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Observatório de Conjuntura da Política de Saúde

Observatório de Conjuntura da Política de Saúde. Retrospectiva 2008: Ministério da Saúde. Rio de Janeiro, abril de 2009. Equipe participante. DAPS/ENSP/FIOCRUZ: Cristiani Vieira Machado Carolina de Oliveira Nogueira Márcia Teixeira EPSJV/FIOCRUZ Camila Furlanetti Borges

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Observatório de Conjuntura da Política de Saúde

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Presentation Transcript

  1. Observatório de Conjuntura da Política de Saúde Retrospectiva 2008: Ministério da Saúde Rio de Janeiro, abril de 2009

  2. Equipe participante • DAPS/ENSP/FIOCRUZ: Cristiani Vieira Machado Carolina de Oliveira Nogueira Márcia Teixeira • EPSJV/FIOCRUZ Camila Furlanetti Borges Gustavo Corrêa Matta Sylvia Marisa Braga

  3. Acompanhamento do MS • Atores e processo político • Temas em destaque • Desenvolvimento e saúde • Promoção da Saúde • Acontecimentos por campos de atuação

  4. I. Atores e processo político • Mudanças de dirigentes • Substituição do Diretor de Atenção Básica. • Mudança do Secretário de Atenção à Saúde. • Rumores sobre disputa do cargo do Ministro. • Proposta de criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde • Apoiada por alguns dirigentes de primeiro escalão; • Argumento – fortalecimento da APS e da promoção da saúde; • Proposta de incorporação de atribuições relativas à saúde indígena e saneamento – esvaziamento da FUNASA; • Conflitos com FUNASA, parlamentares do PMDB e indígenas; • Certo esvaziamento ao final do ano – debate sobre criação de secretaria de Saúde Indígena.

  5. II. Temas em destaque • Desenvolvimento, complexo-industrial e saúde • Seminário BNDES. • Regras institucionais – decreto e portarias. • Criação, instalação e regulamentação do GECIS. • Anti-retrovirais – (a) crianças; (b) Efavirenz nacional. • Medicamento para malária. • Promoção da Saúde • Medidas regulatórias – álcool, tabaco e alimentação. • Programa Saúde nas Escolas.

  6. III. Acontecimentos • Dengue: crise e respostas. • Atenção básica: lançamento dos NASF. • Lançamento de políticas para grupos específicos: • GLBTT • Saúde do Homem • Inovações na política de urgências e emergências. • Parcerias com o Ministério da Educação. • Ampliação da licença maternidade para seis meses. • Divulgação de pesquisas com resultados positivos em termos de indicadores de saúde.

  7. A agenda inconclusa • Financiamento • Debate sobre estabilidade do financiamento. • Ajustes pontuais de incentivos, de tabelas e de tetos financeiros. • Regionalização • Dificuldades de consolidação de uma proposta nacional; • Experiências diferenciadas nos estados.

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