Ensino Fundamental – Diretrizes e Referenciais Curriculares Nacionais: algumas reflexões

1. Ensino Fundamental – Diretrizes e Referenciais Curriculares Nacionais: algumas reflexões • Profa. Antônia Ferreira Nonata • Profa. Denise Silva Araújo

2. Ensino Fundamental na Lei 5692/71 – ensino de primeiro grau • Objetivos do ensino de primeiro e segundo graus: proporcionar ao educando a formação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania • Duração: 08 anos e mínimo de 720 dias letivos • Idade mínima: sete anos • Obrigatório dos sete aos quatorze anos

3. Currículo do ensino de primeiro e segundo graus • Composto por: núcleo comum e parte diversificada • Conteúdos do Núcleo comum e os mínimos das habilitações profissionais – definidos pelo CFE • Matérias da parte diversificada fixados pelos Conselhos de Educação para cada sistema de ensino • Currículo pleno: formação geral e formação especial

4. Currículo do ensino de primeiro e segundo graus • No ensino de primeiro grau, formação geral exclusiva, nas séries iniciais, e predominante, nas finais • No ensino de segundo grau, formação especial predominante • Objetivo da formação especial: sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho, no primeiro grau, e habilitação profissional, no segundo grau • Obrigatoriedade da Orientação educacional e vocacional

5. Reformas educacionais - Popkewitz • Administração da liberdade individual, dos sentimentos, “da alma” • Escola: aparato de regulação, classificação e monitoração da criança (Foucault) • Discurso da pedagogia e das ciências modernas substituiu o discurso religioso • Revisitaram também a identidade do professor • Exclusão pela inclusão

6. Parâmetros Curriculares Nacionais • Por que apesar de existir uma política nacional de livro didático, de formação de professores, de definição de currículo, da existência de um sistema nacional de avaliação, as políticas públicas têm tão pouca ressonância no chão da escola?

7. Ivor Goodson – Currículo: teoria e história • Campo do currículo: disputa de território e de prestígio entre as diferentes áreas do saber • Dificuldade de construir uma coerência e consistência interna no currículo • Consenso precário – críticas dos grupos de oposição • Kliebard – vitória transitória

8. Campo da cultura • Michael Apple - Questiona a idéia de um currículo nacional • Idéia de coesão nacional – equivocada (Richard Johnson) • Correia - conflito entre o instituinte e o instituído: professor consumidor das reformas, que passam por muitos intermediários • Bernstein – processos de recontextualização sucessivos: transformação dos discursos • Diferentes interferências: desde interesses editoriais até as políticas de regulação pedagógica • Professores “filtram” conhecimentos disciplinares, pedagógicos e curriculares

9. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica- SAEB • Objetivo declarado: gerir e organizar informações sobre a qualidade, a equidade e a eficiência da educação nacional • Baixos índices – Fracasso escolar • Popkwitz e Lindblad – estatísticas vem servindo para definir os problemas e as reformas educacionais • O agrupamento de pessoas por meio de agregados estatísticos – forma de normalização • Bourdieu – exclusão pela inclusão: diplomas desvalorizados, decepção coletiva

10. Fracasso escolar • Charlot – tema tão popular que é aceito da maneira colocada pelas mídias • Remete a vários desafios colocados à educação escolar: aprendizado, eficácia do trabalho docente, serviço público, igualdade de oportunidades, crise nos modos de viver e pensar, formas de cidadania; • Não existe fracasso escolar, mas alunos que fracassam • Necessidade de compreender as relações que as pessoas estabelecem com o saber, que implicam em sua relação com as outras pessoas e com o mundo • Relações temporais e sociais • Conclusão: SAEB revela muito pouco sobre o desempenho dos alunos