Brasília, 21 de fevereiro de 2014

1. Financiamento à Inovação Pedro Wongtschowski Brasília, 21 de fevereiro de 2014

2. Evolução do Sistema de financiamento à inovação no Brasil

3. Orçamento do MCTI cresceu apenas 4% nos últimos 5 anos Orçamento MCTI no período 2001-2014 (R$ bilhões – valores constantes de 2013, Índice IGP-DI) • O ritmo de expansão do orçamento vem reduzindo ao longo do tempo: • 30% no quinquênio 2001 /2005, • 16% no quinquênio 2006/2010. • O volume de recursos orçados para 2014 é praticamente igual ao de 2013. Fonte: Ministério do Planejamento OBS: LOA em valores constantes de R$ 2013. Índice IGP-DI

4. Participação dos recursos para C,T&I no Orçamento Geral da União está em queda Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da União • A participação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013 • A queda da participação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva • Os Fundos Setoriais foram criados com o objetivo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da participação do MCT no OGU (**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo, Previdência e Encargos Especiais FONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em 14-02-2014

5. FNDCT: muita demanda e orçamento comprometido Evolução do FNDCT, (R$ bilhões - valores constantes de 2013, Índice IGP-DI) • Orçamento do FNDCT em 2014 é praticamente o mesmo de 2013 (cerca de R$ 3,4 bilhões) • PONTOS DE RESSALVA • reserva de contingência de apenas R$ 25,3 milhões • perda de recursos do CT-Petro (cerca de 40% do FNDCT) • a inserção do programa Ciência sem Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhões) • riscos de contingenciamento Fonte: Siga Brasil

6. FNDCT: redução de orçamento para projetos importantes

7. Plano Inova Empresa: Oferta e DemandaEm R$ milhões Fonte: Elaborado com base em informações públicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES

8. ATUAÇÃO DA FINEP

9. Evolução dos programas de financiamento à inovação na FINEP • Apoio à Consultoria Nacional • Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional PLANO INOVA EMPRESA (reembolsável + não-reembolsável + renda variável) • Estudos e Projetos • Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria • Pró-Inovação • Inova Brasil • Juro Zero • SUBVENÇÃO • EQUALIZAÇÃO AGQualidade 1967-70 71-74 08-10 03-07 11-14 90-99 2000-02 80-84 75-79 85-89 • FNDCT/ • FUNDOS SETORIAIS • INOVAR • F Teconologia • F Gestão • F Educação • F Pré Investimento • F Social Prime PADCT FNDCT Legenda: Reembolsável Não -reembolsável Renda Variável

10. Não-reembolsáveis: resultados da FINEP • Foram mais de 7.300 projetos contratados pela Finep,com recursos não-reembolsáveis, entre 2002-2013, totalizando R$ 12,7 bilhões. Distribuição do Valor Contratado R$ 1,45 bilhões R$2,23 bilhões R$ 9,04 bilhões Fonte: Finep

11. Volume de recursos para subvenção está em declínio FINEP - Distribuição dos recursos não-reembolsáveis Em 2012 a subvenção recebeu apenas R$ 64 milhões, e R$ 120 milhões em 2013, claramente insuficientes para sustentar o crescimento das operações de crédito qualificado da Finep Fonte: Finep

12. Subvenção: 989 operações contratadas • TECNOVA: acordo com 21 FAP’s, no valor de R$ 172 milhões, para operações de subvenção descentralizadas • R$ 27 milhões para estruturação das FAPS para operar o TECNOVA • Foco da subvenção nas Micro, Pequenas e Médias Empresas • A limitação e instabilidade dos recursos não permitem à Finep integrar os instrumentos de apoio à inovação na escala desejável Número e valor (em R$ milhões correntes) das operações de subvenção contratadas pela Finep, 2007-2013 R$ MILHÕES Fonte: Finep

