1 / 20

SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS

SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS. 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Recife, 1º de dezembro de 2006. A receita dos municípios da Região Metropolitana do Recife – 1994-2005 Ivo Pedrosa Colaboração: Adriana Kakuta (aluna de iniciação científica da FCAP-UPE)

kendis
Download Presentation

SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Recife, 1º de dezembro de 2006

  2. A receita dos municípios da Região Metropolitana do Recife – 1994-2005 Ivo Pedrosa Colaboração: Adriana Kakuta (aluna de iniciação científica da FCAP-UPE) (NUPESP-Núcleo de Pesquisas em Economia do Setor Público – www.nupesp.org)

  3. RECEITA MUNICIPAL NA RMR QUESTÕES QUE LEVARAM A ESSE TRABALHO: • Como tem evoluído a autonomia financeira dos Municípios? • As alterações na autonomia financeira decorrem de maior esforço próprio de exploração de suas competências constitucionais para tributar? • Que alterações foram mais relevantes, no período 1994-2005, na composição da receita municipal na RMR? • Que lições essas alterações trazem para a reforma tributária?

  4. Fonte dos dados para o Brasil STN - Perfil e evolução das finanças municipais - 1998-2003), divulgada em agosto de 2004 (disponível em: www.stn.fazenda.gov.br)

  5. CATEGORIAS DE RECEITA PRIVILEGIADAS NA ANÁLISE • TOTAL • RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA • IPTU • ISS • RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA • ICMS

  6. GRUPOS DE MUNICÍPIOS DA RMR • RECIFE (população em 2000 > 1.000.000hab.) • JABOATÃO DOS GUARARAPES E OLINDA (popul. entre 300 mil e 1 milhão de hab.) • ABREU E LIMA, CABO, CAMARAGIBE, IGARASSU, IPOJUCA, PAULISTA E SÃO LOURENÇO DA MATA (popul. entre 50mil e 300 mil hab.) • ARAÇOIABA, ILHA DE ITAMARACÁ, ITAPISSUMA E MORENO (popul. até 50 mil hab.)

  7. SOBRE ALGUNS TIPOS DE RECEITA • IRRF – Como no banco de dados FINBRA atual, está incluído na receita tributária. A maior % desse item, entre 1998 e 2003, foi 2% • Outras receitas de capital – não estão incluídas na arrecadação própria, no caso da RMR; apenas as correntes estão. Entre 1998 e 2005 representaram, no máximo 1% da receita.

  8. Receitas de arrecadação própria (receita tributária e outras receitas correntes, exceto transferências) – média 1998-2003 Faixas de população RMR Brasil Total 33,2 34,1 > 1.000.000 42,0 51,4 1.000.000>Pop.>300.000 30,1 39,2 300.000>Pop.>50.000 14,8 29,2 Pop.< 50.000 11,0 13,7 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)

  9. IPTU – média 1998-2003

  10. ISS – média 1998-2003

  11. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS – média 1998-2003

  12. TRANSFERÊNCIAS DE ICMSmédia 1998-2003

  13. Como tem evoluído a autonomia financeira dos Municípios? O caso da RMR

  14. RMR - COMPOSIÇÕES MÉDIAS DA RECEITA - 1994-96 E 2003-2005 ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

  15. Que lições essas alterações trazem para a reforma tributária?

  16. É PRECISO IDENTIFICAR OS FATORES QUE LEVAM À REDUÇÃO NA EXPLORAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAR DOS MUNICÍPIOS. PERCEBEU-SE MENOR PARTICIPAÇÃO DO IPTU EM TODAS AS FAIXAS DE POPULAÇÃO E DO ISS, EM QUASE TODAS

  17. AS TRANSFERÊNCIAS DE ICMS VÊM SENDO RESPONSÁVEIS POR GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS NAS CHAMADAS ÁREAS INDUSTRIAIS, CERTAMENTE DESESTIMULANDO A EXPLORAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXS.: IPOJUCA (Complexo Industrial Portuário de Suape): 58% da sua receita em 1995-96 e 61%, em 2003-04 JABOATÃO: de 32% em 1994-96 e 39%, em 2003-05

More Related