Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM

1. UNAES Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM Professor: PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA CAMPO GRANDE - MS 2007

2. ORGANOGRAMA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA CLIENTES DO SERPRO MINISTRO ÓRGÃOS ESPECÍFICOS ÓRGÃOS COLEGIADOS ENTIDADES VINCULADAS PGFN SRF CONFAZ AUTARQUIA BACEN SRF EMPRESA PÚBLICA PGFN CMN SERPRO STN BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ECON. MISTA STN SFC SFC ESAF

3. ORIGEM DO SIAFEM 1986 : GOVERNO FEDERAL 1993 : ESTADOS E MUNICÍPIOS SIAFI SIAFEM

4. VANTAGENS DO SIAFEM CULTURA DISEMINADA NO GOVERNO DEFINIÇÃO LÓGICA CONSOLIDADA ATENDE A LEI 4.320/64 SIAFEM PADRONIZA PROCEDIMENTOS INTEGRADO À ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOPORTE TÉCNICO

5. OBJETIVOS DO SIAFEM • Simplificar e uniformizar a execução orçamentária, contábil e financeira de Estados e Municípios. • Minimizar custos, através da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos.

6. OBJETIVOS DO SIAFEM • Prover os órgãos centrais, setoriais e executores da gestão pública, de mecanismos adequados para o controle diário da execução orçamentária, contábil e financeira. • Fornecer informações confiáveis e em tempo real à tomada de decisão.

7. OBJETIVOS DO SIAFEM • Transparência aos gastos públicos. • Otimizar a utilização dos recursos financeiros através da Conta Única. • Ser um mecanismos de modernização da administração pública.

8. ABRANGÊNCIA DO SIAFEM ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS PLANO DE CONTAS ÚNICO SIPLAN SIAFEM FUNDAÇÕES EMPRESAS PÚBLICAS (LEI 6404/76) FUNDOS

9. PRINCIPAIS FUNÇÕES BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI 4.320/64 CONTA ÚNICA CONTA ÚNICA ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DE EXERCÍCIO SIAFEM CONTABILIDADE POR EVENTOS PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS

10. PRINCIPAIS FUNÇÕES SIAFEM CONTA ÚNICA • Unificação dos saldos de todas as contas bancárias dos órgãos do governo, em uma única conta bancária. • Transferências entre órgãos: são eletrônicas e imediatas, não transitam pela rede bancária e podem ser feitas fora do horário de funcionamento dos bancos. • Assegurada a autonomia de gestão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participantes da Conta Única.

11. PRINCIPAIS FUNÇÕES SIAFEM CONTA ÚNICA • Conhecimento prévio do montante dos desembolsos efetivos de todas as Unidades Gestoras, a serem realizados no dia seguinte. • Os pagamentos podem ser centralizados na Secretaria da Fazenda, ou descentralizados. Neste caso, a Secretaria da Fazenda transfere recursos eletronicamente para as demais Secretarias, através da Conta Única, para que estas efetuem seus pagamentos.

12. PRINCIPAIS FUNÇÕES CONTA ÚNICA BANCO SIAFEM RECURSOS DO ESTADO DEPOSITADOS EM UMA ÚNICA CONTA BANCÁRIA CONTA ÚNICA Nº 1000-0 SALDO: R$ 1.000.000,00 O BANCO NÃO INDIVIDUALIZA POR ÓRGÃO. O BANCO TRANSMITE O ARQUIVO DE RETORNO DAS ORDENS BANCÁRIAS (OB), PARA CONCILIAÇÃO NO SIAFEM. DISTRIBUIÇÃO CONTÁBIL DOS RECURSOS POR ÓRGÃOS DO ESTADO UG SEFAZ R$ 500.000,00 UG SEEDU R$ 250.000,00 UG SESAL R$ 250.000,00 O SIAFEM INDIVIDUALIZA POR ÓRGÃO.

13. PRINCIPAIS FUNÇÕES BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI 4.320/64 SIAFEM ANEXO 12 • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO • BALANÇO FINANCEIRO ANEXO 13 ANEXO 14 • BALANÇO PATRIMONIAL ANEXO 15 • VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ANEXO 1 ANEXO 1 • DEMAIS ANEXOS DA LEI 4.320/64 ANEXO N • APROPRIAÇÃO FÍSICA DO GASTO

14. PRINCIPAIS FUNÇÕES ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DE EXERCÍCIO SIAFEM • Baixa e Inscrição de Restos a Pagar Processados e Não Processados. • Encerramento das Contas de Despesas e Receitas e apuração do Resultado do Exercício. • Transferências de saldos de um exercício para o outro, trabalhando simultaneamente com dois Bancos de Dados.

