SESSÃO TEMÁTICA 6

1. SESSÃO TEMÁTICA 6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MILITAR COMITÊ GESTOR RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL TC COSTA ABRIL - 2014

2. OBJETIVO APRESENTAR AO PÚBLICO INTERNO, COMO O EXÉRCITO ESTÁ INSERIDO NA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL

3. SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - A Seção de Patrimônio e Projetos Culturais - O Comitê Rio CONCLUSÃO

4. A SPPC na DPHCEx

5. Seção de Patrimônio e Projetos Culturais A SPPC é a Seção Técnica da DPHCEx composta por uma equipe multidisciplinar, nas áreas da História Militar, da Museologia e da Arquitetura, tendo por missão assessorar o Diretor nos assuntos relativos: • ao Patrimônio Material e aos Projetos Culturais de interesse do Exército; aos convênios, protocolos de intenções e instrumentos similares de interesse da área cultural do Exército; • à criação e extinção de espaços culturais no âmbito do Exército; • às ligações com os órgãos do Sistema Cultural do Exército e outros da área cultural nacionais e internacionais; • às visitas técnicas aos espaços culturais e à elaboração e implantação dos projetos culturais de interesse do Exército (2013 – 10 dez Visitas de Orientação Técnicas);

6. Seção de Patrimônio e Projetos Culturais Principais Procedimentos Operacionais Padrão (POP): • apoio técnico às OM possuidoras de Espaços Culturais; • controle técnico sobre os espaços culturais do SCEx; • análise de propostas de criação e extinção de espaços culturais; • apoio técnico e/ou normativo aos integrantes do SCEx referente à elaboração de projetos culturais; • gerenciamento de projetos culturais de interesse do EB a serem inseridos no Programa MECENAS; • assessoramento na Legislação Cultural (Esp Cult, Proj Cult, MEM de Valor Histórico) • análise de trabalhos de natureza cultural realizados por militares da ativa.

7. Seção de Patrimônio e Projetos Culturais Principais ações, programas e projetos em andamento: • 04 Projetos Culturais de interesse do Exército com Portaria Cultural do Chefe do DECEx (Fortaleza Itaipu/SP, Forte Monte Serrat/BA, Museu Militar CMS/RS e Espaço Cultural Mello e Cáceres/MS); • 04 Projetos inseridos no Instituto Rio Patrimônio da Humanidade/IPHAN: Forte da Lage, Forte São Luiz/Pico, Forte Duque de Caxias e Fortaleza de Santa Cruz; • 147 Espaços Culturais cadastrados na DPHCEx; • confecção de 05 (cinco) folders culturais; • atualização da legislação cultural (antigas IG e IR 20-18); • criação de legislação de apoio à ANVFEB;

8. Seção de Patrimônio e Projetos Culturais • Juntamente com as demais seções ,realizar o encontro anual dos representantes do SCEx (2014 / VI Encontro / Rio de Janeiro, RJ); • participação e apoio no Projeto da COPPE/UFRJ: “Circuitos Turísticos em Fortes e Fortalezas da Baía de Guanabara” ; • representação no encontro anual de história das Operações Bélicas da Guerra da Tríplice Aliança (2014 / Assunção, Paraguai); • representação do Exército no Comitê Gestor do Sítio Rio de Janeiro – Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar – Rio de Janeiro: “Patrimônio Mundial na Categoria Paisagem Cultural”.

9. RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE

10. CRONOLOGIA • Setembro de 2009 – entrega à UNESCO do dossiê da candidatura. • Janeiro de 2011 - o Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO decide pela inclusão da candidatura do Rio. • Ainda em 2011 - o Ministério da Cultura, através do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, pela PORTARIA Nº 464, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, instituiu o Comitê Gestor do sítio delimitado como Patrimônio Mundial: Rio de Janeiro - Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar.

11. CRONOLOGIA • Julho de 2012 - Reconhecido pela UNESCO em sua 36ª seção do Conselho do Patrimônio Mundial em São Petersburgo, Rússia, sendo incluído na lista de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural. • 2014 - Criação de um Plano de Gestão do Sítio – Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar, para ser apresentado e avaliado pelo Conselho do Patrimônio Mundial.

12. COMPONENTES DO SÍTIO • PARQUE NACIONAL DA TIJUCA – Floresta da Tijuca, Pretos Forros e Covanca. • PARQUE NACIONAL DA TIJUCA – Pedra Bonita e Pedra da Gávea. • Parque Nacional da Tijuca e Jardim Botânico. • Entrada da Baía de Guanabara, bordas d’água desenhadas, Parque do Flamengo, Fortes Históricos do Rio de Janeiro e Niterói e monumentos naturais do Pão de Açúcar e orla de Copacabana.

13. MAPA DO SÍTIO Fonte: Dossiê Rio Patrimônio Mundial

14. PLANOS DE MANEJO • Os planos de manejo dos componentes do Sítio Rio Patrimônio Mundial, de fundamental importância para sua gestão, já estão elaborados e em pleno funcionamento ou estão em fase de preparação. • Neste contexto, o Exército se insere com o plano de revitalização e uso turístico-cultural das fortificações históricas na entrada da Baía de Guanabara.

15. O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO • Forte de Copacabana. • Fortaleza de Santa Cruz. • Forte Duque de Caxias (Leme). • Fortaleza da Lage. • Monumento Nacional aos Mortos da II GM.

16. O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO Plano de revitalização e uso turístico-cultural das fortificações históricas na entrada da Baía de Guanabara - Preparado pelo EB/DPHCEx – supervisão do IPHAN. - Quatro programas: - Programa de preservação patrimonial - Programa histórico cultural - Programa de uso turístico e social - Programa de educação ambiental

17. O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO DEMANDAS • Restauração do patrimônio histórico – projetos de restauração. • Adequação dos espaços às necessidades de acessibilidade. • Capacitação de pessoal. • Criação do Circuito Turístico-Cultural dos Fortes.

18. O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO • A nomeação do Rio de Janeiro como Paisagem Cultural dependeu em grande parte das fortificações, de suas relações com a cidade e das propostas de gestão do patrimônio encaminhadas pelo Exército por meio de sua Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural. Não restam dúvidas de que as fortificações foram pontos de ancoragem nessa eleição, principalmente as de Niterói, com destaque para a Fortaleza de Santa Cruz da Barra, que preserva as características da arquitetura militar luso-brasileira e os fortes do Rio Branco – Pico e São Luiz – que preservam trechos de Mata Atlântica e animais nativos, como preguiças e sagüis. Fonte: Roteiro dos Fortes – COPPE - UERJ

19. “As verdadeiras conquistas, as únicas de que nunca nos arrependemos, são aquelas que fazemos contra a ignorância.” Napoleão Bonaparte