Cooperação e Aprendizagem Social no Processo de Planejamento e Gestão

1. Cooperação e Aprendizagem Social no Processo de Planejamento e Gestão II Congresso de CBHs- São Pedro agosto 2010 Pedro Roberto Jacobi Faculdade de Educação e Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental Grupo de Pesquisa GovAgua USP Universidade de São Paulo - PROCAM-USP

2. Água na Sociedade de Risco • A nova realidade globalizada • Aumento da complexidade e da incerteza • Produção e multiplicação de riscos

3. Atuação e Respostas da Sociedade • Se torna cada vez mais autocrítica e reflexiva • Produz o risco, reconhece e busca respostas • Convive com o que criou de positivo e de negativo

4. O que está em jogo? • Promover respostas de todos os setores da sociedade para reduzir o grau de incerteza face às transformações globais e seus impactos • Inovar na Agenda de atuação pública • Repensar estratégias

5. TTemas em pauta • Governança da Água e seus determinantes • O papel do Estado na interlocução com Sociedade Civil • Os desafios ambientais do século XXI • Atores sociais e conflitos de interesse • Metodologias de Aprendizagem Social

6. Governança Ambiental • Relações entre Estado e Sociedade Civil – espaço de construção de alianças e cooperação para reduzir conflitos • Desastres ambientais relacionados à água e ao clima • Desafio de administrar uso e disponibilidade face às mudanças climáticas • Problemas crescentes de acesso a fontes de água • Custos crescentes de garantir abastecimento de água

7. Porque falar em Governança da Água? Os sistemas não estão limitados ao "governo", incluem também autoridades locais, setor privado e sociedade civil. O conceito de “governança da água” coloca em pauta três questões básicas: • Garantir qualidade permanente da água; • Garantir quantidades adequada; • Incentivar à participação conjunta de governo e sociedade para a manutenção de uma “hidropolítica”.

8. Governança da Água • Envolve uma multiplicidade de questões • Demanda articulação das partes interessadas • Funciona com a participação dos diversos atores, tanto do poder público quanto da sociedade civil. Objetivos: • Visão integrada do funcionamento das bacias hidrográficas • Ampliação da capacidade de informação e atuação.

9. Participação para que? • Gestão democrática, integrada e compartilhada dos processos de tomada de decisão • Espaços deliberativos e de consulta • Motivação para a cooperação • Representação dos interesses • Acesso à Informação • Formação de redes de articulação e de conhecimento • Aprendizagem social

10. Cooperação e Negociação entre Atores • Negociação em bases sócio-técnicas entre diferentes • Parte da premissa das assimetrias na situação dos atores, tanto em termos econômicos, sociais e políticos • Capacidade de estabelecer pactos ou SOMA ZERO!!

11. Novos Espaços de Cooperação • Trabalho intersetorial - importante contribuição para estabelecer melhores condições para uma lógica cooperativa • Abertura de novos espaços para a participação da Sociedade Civil

12. Atores e Rede social numa bacia hidrográfica

13. Informação e Democratização da Gestão Modernização dos instrumentos requer Engenharia sócio-institucional complexa apoiada em processos educacionais e pedagógicos para Garantir condições de acesso dos diversos atores sociais envolvidos notadamente dos grupos sociais mais vulneráveis às informações em torno dos serviços públicos e dos problemas dos recursos hídricos e ambientais

14. Cooperação e Aprendizagem Social: maior desafio da gestão compartilhada • Capacidade crescente de diferentes atores sociais executarem tarefas comuns; • Não significa chegar sempre a consenso • Diferentes atores sociais dependem uns dos outros para atingir objetivos • Importancia dos temas para que atores sociais invistam tempo necessário Resumindo: Novo conceito de Participação Aprendizagem Social implica em: APRENDER JUNTOS PARA GERENCIAR JUNTOS

15. Aprendizagem social • Se baseia no Diálogo, na reflexão-prática entre os atores, no aprendizado e intervenção conjuntos. • A negociação em bases sócio-técnicas entre diferentes atores é assimétrica. • Demanda capacidade de negociação e de estabelecer pactos e consensos. • Atividades para a discussão de temas enfatizando a difusão de conhecimento e a participação informada para a construção de decisões.

