REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS

1. REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS SEMINÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE SES – GO 2008 Carmen Lavras

2. REGIONALIZAÇÃO NO SUS Carmen Lavras

3. ANTECEDENTES Carmen Lavras

4. DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL Década 70 • “Desconcentração” de atividades normatizadas para os níveis regionais dos estados. • Emergência de projetos de intervenção na atenção à saúde sob responsabilidade de alguns municípios. Carmen Lavras

5. DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL Década 80 • AIS e SUDS – delegação da gerência dos serviços estaduais e federais existentes num determinado território aos municípios. • Intensificação do movimento da reforma sanitária que defende entre outras coisas a descentralização como uma diretriz para a Política Nacional de Saúde. • Formulação e criação do SUS tendo a descentralização como diretriz básica. Carmen Lavras

6. SUS Carmen Lavras

7. S.U.S. - UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. PRINCÍPIOS • Universalidade • Eqüidade • Integralidade DIRETRIZES • Descentralização com direção única em cada esfera de governo • Regionalização e hierarquização • Controle Social Carmen Lavras

8. OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO SUS – década de 90 • Marcada pela municipalização do SUS, tendo o Ministério da Saúde como o grande financiador e os municípios como prestadores e gestores do sistema de saúde. • Pouca interferência da SES no processo. • Principais características do processo de municipalização: - Adesão municipal. - Mecanismo de transferência fundo a fundo. - PAB. - Incentivos. • Principais instrumentos: - NOB 1/91 - NOB 1/93. - NOB 1/96. - Descentralização das vigilâncias. • Principais avanços: - Expansão de cobertura. - Aproximação dos serviços de saúde dos usuários. - Qualificação da atenção à saúde. - Qualificação da gestão do sistema. Carmen Lavras

9. NOB- 93 e 96 Reforçaram a municipalização Modelos de gestão Formas de repasse Instrumentos para gestão do Sistema- Planos e Relatórios Arranjos de gestão muito variados gerando problemas para a organização do SUS e ocasionando conflitos permanentes entre os gestores estadual e municipal, muitas vezes com rompimento do princípio do comando único sobre o sistema em cada nível de governo. Carmen Lavras

10. OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO SUS – inicio da década atual • Regionalização da assistência • Proposição de formação de sistemas ou redes assistenciais funcionais e resolutivas, que muitas vezes extrapolam os limites territoriais e político administrativos de municípios e até de estados. • Mesma proposição para realidades absolutamente distintas. • Principais instrumentos NOAS 01 e 02 Carmen Lavras

11. OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ATUAL DO SUS • Ênfase na regionalização • Instrumentos mais flexíveis respeitando a diversidade regional existente no país. • Principal instrumento Pacto de Gestão Carmen Lavras

12. Pacto pela Saúde Portaria GM/MS n. 399/2006 • Pacto pela Vida. • Pacto em Defesa do SUS. • Pacto de Gestão. Carmen Lavras

13. PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: Gestão compartilhada Gestão colegiada Pactuação Co-financianciamento Descentralização/regionalização Construção de consensos Negociação Controle social Carmen Lavras PLANO DE SAÚDE - RMC

14. PACTO DE GESTÃO Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde. Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde. Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes . Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual. Carmen Lavras

15. O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS DEVE CONSIDERAR • Heterogeneidade regional presente no país; • Dificuldades de articulação política entre distintos governos; • Concentração dos equipamentos de saúde; • Inadequação da distribuição de profissionais de saúde; • Insuficiência de quadros gestores e de profissionais para áreas estratégicas; • SES em processo de reestruturação; • Mecanismos indutores altamente burocratizados (MS). Carmen Lavras

16. REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS • Lógica do processo saúde-doença; • Complexidade do sistema de saúde; • Características da rede urbana do país; • Características do federalismo brasileiro; • Exigências legais. Carmen Lavras

17. REGIONALIZAÇÃO COMO PROCESSO • Configuração; • Definição de grandes estratégias e mecanismos de implementação e acompanhamento; • Formulação de plano operacional; • Implantação, avaliação e ajustes permanentes. Carmen Lavras

18. TERRITÓRIOS SANITÁRIOSNOBRASIL No Brasil, os Territórios da União, dos Estados e dos Municípios obedecem a divisão político administrativa legalmente estabelecida. Nesses territórios desenvolvem-se práticas sanitárias do SUS. 70% dos municípios brasileiros tem menos de 20.000 habitantes. Isto determina que a oferta de procedimentos mais especializados seja definida com foco em territórios na maioria das vezes, supra-municipais. Carmen Lavras

19. Regiões Sanitárias • São recortes territoriais inseridos em espaços geográficos contínuos, tendo como base a existência de identidades culturais, econômicas e sociais, assim como de redes nas áreas de comunicação, infra-estrutura, transportes e saúde. • Nessas regiões, as ações e serviços devem ser organizados com o objetivo de atender às demandas das populações dos municípios a elas vinculados, garantindo o acesso, a eqüidade e a integralidade do cuidado. Carmen Lavras

