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Governação Regional e Gestão das Intervenções Financiadas pelos Fundos Estruturais

Governação Regional e Gestão das Intervenções Financiadas pelos Fundos Estruturais. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra José Reis Março 2006. Sumário. 1. As instituições (e a sua qualidade) contam... 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico

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Governação Regional e Gestão das Intervenções Financiadas pelos Fundos Estruturais

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  1. Governação Regional e Gestão das Intervenções Financiadas pelos Fundos Estruturais Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra José Reis Março 2006

  2. Sumário • 1. As instituições (e a sua qualidade) contam... • 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico • 3. A materialidade do território e as soluções institucionais • 4 Os riscos e as oportunidade de hoje

  3. 1. As instituições (e a sua qualidade) contam... • Quais são os problemas da sociedade que exigem qualidade institucional? • Défices de coordenação • Ausência de selectividade • Fraca eficiência colectiva • Debilidades organizacionais e de qualificação Este “consenso” serve para alguma coisa?

  4. 1. As instituições (e a sua qualidade) contam... • O Estado e a sua organização territorial é o problema crítico com que se confronta a eficiência das políticas públicas • Uma compreensão positiva do que é o território ajuda...

  5. 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico • A territorialização do Estado, hoje, em Portugal • O alinhamento geográfico da Administração desconcentrada: um problema em vias de resolução • Uma filosofia centralizadora: em vias de reforço? • Um problema concreto: a ausência de um mandato de governação à escala regional

  6. 2. A territorialização do Estado como problema institucional crítico • O problema concreto: • “O Estado das delegações regionais”: a forma binária do Estado em Portugal • Um Estado permeável às distorções: localismo (dispersão) e sectorialismo (desarticulação) • Um Estado sempre tentado pelo “refluxo para o centro” e pelo uso facilitista da periferia

  7. 3. A materialidade do território e as soluções institucionais • O território existe • Em Portugal há uma relação difícil com o território • Há uma visão institucional e útil do território? • A materialidade do território

  8. 3. A materialidade do território e as soluções institucionais • A materialidade do território: ver o território como espaço de racionalidade e como meio para obter “economias de proximidade” • Os Sistemas Urbanos • As Especializações Produtivas Territorializadas • Os Espaços de Baixa Densidade • O “urbano” e a “economia” como factores de eficiência colectiva

  9. 4. Os riscos e as oportunidade de hoje • As oportunidades: • traduzir “território” em soluções; • consagrar a materialidade do território como espaço de racionalização de políticas

  10. 4. Os riscos e as oportunidade de hoje • Os riscos: • A persistente confusão entre territorialização e municipalização (a longa vida do “FEF”): a luta perdida dos territorialistas? • A persistente confusão entre territorialização e “captura” dos instrumentos por burocratas regionais: a luta perdida da “politização” das políticas? • A persistente confusão entre racionalidade e recentralização: a luta perdida da descentralização?

  11. Epílogo • Um Estado frenético e uma sociedade desarticulada?

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