16. Participar, Aprender e Cooperar • Aprendizagem social pode influenciar o desempenho institucional, melhorando a gestão e a tomada de decisões pelos atores envolvidos; • Com diferentes perspectivas de intervenção dos atores o desafio é aprender conjuntamente a manejar as mudanças na gestão; • Contexto, processo e resultados são elementos que afetam a intervenção (Projeto Harmonicop- Comunidade Européia)

17. 1. Contexto 3. Resultados 1.1. Estrutura do Governo 1.2. Meio-Ambiente 3.1. Qualidade da Relação 3.2. Qualidade Técnicas 2.2. Envolvimento Social 2.3. Gerenciamento Aprendizagem Social 2.1. Práticas de relacionamento 2. Processo

18. Fases da Aprendizagem Social • Contemplação- Aprendizagem Social - SIM ou NÃO Atitude Instrumental ou focada na Aprendizagem e Mudança? • Orientação: Tema em pauta/avaliação dos atores envolvidos/definição das metodologias e/ou instrumentos/facilitador(dificultador?) • O papel do facilitador – repertorio para as atividades • Atenção para as dificuldades que podem surgir- Aprendizagem social , nem sempre um êxito • O papel das plataformas multi-atores institucionais e a emergência de plataformas informais Criando envolvimento e compromisso!!!

19. Fases da Aprendizagem Social • Articulação com outras iniciativas e capacidades • Ativação – Convergências - expansão das atividades e das idéias e imaginários, experiências/fortalecimento relações interpessoais. Momentos de exploração e debate sobre possibilidades • Construção Coletiva da Resposta/Desenho de Solução Visão construída através de práticas coletivas Aprendizagem Social – lidar com conflitos/ processo distributivo de negociação/diálogos permanentes/redes sociotécnicas

20. Fases da Aprendizagem social • Implantação – capacidade de atingir resultados • Avaliação/Acompanhamento Desafio da reflexão e decisão coletiva Como se garante Aprendizagem Social? Operacionalidade Importância da Facilitação Importância das Metodologias • Resultados - mobilização/ legitimidade/ • Acordos na definição do problema/compromisso

21. Diálogo entre os atores sociais proporciona • Reconhecimento da interdependência; • Confiança e transparência; • Auto-reflexão crítica sobre objetivos e interesses • Visão sobre o sistema de gestão e impacto das ações sobre os outros envolvidos; • Desenvolvimento e avaliação crítica das soluções potenciais; • Tomada de decisão conjunta com base na reciprocidade; • Motivação para promover a implementação das decisões.

22. A aprendizagem social • No curto prazo satisfaz melhor os interesses de todos os atore sociais. • No longo prazo potencializa a melhoria da capacidade de gestão.

23. Tendência de pesquisar soluções rápidas Pressão sobre as agências de água para providenciar soluções rápidas Pressões sobre os políticos para solucionar conflitos Reforço da visão sobre a questão Conflitos entre grupos de usuários da água Conflito entre usuários da água Agregação de pessoas com visão semelhante e formação de grupos de atores Tendência de defender interesses individuais na água Vontade de encontrar meios de influenciar políticas/gestão em favor de interesses Pressão sobre os recursos hídricos

24. Envolve as partes interessadas com interesses comuns na situação Objetiva promover mudanças As partes interessadas estão envolvidas em um processo de aprendizagem Estratégias de cima para baixo e de baixo para cima estão integradas Características de um processo multi-atores Lida conscientemente com poder e conflito Regras pactuadas e acordos de cooperação Engajamento com mudança estrutural institucional Quadro claro e processo Atividades através de diferentes setores Atividades em diferentes escalas

25. Referências GUIVANT, J.; JACOBI, P. R. 2003. “Da hidrotécnica à hidro-política”: novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis/ Universidade Federal de Santa Catarina, 43. JACOBI, P. R. 2004. " A gestão participativa de bacias hidrográficas no Brasil e os desafios do fortalecimento de espaços colegiados".In: Nobre, M. Schattan, V. (orgs.). Participação e Deliberação- Teoria democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. Editora 34, São Paulo. JACOBI, P. R. et al. 2009. “ A função social da educação ambiental nas práticas colaborativas: participação e engajamento” In: Cadernos CEDES 77. Cortez, São Paulo. JACOBI, P.R. 2008. Governança da água no Brasil . In RIBEIRO, W. Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. Ed. Annablume, São Paulo.

26. Muito Obrigado!!! Vamos debater!!! prjacobi@usp.br