15. PRINCIPAIS FUNÇÕES SIAFEM CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS • Cota de Despesa Autorizada • Cota de Despesa a Fixar • Cota de Despesa Liberada • Cota de Despesa Disponível a Empenhar • Cota de Despesa Empenhada

16. PRINCIPAIS FUNÇÕES PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO SIAFEM • Programação eletrônica, dos pagamentos a serem efetuados pelas Unidades Gestoras. • Permite ao gestor financeiro estabelecer a natureza e o montante dos pagamentos a serem efetuados. • Permite ao gestor financeiro identificar previamente o credor do pagamento.

17. PRINCIPAIS FUNÇÕES CONTABILIDADEPOR EVENTOS SIAFEM • Eventos são códigos numéricos de lançamentos, associados a contas contábeis. • Atos e Fatos estão associados a eventos.

18. FLUXO DO SISTEMA SISTEMA NAVEGA SUBSISTEMASINTEGRADOS SUBSISTEMAS INTEGRADOS SISTEMA SIAFEM SUBSISTEMAS CADASTROS BÁSICOS EXECUÇÃO FINANCEIRA AUDITORIA E CONTROLE COMUNICA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TABELAS CONTABILIDADE

19. FLUXO DO SISTEMA SISTEMA NAVEGA • Controla o acesso dos usuários, dando mais segurança ao SIAFEM, e também fornece, de forma padronizada os menus que os conduzirão às transações escolhidas.

20. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA COMUNICA • Comunicação eletrônica entre órgãos participantes do SIAFEM. • Utilizado para disseminar normas internas de contabilidade, orçamento e finanças.

21. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA CADASTROS BÁSICOS • Contém as informações referentes ao cadatro de credores e cadastro de convênios.

22. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA EXECUÇÃO FINANCEIRA • Permite o registro de todos os atos e fatos administrativos. • Liquidação de Despesa. • Transferências financeiras. • Programação de Desembolso.

23. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA AUDITORIA E CONTROLE • Permite ao gestor contábil conferir os registros efetuados pelos operadores do SIAFEM.

24. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA TABELAS • Tem como objetivo unificar os dados, assim como simplificar a emissão de documentos eletrônicos, gerando mais agilidade e confiabilidade a este processo.

25. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA • Permite o registro do orçamento aprovado e suas modificações, as transferências orçamentárias e o comprometimento do orçamento autorizado.

26. FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMA CONTABILIDADE • Contém informações gerenciais e operacionais da estrutura contábil, o que facilita o controle interno e externo, através de informacões dos registros analíticos e sintéticos dos atos e fatos da administração.

27. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS • NOTA DE DOTAÇÃO. UTILIZADA PARA A CARGA DO ORÇAMENTO APROVADO. ND • NOTA DE CRÉDITO. UTILIZADA PARA DESCENTRALIZAR O ORÇAMENTO. NC • NOTA DE EMPENHO. UTILIZADA PARA EMPENHAR A DESPESA. NE • NOTA DE LANÇAMENTO. UTILIZADA PARA LIQUIDAR A DESPESA. NL PD • PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. UTILIZADA PARA PROGRAMAR O PAGAMENTO. OB • ORDEM BANCARIA. UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DA DESPESA. • GUIA DE RECEBIMENTO. UTILIZADA PARA O RECEBIMIENTO DE RECURSOS PARA O TESOURO. GR SIAFEM

28. COMPONENTES DO SIAFEM SIAFEM • Aplicativo • Manual do Cliente • Manual de Produção • Manual de Instalação • Sistema Navega

29. IMPLANTAÇÃO 70 DIAS ÚTEIS SIAFEM • Levantamento da Legislação Financeira • Análise Administrativa • Adequar os Processos Administrativos • Analisar Hardware e Software • Adequar o Plano de Contas • Adequar a Tabela de Eventos

30. IMPLANTAÇÃO SIAFEM • Elaborar Tabelas • Dar carga das Tabelas no SIAFEM • Elaborar o Manual Simplificado do Usuário • Treinamento • Tratar Conflitos Potenciais

31. ESTADOS E MUNICÍPIOS IMPLANTADOS ESTADOS • Alagoas (Serpro) • Amapá (Serpro) • Espírito Santo (Serpro) • Pará (Serpro) • Pernambuco (Serpro) • Rio de Janeiro (Labo) • Rondônia (Labo) • São Paulo (Serpro) • Distrito Federal (Serpro) • Maranhão (Serpro) • Tocantins (Consist) • MUNICIPIOS • Juiz de Fora - MG (Labo) • Piracicaba - SP (Labo) • Pirassununga-SP (Serpro) • Cuiabá - MT (Policentro) • Uberaba - MG (Serpro)

32. Este material é para uso didático, como fonte inicial de pesquisa e desenvolvimento do SIAFEM no Estado de Mato Grosso do Sul em um projeto estimado para agosto/2000, financiado pelo BID para interligar futuramente todos o Municípios do Estado, onde o principal objetivo é o controle das contas públicas. FIM