Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10

1. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • “INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR” • Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais • (João Roberto Lopes Pinto/Ibase)

2. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais: rede sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Criada em 1995, resulta da avaliação coletiva de diversas organizações da sociedade civil diante da: • i) Diversidade e complexidade das políticas e projetos do Governo brasileiro com financiamento e assistência técnica das Instituições Financeiras Multilaterais; • ii) Ausência de instâncias e mecanismos que favorecessem o enfrentamento dos problemas resultantes de políticas e projetos financiados por IFMs; • iii) Ausência de instâncias e mecanismos que fortalecessem o engajamento de grupos sociais interessados, afetados ou “beneficiados”. • O objetivo geral da Rede Brasil é o de ser articuladora da sociedade civil brasileira, através de suas representações, para atuarem como sujeitos na elaboração e execução das políticas públicas e no acompanhamento de ações pontuais do setor privado, garantindo principalmente os interesses nacionais frente às IFMs buscando a superação de desigualdades

3. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • Estrutura da apresentação: • Elementos de contexto • Argumentos em favor da internacionalização • Argumentos críticos à internacionalização • Atuação do Estado brasileiro, via BNDES

4. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • 1. Elementos de Contexto • abertura comercial e liberalização econômica, a partir dos 90, acirrando o ambiente de competição internacional. • tendência de conglomeração econômica e financeira com as privatizações e de diversificação do setor de construção civil em direção às commodities (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa). • apoio do Estado, no Governo Lula, à formação de grandes grupos nacionais, por meio de investimentos de estatais e para-estatais (Fibria, Brasil Foods, Vale, Gerdau, EBX e JBS). As perspectivas com Dilma, são de aprofundamento deste modelo.

5. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • crescente financeirização da economia: concentração dos bancos comerciais (Itaú e Bradesco), rentabilidade dos títulos públicos e consolidação do mercado de capitais, em boa medida, pela atuação dos fundos públicos. • apreciação do câmbio, favorecendo a aquisição de ativos no exterior, e aumento do preço das commodities no mercado externo, a partir de 2002 (efeito China). • fluxo de investimento direto estrangeiro no país, em resposta à crise financeira e às oportunidades nos setores de commodities e infra-estrutura – megaeventos esportivos (Exs.: ThissenKrupp e Vale; GDF Suez e Eletrobras, Alston/Belo Monte). O estoque, em 2007, estava em US$ 328,5 bilhões (24% do PIB).

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8. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 US$ 1,00 : R$ 2,00

9. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • 2. Argumentos em favor da internacionalização • . formação de “campeãs nacionais”, “empresas globais”, para competir no mercado globalizado. • . ampliar a capacidade de exportação de bens e serviços por empresas brasileiras (“conquista de mercados”). • . maior eficiência e ganhos de escala, com redução de custos de mão-de-obra, acesso a recursos naturais, proximidade com o mercado consumidor, bem como apropriação de tecnologia. • . fortalecer internamente posições de empresas brasileiras, garantindo controle pelo capital nacional.

10. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • . contornar barreiras tarifárias e não tarifárias, como no caso dos investimentos da Gerdau nos EUA, ou a venda de etanol brasileiro, via Guatemala. • . capitalização das empresas favorecendo os investimentos no país de origem, bem como transmissão para os fornecedores locais da inovação alcançada no exterior. • . geração de divisas, favorecendo a estabilidade econômica do país. • . ampliação da influência geopolítica do Brasil no contexto regional e global.

11. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • 3. Argumentos críticos à internacionalização • . tendência a uma especialização dos investimentos no exterior nos setores de commodities, intensivos em natureza (com exceção para algumas poucas empresas como Embraer, WEG e Marcopolo). • . promoção de investimentos por meio de mega projetos nos territórios, com grande impacto social e ambiental, dentro e fora do país. • . incremento da concentração econômica, via processos de fusões e aquisições, sob o argumento da aumento de competitividade externa.

12. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • . redução da margem de autonomia do Estado – baixa institucionalidade na relação com o empresariado, ausência de transparência e contrapartidas, desregulamentação (Código Florestal e MDL) etc. • . ausência garantias de que tais empresas permaneçam sob controle do capital nacional (Exs: Ambev, Vale, Cosan, Santa Elisa, EBX etc.) • . tendência à especialização de estrutura produtiva nos setores intensivos em natureza, baixa diversificação da estrutura produtiva do país e baixa geração de empregos. • . concentração no setor de commodities, implicando maior vulnerabilidade externa.

13. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • . atuação de empresas e do Estado brasileiros explorando os recursos de outros países, em especial na América Latina (o caso da IIRSA: Eletrobras/Peru, Odebrecht/Bolívia, EBX/Chile) e África (Vale/Moçambique), exportando passivos sociais e ambientais. • . estima-se que metade do IDE brasileiro destina-se aos paraísos fiscais, abrindo espaço para evasão fiscal e “lavagem de dinheiro”. • . fragilidade da política industrial: ausência de contrapartidas ao apoio à internacionalização de empresas brasileiras (investimentos no país, contratação de fornecedores nacionais e desenvolvimento de tecnologia). Sem contrapartidas também na orientação dos investimentos estrangeiros no país.

14. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • 4. A atuação do Estado brasileiro, via BNDES • . desembolsos do Banco (2009): US$ 70 bilhões, com spread médio de 1,2 %/ano, responsável por 20% de todo o crédito no país. • . apoio aos investimentos diretos no exterior, que contratem bens e serviços de empresas brasileiras (desde 2002) – atualmente a carteira é de U$ 13 bi. • . o Banco vem substituindo o BID no financiamento a infra-estrutura na região sulamerciana, no contexto da IIRSA. • . o BNDESpar tem participação em 22 das 30 maiores multinacionais brasileiras (carteira de US$ 45 bilhões).

15. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • . abertura de representação em Montevidéu e da subsidiária “BNDES Limited” em Londres: captação de recursos, apoio a investimentos brasileiros no exterior e possível administrador do Fundo Soberano. • . criação, em maio de 2010, da Agência de Crédito à Exportação do Brasil SA – EXIM Brasil (empresa subsidiária do BNDES) e do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE). • . financiamento do Banco concentrado no setor de commodities, bem como apoio a processos de fusões e aquisições, sem o estabelecimento de contrapartidas sociais, ambientais e econômicas – 60% dos financiamentos se concentram em indústrias de baixa ou média baixa tecnologia. • . comprometimento do tesouro nacional, via emissões de títulos da dívida pública (US$ 100 bi), para a capitalização do Banco.

16. Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha - 05.12.10 • Ausência de uma política pública de informação por parte do BNDES. • Aprovação do “Empréstimo Programático para o Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável” (SEM DPL, na sigla em inglês) de US$ 1,3 bilhão do Bird para o governo brasileiro: objetivo de implementação de uma política ambiental pelo BNDES. • Desde 2007, articulação “Plataforma BNDES” para democratizar o Banco e incidir sobre os rumos do desenvovimento. Agenda: política de informação, critérios sociais e ambientais, políticas setoriais. Estratégia: corresponsabilização pelas violações de direitos.