13. Crédito: ampliação dos recursos permitiu elevar o valor de projetos aprovados Operações de crédito da Finep – Valor contratado entre 2005-2013 (em R$ milhões correntes) Finep 30 dias: número de empresas cadastradas para operar com a Finep quadruplicou nos últimos três meses • Com o Finep 30 dias, foi elevado substancialmente o número de projetos aprovados entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014: 72 projetos • 206empresas submeteram demanda que totalizou R$ 16,7 bilhões • Foram 1.596 empresas cadastradas • Valor total contratado entre 2005-2013 foi de R$ 16,4 bilhões (711 operações) Fonte: Finep

14. Finep: a agenda de financiamento com renda variável • Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos: • Investimento direto em projetos inovadores e estratégicos: FIP Inova Empresa: conta com um capital inicial de R$ 500 milhões: R$ 200 milhões para os setores prioritários e R$ 300 milhões para o setor de Telecomunicações (Recursos do FUNTTEL) • Investimento em inovação descentralizada via fundos : 23 chamadas desde 2001 • Corporate Venture: Início em 2013 - parceria com a Embraer, BNDESPar e Desenvolve SP: R$ 130 milhões Renda Variável : Valor, Número de Fundos e de Empresas Investidas

15. ATUAÇÃO DO BNDES

16. Evolução do financiamento à inovação no BNDES • Linha Inovação Tecnológica • Linha Capital Inovador • Criação da Área de Capital Empreendedor • CCTEC (Comitê Consultivo Funtec) • Gerência de Inovação na Área de Planejamento • Fundos de Venture • LINHA BNDES INOVAÇÃO • Criatec II • INOVA PETRO • FUNTEC • Não Reembolsável • Profarma • Taxas de Juros Equalizadas • Projeto Coorporativo de Inovação • CAR –IMA 2004 2007 2006 2008 Anos 90 2009 2010 2012 2013 2011 1999 PROSOFT Prodesign ProfarmaBiotec Procult Parceria no INOVA EMPRESA • PSI • CARTÃO BNDES • Foco em PD&I • FUNTEC • Foco em áreas Prioritárias PAISS COIN CRIATEC • Linha Inovação PDI • Projetos de P&D • Planos de Negócio • Linha de Inovação Produção • Plantas Produtivas • Taxas de juros e custos favoráveis em ambas as linhas • CONTEC • Capital de Risco

17. A atuação do BNDES no apoio à inovação • Fundingpara o financiamento de longo prazo e a modernização em geral • Inovações de produto, processo e organizacional • Projetos greenfield:construção da economia do futuro • Planejamento Corporativo 2009-2014E : Inovação como prioridade • Estratégia aderente a política industrial: PITCE (2004-07); PDP (2008-10) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-14) • Atração de Centros de P&D • Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)

18. Total das operações somam R$ 10,3 bilhões em 8 anosexclui cartão BNDES Valor dos desembolsos nas operações contratadas, 2006 -2013 (Em R$ milhões correntes) N. Total de operações no período: 715 OBS: inclui PARTE Das operações indiretas e operações de renda variável voltadas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, NÃO INCLUI o RePASSE à Finep, no valor de R$ 4,06 bilhões Fonte: BNDES

19. Número e valor das operações de crédito cresce depois de 2006Programas e Linhas Evolução do valor das operações de crédito contratadas nos programas e linhas, 1999 -2013 • PROGRAMAS e LINHAS: • Valor total contratado – R$ 13,7 bilhões • Recursos totais do PSI– R$ 7,6 bilhões • Número de operações de crédito (Linhas e Programas) no período 2006 - 2013 : 579 Fonte: BNDES

20. Evolução do número de operações do Cartão BNDES para inovação Número de operações e valor dos desembolsos no cartão BNDES para inovação, 2006 -2013 Número total de operações, no período: 1.576 Valor total das operações, no período: R$ 18,5 milhões Fonte: BNDES

