestão baseada em processos e informações • Foco nos resultados • Ação pró-ativa e resposta rápida • Aprendizado
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA • Pilares da Qualidade (A. Donabedian) • Eficácia: Habilidade da ciência e da arte da assistência médica em oferecer melhorias na saúde e no bem estar. • Efetividade: Relação entre o benefício real oferecido pelo sistema de saúde ou assistência e o potencial esperado (ou ideal do mesmo). • Eficiência: Relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou assistência médica e seu custo econômico. • Adequação: Estabelecimento do ponto de equilíbrio relativo, em que o benefício é elevado ao máximo em relação ao seu custo econômico. • Conformidade: Adaptação dos cuidados médicos e da atenção à saúde, às expectativas, aos desejos e valores dos pacientes e familiares. • Legitimidade: Possibilidade de adaptar satisfatoriamente um serviço à comunidade ou à sociedade como um todo. • Eqüidade: Determinação da adequada e justa distribuição dos serviços e benefícios para a comunidade, população ou sociedade.
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA • Sistemas de Acreditação • Manual da OPAS • Joint Conmission (JCAHO/EUA) • Canadá • Austrália • Nova Zelandia • França • Argentina
INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL • HABILITAÇÃO • Processo realizado pela autoridade sanitária; • Busca identificar se a organização de saúde responde às exigências estruturais definidas em instrumentos legais; • É o passo inicial para que uma organização de saúde esteja apta a prestar serviços à população em geral; • Pré requisito para o processo de avaliação para a Acreditação.
INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL • CATEGORIZAÇÃO • Classifica os serviços de saúde; • Utiliza critérios de complexidade, especialidade, etc.
INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL • ACREDITAÇÃO • Sistema de avaliação externa que verifica a concordância com um conjunto de padrões previamente estabelecidos.
SIGNIFICADO DO TERMO ACREDITAR TER CONFIANÇA ACREDITAR • Tranqüilidade • Segurança • Satisfação
PRINCIPAIS INTERESSADOS PELO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • Líderes/Administradores • Profissionais de Saúde • Organizações de Saúde • Sistemas Compradores • Governo • Cidadão
PRINCIPAIS VANTAGENS COM O PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • Caminho para a Melhoria Contínua • Qualidade da Assistência • Segurança para os Pacientes e Profissionais
A ONA COMO INSTITUIÇÃO - 1999 Uma ONG, de direito privado, sem finalidade de lucro e de interesse geral. Objetivo Geral: “Promover a implementação de um processo permanente de avaliação e certificação da qualidade dos Serviços de Saúde, promovendo a melhoria contínua dos serviços em busca de assegurar a qualidade da atenção aos cidadãos em todas as organizações de saúde e em todo o País”.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde apoia a ONA,demostrando um novo papel do estado moderno ao induzir, apoiar e controlar os processos de desenvolvimento social, sem uma visão autoritária e intervencionista, baseado em uma perspectiva de consenso, compromisso e participação de todos os atores,conforme portarias: GM/MS No. 1107, de 14 de junho de 1995; GM/MS No. 538, de 17 de abril de 2001; GM/MS No. 1970, de 25 de outubro de 2001.
A ANVISA A Agência Nacional de Vigilância Sanitária apoia as ações da Organização Nacional de Acreditação para a consolidação do Sistema Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde, através da capacitação de pessoas (multiplicadores) e do aperfeiçoamento/desenvolvimento da metodologia e dos instrumentos de avaliação dos serviços,conforme convênio nº 026/2001 firmado em 31 de dezembro de 2001.
PRODUTOS DAS IAC’s • CAPACITAÇÃO/ TREINAMENTO MULTIPLICADORES / FACILITADORES AVALIADORES • AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS ACREDITAÇÃO
A LÓGICA E O MÉTODO • Característica Fundamental da Metodologia: Verificação integral da conformidade de todos os serviços do serviço de saúde, baseada em um sistema de padrões e itens de orientação. LÓGICA SISTÊMICA
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • VOLUNTÁRIO • CONFIDENCIAL • EDUCATIVO • CONTÍNUO • AUTO AVALIAÇÃO
PADRÕES E ITENS DE ORIENTAÇÃO • ESTRUTURA • PROCESSO • RESULTADO
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • Nível 1: SEGURANÇA • Nível 2: ORGANIZAÇÃO • Nível 3: GESTÃO E QUALIDADE
RESULTADOS DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • Nível 1: ACREDITADO • Nível 2: ACREDITADO PLENO • Nível 3:ACREDITADO COM EXCELÊNCIA
ESTATÍSTICA 2000/2001/2002 • Cursos de Multiplicadores: 53 • Cursos de Avaliadores: 04 • Nº de Multiplicadores Capacitados: 1.553 • Nº de Avaliadores Capacitados: 79 • Nº de Diagnósticos Organizacionais: 44 • Nº de Avaliações para Acreditação: 14 • Nº de Certificações: 09
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL - CURSOS 03 02 02 24 04 Cursos de Multiplicadores 22 Cursos de Avaliadores
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – PROFISSIONAIS CAPACITADOS 55 148 60 678 79 Multiplicadores Capacitados 612 Avaliadores Capacitados
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – DIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS 15 23 06
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – PROCESSOS DE AVALIAÇÃO 02 02 04 03 Avaliações 08 Certificações 04
CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS CERTIFICADOS • Pequeno Porte: 01 • Médio Porte:02 • Grande Porte:05 • Extra: 01 • Públicos: 02 • Privados:07
CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS CERTIFICADOS • Gerais: 06 hospitais • Especializados: • 03 hospitais
PRINCIPAIS DIFICULDADES DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • Desconhecimento do Processo • Envolvimento da Direção • Capacitação do Corpo Funcional • Custos • Política de Investimentos • Estruturas Físicas Antigas
DESAFIOS ORGANIZACIONAIS ATUAIS • Habilitação e Licenciamento • SAME/Prontuário do Paciente • Registros e Sistemas de Informação • Controle de Infecção • Educação e Desenvolvimento de Pessoas • Corpo Clínico e de Enfermagem • Organização dos Processos
“Nós só podemos seguir crescendo na atividade que abraçamos e amamos se os compromissos forem mantidos, se o ideal for renovado e se nossa capacidade de sonhar não se limitar aos problemas e for sempre maior que eles”. Rolim Adolfo Amaro
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