20. REGIONALIZAÇÃO “processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e serviços de saúde.” Carmen Lavras

21. REGIONALIZAR PARA QUE? • Superar fragilidades do processo de municipalização • Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados: • respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos; • favorecendo o acesso; • organizando os “fluxos reais” • qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT Carmen Lavras

22. REGIONALIZAÇÃO DO SUS • constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década; • é favorecida pelo Pacto de Gestão; • deve respeitar as diversidades existentes no país • concretiza-se através da organização de RRAS Carmen Lavras

23. Redes de Atenção a Saúde em Regiões Sanitárias No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar. A estruturação das redes de atenção à saúde no Brasil, envolve necessariamente, a articulação de instituições sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos. Carmen Lavras

24. REDE Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos comuns Carmen Lavras

25. REDE Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada*. *O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira Carmen Lavras

26. A organização de redes na atualidade é favorecida por: • Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão • Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão • Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação Carmen Lavras

27. A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos processos que contemplem: • Mecanismos decisórios coletivos • Novas formas de distribuição de recursos • Novas instâncias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos • Novas regras de atuação Carmen Lavras

28. Utilização do conceito de rede no SUSem relação a gestão A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88 Descentralização Participação do setor privado Participação social Carmen Lavras

29. O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão para favorecer: • Gestão tripartite • Gestão por consensos • Participação social • Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas Carmen Lavras

30. MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS • Conferências de Saúde • Conselhos de Saúde • Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT • NOBs/ NOAS • PPI/PDI/PDR • Pactos pela Saúde • Etc. Carmen Lavras

31. PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: • Gestão compartilhada • Gestão colegiada reforça a configuração • Pactuação de • Co-financiamento rede interfederativa de • Construção de consensos gestão • Descentralização/regionalização • Negociação • Controle social Carmen Lavras

32. Utilização do conceito de rede no SUSem relação a organização da atenção • Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema: rede de centros de saúde rede ambulatorial rede hospitalar rede de serviços de urgência e emergência etc • Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero): rede de atenção a saúde da mulher rede de atenção ao idoso rede de atenção aos portadores de diabetes rede de oncologia etc • Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE Carmen Lavras

33. Redes de Serviços de Saúde • São arranjos organizativos de serviços de saúde hierarquizados segundo densidade tecnológica e custo dos procedimentos aí desenvolvidos, o que conforma redes horizontais em cada nível hierárquico do sistema (Primário, Secundário e/ou Terciário). Carmen Lavras

34. Redes de serviços de saúde Carmen Lavras

35. Redes Temáticas São arranjos de serviços de saúde organizados em função da atenção a grupo de riscos ou agravos específicos (Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, DST, etc.) ou ainda da atenção a indivíduos numa fase determinada do ciclo de vida (Saúde da Criança, Saúde do Idoso, etc.). Esses arranjos conformam redes verticais envolvendo serviços de diferentes níveis hierárquicos do sistema. Carmen Lavras

36. Redes Temáticas Carmen Lavras

37. Redes de Atenção à Saúde Redes de Atenção à Saúde são entendidas como arranjos organizativos de unidades funcionais de saúde(pontos de atenção e pontos de apoio diagnóstico e terapêutico) , onde são desenvolvidos procedimentos de diferentes densidades tecnológicas, que integradas através de sistemas logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado Carmen Lavras

38. Sistema em RedeRedes de Atenção à Saúde Carmen Lavras

39. Sistema em RedeRedes de Atenção à Saúde Carmen Lavras

40. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDEComponentes • PONTOS DE ATENÇÃO/UNIDADES FUNCIONAIS • PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO • SISTEMA LOGÍSTICO • SISTEMA DE GESTÃO

41. PONTOS DE ATENÇÃO (UNIDADES FUNCIONAIS)‏ • Unidades de saúde da família • Postos de saúde/Centros de saúde • Unidades ambulatoriais • Centros de referência • Pronto- socorros • Maternidades • Centro cirúrgicos • Unidades de hemodiálise • Casas de apoio • Caps • Serviços de atendimento domiciliar • Etc. Carmen Lavras

42. PONTOS DE APOIO DIAGN. E TERAPÊUTICO • Laboratório de patologia e análises clínicas • Centro de diagnóstico por imagem • Postos de coleta de exames • Farmácias/ pontos de dispensação de medicamentos • etc Carmen Lavras

43. SISTEMA LOGÍSTICO • Transporte de pacientes • Transporte de resíduos de serviços de saúde • Sistemas informatizados de apoio: cartão de identificação; prontuário eletrônico; envio de resultados de exames; etc. • Centrais de marcação • Sistemas de distribuição de insumos • Etc. Carmen Lavras

44. SISTEMA DE GESTÃO • Centrais de regulação regionais • Estruturas e processos de gerenciamento das unidades • Estrutura e processos de gestão do SUS regional Carmen Lavras

45. ESTRUTURAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE • Imprime maior racionalidade ao sistema • Contribui para a superação da fragmentação • Respeita as diversidades regionais • Favorece o acesso e a integralidade • Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década Carmen Lavras

46. obrigada pess@nepp.unicamp.br Carmen Lavras