21. Renda variável: perfil dos Investidores da carteira BNDES • Participação do BNDES no risco e conteúdo inovativo: • 59% em Seed Capital • 42% em Venture Capital • 21% em Private Equity • BNDES - Participação direta e em fundos: • Criatec 1 • Patrimônio comprometido: R$ 100 milhões (80% BNDESPar) • Investimento em empresas com faturamento líquido de até R$ 6 mi, sendo até R$ 1,5 milhões por empresa • Criatec 2 • Patrimônio comprometido: R$ 186 milhões (60% BNDESPar) • Investimento em empresas com faturamento líquido de até R$ 10 mihões, sendo até R$ 2,5 milhões por empresas • São 10 fundos para inovação com 97 empresas investidas e aporte de 25% do patrimônio alocado Fonte: BNDES

22. Não-reembolsável: FUNTEC • Destinação de um percentual dos lucros para apoio não reembolsável a projetos de P,D&I apresentados por instituições tecnológicas em parceria com empresas. • Foco nas áreas de Energia, Meio Ambiente, Eletrônica, Novos Materiais, Química, Veículos Elétricos • Foram 154 operações, totalizando R$ 396 milhões Número e valor das Operações com recursos não reembolsáveis, 2008-agosto 2013, (em R$ Milhões correntes) Fonte: BNDES

23. Considerações Finais

24. Orçamento • O orçamento do FNDCT manteve-se relativamente estável nos últimos anos e tem sido pressionado por demandas incompatíveis com o tamanho do fundo. • A retirada do CT-Petrodo FNDCT e a transferência de parte do Ciência sem Fronteira para o âmbito do MCTI acirram esse contexto de pressão sobre recursos do Sistema. • A restrição orçamentária compromete, em especial, a sustentabilidade das ações da Finep, que tem no FNDCT sua principal fonte de recursos não-reembolsáveis. • É preciso buscar novas fontes de financiamento para o SNI. Uma alternativa tem sido mobilizar recursos adicionais de outros Ministérios e de Agências Reguladoras. • A Embrapii é um exemplo de iniciativa de cofinanciamento, envolvendo o MCTI e o MEC. • O Inova Empresa é um mecanismo que mobiliza e coordena a aplicação destes recursos disponíveis fora do âmbito do MCTI.

25. O desafio das instituições de financiamento • BNDES e FINEP contam hoje com crédito com taxas de juros equalizadas; financiamento não-reembolsável; financiamento por meio do Cartão BNDES (no caso do BNDES) e aportes de capital diretos e via fundos em empresas inovadoras. • Os maiores desafios são difundir o acesso e operar os instrumentos de maneira coordenada. O Inova Empresa é uma oportunidade nesta direção, que ainda precisa ser concretizada. • O Inova Empresa reforça a atuação do BNDES e da Finep no financiamento e apoio ao esforço de inovação das empresas, com prioridade para os setores e áreas estratégicas definidas na política industrial (PDP (2008-2013) e no Plano Brasil Maior (a partir de 2013). • As condições de financiamento melhoraram no período mais recente, com o Plano de Sustentação do Investimento (PSI), mas dependem de aportes do Tesouro cuja margem está se reduzindo com a pressão fiscal. • Observa-se, no entanto, um descompasso entre o crescimento dos recursos para crédito e para renda variável e a redução dos recursos não-reembolsáveis para inovação.

26. Recomendações

27. Recomendações • Estender, por horizonte indeterminado, as condições favoráveis do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) para o crédito à inovação. • Elevar a dotação de recursos para a subvenção econômica (a ênfase no crédito não é suficiente para viabilizar a inovação). • Elevar a disponibilidade de recursos para projetos cooperativos na modalidade não-reembolsável e promover de forma mais incisiva os projetos cooperativos entre ICTs e empresas. • Apoiar investimentos de maior risco e de maior incerteza, tanto com renda variável como com recursos de subvenção econômica.