SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1. Christine Farah Cecília Rezende Priscila Bianchini Nascimento Renato Maurício Stevens SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

2. HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL • Objetivo • Reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1830 Código Criminal 1700A.C. 2011

3. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO TEORIA Necessidade de respeito aos direitos humanos, integridade física e moral do indivíduo Responsabilidade do estado: indenizar danos causados aos detentos (custódia do estado) Progressão da pena: regime fechado para regime menos rígido (semi aberto) Crimes hediondos (seqüestro, homicídio e assalto à mão armada): liberdade condicional com o cumprimento de 2/3 da pena, não reincidência e bom comportamento PRÁTICA Ineficiência Condições desumanas Assassinatos diários de agentes penitenciários Tortura, espancamento e maus tratos Corrupção, negligência e abuso Rebeliões dentro e fora das prisões Tecnologia deficiente para prevenir e combater o crime Ociosidade Revista vexatória nos familiares Morosidade da justiça Rejeição da sociedade e do próprio Estado Altos gastos

4. PANORAMA ATUAL

5. DADOS SISTEMA PRISIONAL CURIOSIDADES E ESTATÍSTICAS • Taxa de homicídios: 24 para cada 100 mil presos (Inglaterra = 0,625 para cada 100 mil presos) • População carcerária : 247,68 detentos para cada 100.000 habitantes • Junho / 2009: 469.546 detentos e carência de 170.000 vagas prisionais • Paraná: gasta 4 vezes maior com um presidiário do que um aluno • Estado : gasto por detento / mês = +/- R$ 2.000 • São Paulo: maior número de presos por habitantes e pior situação carcerária (174 para cada 100.000 habitantes) • 95% da população carcerária pertence a classe dos excluídos sociais: pobres, desempregados e analfabetos • 90% dos ex-detentos voltam a praticar crime e acabam na prisão • 01 em cada 03 presos está em situação irregular • 10% a 20% dos presos podem estar contaminados com vírus da AIDS

6. REALIDADE E AÇÕES EXTREMAS ACONTECIMENTOS MARCANTES • Massacre do Carandiru: 111 mortos • Caso do 42° Distrito Policial – 18 mortos por asfixia em tentativa de fuga • PCC em São Paulo • Presídio de Irai: 31 presos + 1 agente - cobaias para aplicação da BCG (vacina para tuberculose) MEDIDAS COM POUCO OU SEM SUCESSO • Agravar penas e reduzir idade penal • Impor castigos cruéis • Aplicar lei de forma indiscriminada: igualar crimes únicos aos de alta periculosidade • Penas alternativas criam sentimento de impunidade

7. REALIDADE E AÇÕES EXTREMAS

8. ALTERNATIVAS • Atuação na prevenção do crime • Completo isolamento e contenção especial para chefes de tráfico e grandes criminosos • Inconveniência na separação do preso de sua família e meio social (cria empatia com outros presos ) • Educação, cultura, alfabetização e ensino profissionalizante do preso enquanto recluso • Inserção e aceitação no mercado de trabalho • Princípio da dignidade humana como condição indispensável para sistema prisional exercer sua função • Reflexão sobre o papel do agente penitenciário • Separação dos internos por categoria de crime e exame criminológico • Preparo do preso para retorno ao convívio social • Fortalecimento das Defensorias Públicas nos Estados • Reestruturação do sistema com a participação da sociedade por meio de conselhos e associações • Punição dos agentes públicos • Extradição dos estrangeiros • Convênio na área social (utilizar mão-de-obra dos presos na limpeza dos espaços públicos) EM APLICAÇÃO • Prestação de serviços comunitários, Limitação de direitos e Reclusão no fim de semana (pequenos delitos) • APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado): presídio humanista que não utiliza policia e possui rígidas rotinas de atividades para a recuperação dos presos

9. SISTEMA PRISIONAL EM OUTROS PAÍSES EUA • Extrema rigidez comportamental • Alto custo (U$ 25.000 a U$ 30.000/ano) • Construção de presídios para atender a demanda de vagas • Imensa frente de trabalho que utiliza mão de obra do preso • Ausência de projetos efetivos de ressocialização • Índice de reincidência altíssimo JAPÃO • Desuman0 aos olhos do ocidental • Objetivo: levar ao arrependimento • Ninguém fica ocioso (apenas 40 minutos de almoço) • É proibido olhar o guarda nos olhos, fumar, conversar • Máximo 6 detentos por cela • Se houver ato indisciplinar é levado para a solitária CHINA • Falta de critérios para execução da pena de prisão e instrumentos que garantam os direitos essenciais ao indivíduo • Possui menos presos que EUA e Brasil • RUSSIA • Ausência de preocupação com a reintegração social • Desrespeito aos Direitos Humanos • 627 presos para cada 100.00 habitantes

10. SISTEMA PRISIONAL EM OUTROS PAÍSES EUROPA (países mais desenvolvidos) • Ao entrar na prisão, é informado sobre seus deveres, direitos e passa por revisão médica • Celas individuais para evitar contato entre os internos • Separados por idade, periculosidade e estado de saúde • Possuem propósito bem definido de ressocialização • As atividades de recreação são criadas por equipe médico-social em busca da ocupação inteligente • Preocupação voltada ao trabalho (aprende vários tipos de profissões e ofícios: mecânica, tipografia, elétrica, entre outros) • Serviço pastoral a disposição de todos os presos SUÍÇA • Ótimos resultados na ressocialização • Cozinha e alimentação são consideradas excelentes e dentro dos padrões de higiene • Trabalho não obrigatório, mas optam por atividade dentro dos mais diversos ofícios • Presos estudam por correspondência e visitam as bibliotecas disponíveis SUÉCIA • Governo gasta aproximadamente U$ 61.000 dólares / ano por preso

11. SISTEMA PRISIONAL “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos” (NELSON MANDELA – LongWalk to Freedom, Little Brown, Londres: 1994) “A sociedade, por meio do Estado, está financiando o embrutecimento, fabricando monstros” (Deputado GERALDO MOREIRA – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RJ) CONCLUSÃO A crise do sistema prisional não é um problema só dos presos, mas de toda a sociedade