PET- Economia apresenta :

1. PET-Economiaapresenta: 29 de Novembro de 2010

3. O nexo entre infraestrutura e o meio ambiente Infraestrutura, crescimento e redução da pobreza Meio ambiente e desenvolvimento Nível dos projetos Políticas nacionais e setoriais Conclusão Apresentação

4. Introdução • Infraestrutura tem papel crucial no processo de desenvolvimento, pois provê acesso a energia, transporte e água • Representa a maior parcela do investimento público em países em desenvolvimento: 2 a 6% do PIB

5. Introdução • Responde por cerca de 50% dos empréstimos de investimento das IFIs • Apesar disso, países em desenvolvimento terão que investir US$ 700 bilhões anuais em infraestrutura para sustentar taxas aceleradas de crescimento (OCDE)

6. Introdução • Infraestrutura bem-projetada pode ter impactos positivos sobre o meio ambiente • Porém, esses investimentos geralmente levam à degradação ambiental, por exemplo:

7. Introdução • Transporte e geração de energia com base em combustíveis fósseis contribuem para emissões • Geração hidroelétrica e irrigação contribuem para inundações, perda de qualidade da água e deslocam comunidades • Estradas podem levar à erosão, desmatamento e perda de biodiversidade

8. Introdução • Custos ambientais estimados podem chegar a 4 – 8% do PIB, com a maior parte dos efeitos recaindo sobre os mais pobres • A essa conexão os autores dão o nome de “nexo entre infraestrutura e meio ambiente” • Representa um dos grandes desafios do desenvolvimento

9. Objetivos do trabalho • Como incorporar considerações ambientais no nível dos projetos? • Como incorporar considerações ambientais no nível das políticas nacionais e setoriais, por meio de regimes regulatórios e escolha dos investimentos públicos? • Foco em transportes, energia e água

10. Infraestrutura, crescimento e redução da pobreza • Estradas, energia, água limpa e irrigação é parte integral do processo de desenvolvimento • Exemplo: estradas têm impacto no nível de renda em áreas rurais e no acesso a escolas e postos de saúde (Fan e Chan-Kang, 2004) • Redução da pobreza de 10 pessoas por km; taxas de retorno de 100% ou mais

12. Infraestrutura, crescimento e redução da pobreza • Investimentos em infraestrutura devem ser da ordem de 6 a 9% do PIB para sustentar o crescimento dos próximos anos(Banco Mundial) • Países da América Latina e África têm ficado abaixo dessa meta, o que contribui para seu baixo crescimento • Países da Ásia investem cerca de 9% do PIB

13. Meio ambiente e desenvolvimento • Infraestrutura pode ter consequências ambientais perversas, com reflexo sobre a qualidade de vida • Os mais pobres sofrem mais devido à sua escassez de recursos para compensar impactos ambientais

14. Alguns exemplos • Energia • Usinas carboníferas têm impacto estimado de perda de 5 a 30% de produção agrícola na proximidade • Poluição atmosférica local advinda de usinas é responsável por 427.000 mortes em excesso na China e 107.000 na Índia

15. Alguns exemplos • Transporte • Estradas rurais são um dos principais gatilhos do desmatamento tropical (Chomitz, 2006) • Transporte urbano de massa pode ser mais positivo para o meio ambiente que encorajar o uso de automóveis e o desenvolvimento urbano extensivo

16. Alguns exemplos • Água • Obras de irrigação podem levar à depleção do abastecimento de água, degradação do solo e poluição dos rios • Em contraste, obras de saneamento têm o objetivo específico de promover melhorias ambientais, com consequências positivas para a saúde e o bem-estar humano (UN, 2005)

17. Meio ambiente e desenvolvimento • Custos ambientais da infraestrutura são, em grande parte, evitáveis: • Design de projetos contribui para a redução dos impactos ambientais (ex: tecnologia) • Da mesma forma, atenção às operações e manutenção

18. Meio ambiente e desenvolvimento • Custos ambientais da infraestrutura são, em grande parte, evitáveis: • Planejamento espacial e localização da infraestrutura • Investimento em eficiência

