Estrutura fundiária

1. Estrutura fundiária

2. Muita terra, poucos donos • Capitanias hereditárias • Sesmarias • Lei de Terras • Canudos (1893) e Contestado (1908) • Ligas camponesas (1945)

3. A terra e os sem-terra • A primeira Constituição republicana (1891) – transferência de terras! • Estatuto do Trabalhador Rural – “Reformas de base” • Estatuto da Terra (Castelo Branco)

4. A terra e os sem terra • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária • Comissão Pastoral da Terra • União Democrática Ruralista (UDR)

5. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra • Fundado em 84 • Apoio da vertente progressista da igreja católica • Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) • Constituição de 88 – função social

6. Outros movimentos de luta pela terra • MLST- Movimento de Libertação dos sem-terra (94) • MLT – Movimento de luta pela terra (94) • MAST – Movimento dos agricultores sem-terra (94)

7. Reforma Agrária • Em terras públicas • Em fazendas improdutivas desapropriadas pelo poder público • Em lotes de terra originalmente públicos ocupados ilegalmente por fazendeiros, chamados de terras griladas

8. Reforma Agrária • Em 96 é criada a Lei do Rito Sumário: indenizações pela desapropriação de terras para a reforma agrária sejam acompanhadas pela posse imediata da terra. • Imposto Territorial Rural (ITR)

9. Os presidentes e a Reforma Agrária

10. Estrutura fundiária Forma em que as propriedades rurais são organizadas  número, tamanho e distribuição social. Classificação dos estabelecimentos rurais no Brasil  INCRA e Ministério da Agricultura usaram parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Terra (1964).

11. Estrutura fundiária A classificação baseia-se na unidade padrão rural  módulo rural  área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.

12. Estrutura fundiária Minifúndio  propriedade rural com área menor que o módulo rural regional Empresa rural  propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente

13. Estrutura fundiária Latifúndio por dimensão  toda propriedade rural com área maior que 600 vezes o módulo rural regional Latifúndio por exploração  propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente  latifúndio improdutivo

14. Relações de trabalho Colonato: • Parceria/ Meeiro • Arrendamento

15. A crise agrária é também uma crise da reforma agrária. Fracasso de assentamentos Reforma agrária Os defensores Apontam que nosso modelo agrícola é insustentável mediante o nível de subemprego e desemprego ocultos gerado por ele. Os críticos Afirmam que as metas são utópicas ou perigosas, pois seu fundamento só poderia ser uma revolução social.

16. Na raiz da crise agrária está o desamparar da agricultura familiar que sofre a concorrência globalizada. A crise da agricultura familiar não é uma crise da pequena propriedade, mas da produção rural tradicional. A noção moderna de reforma agrária inscreve-se numa política social e econômica mais ampla.

17. Novo Rural • Novas atividades agropecuárias e Atividades rurais não agrícolas • Piscicultura, criação de pequenos animais, fruticultura, plantio de flores e turismos rural

18. Reforma Agrária em outros países • França e Inglaterra: após fim das monarquias absolutistas • Rússia e China: após revoluções populares • Japão, Itália, Taiwan e Coréia do Sul: após a IIGM