20. Meio ambiente e desenvolvimento • Reformas regulatórias também tem potencial para diminuir impactos de nova infraestrutura: • Eliminação de distorções de preços agrícolas • Eliminação de subsídios a combustíveis • Redução de incentivos a usinas caboníferas

21. Nível dos projetos • Preocupação com o meio ambiente é capturada principalmente por dois instrumentos: • Salvaguardas ambientais • Estudos de impacto ambiental

22. Nível dos projetos • Salvaguardas ambientais • Envolvem a classificação dos projetos em níveis de agressividade ao meio ambiente, no âmbito das IFIs • Projetos devem atender a uma lista de critérios ambientais, envolvendo temas como conservação de habitats, segurança de barragens e reassentamento involuntário de pessoas

23. Nível dos projetos • Salvaguardas ambientais • Contribuem para a qualidade ambiental dos projetos financiados pelas IFIs • Porém, representam uma visão limitada aos “muros do projeto”

24. Nível dos projetos • Estudos de impacto ambiental • São uma exigência para projetos de grande porte, com objetivo de explicitar os impactos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico • Operacionalizam as salvaguardas ambientais

25. Nível dos projetos • Projetos com boa performance ambiental também são financeiramente bem-sucedidos • Operações e manutenção significam muito para o impacto ambiental da infraestrutura, mas é difícil medi-lo por ausência de dados

27. Políticas nacionais e setoriais • Avaliação ambiental de projetos é insuficiente para lidar com o nexo entre infraestrutura e meio ambiente • Não consideram interações entre projetos no tempo e no espaço, nem extendem a análise ao ciclo de vida do projeto

28. Políticas nacionais e setoriais • Coordenação espacial de projetos • Lições do programa de controle de enchentes do AsDB na Indonésia • Promover a eficiência da infraestrutura • Demanda em expansão pode ser suprida melhorando a eficiência das operações existentes

29. Políticas nacionais e setoriais • Projetos de promoção de eficiência tem potencial para grandes retornos financeiros • Usinas de aquecimento sob a jurisdição do ERDB operavam com perdas de 30-40%. Após o projeto, passaram a operar com perdas de 5-7% • Perdas similares estão presentes na transmissão e distribuição de energia

30. Políticas nacionais e setoriais • Políticas nacionais possuem grande efeito sobre a infraestrutura existente e a expansão • Isso é especialmente verdade para a política de precificação dos serviços ao usuário • Lições do subsídio ao preço da água de irrigação no Marrocos

31. Políticas nacionais e setoriais • Questões institucionais também importam, como corrupção e governança • Comportamento rent-seeking devido à estrutura monopolista de alguns mercados • Proteção política distorce a accountability financeira • Propina e comissões no processo de concessão de infraestruturas, dada a sua escala

32. Políticas nacionais e setoriais • Envolvimento do setor privado na provisão de infraestrutura, sob os incentivos corretos, é central para o nexo com o meio ambiente • Institucionalização da avaliação ambiental estratégica, tanto no nível dos projetos quanto das políticas nacionais, é outro caminho para a solução

33. Conclusões • Há diversas oportunidades para se mitigar impactos ambientais, e ainda assim atender à demanda mundial por energia, transportes e abastecimento de água

34. Conclusões • A infraestrutura correta pode beneficiar o meio ambiente, especialmente quando os projetos são cuidadosamente elaborados e são integrados em uma estratégia ambiental ampla

35. Conclusões • O relatório conclui recomendando melhorias aos procedimentos das IFIs, bem como dos avaliadores de projetos nos países, de modo a melhor abordar o nexo entre infraestrutura e meio ambiente

36. Outras referências na área de infraestrutura Banco Mundial. 1994. World Development Report: Infrastructure for development. Washington, DC: World Bank. Estache et al. 2002. Accounting for poverty in infrastructure reform: learning from latin america’s experience. Banco Mundial. Rajaram, et al. 2008. A diagnostic framework for assessing public investment management. World Bank: Public Sector and Governance Unit. Poverty Reduction and Economic Management Network.

37. FIM. Obrigado pela atenção.