RISCOS E PASSIVOS AMBIENTAIS

1. RISCOS E PASSIVOS AMBIENTAIS Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga

2. Módulo IV Passivos ambientais

3. Definições

4. Passivos Ambientais Passivos ambientais são deposições antigas e sítios contaminados que apresentam riscos para o bem estar da coletividade, segundo a avaliação tecnicamente respaldada das autoridades competentes (SCHIANETZ, 1999). Passivo ambiental pode ser entendido, em um sentido mais restrito, como o valor monetário necessário para custear a reparação do acúmulo de danos ambientais causados por um empreendimento, ao longo de sua operação. Todavia, o termo passivo ambiental tem sido empregado, com freqüência, para conotar, de uma forma mais ampla, não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custos decorrentes do acúmulo de danos ambientais, incluindo os custos financeiros, econômicos e sociais (CETESB, 2009).

5. Normalmente os passivos ambientaisnão podem ser identificados a olho nu. Muitos casos de danos desaparecem no subsolo sem serem notados; • Em quase todos os casos são descobertos apenas os efeitos, por exemplo: a redução da qualidade da água, os danos sofridos pela vegetação, surgimento de doenças ou a morte de pessoas em casos mais graves; • Exemplos de passivos ambientais: • Aterros sanitários legais; • Lixões; • Áreas industriais abandonadas.

6. Áreas industriais abandonadas

7. O terreno de um milhão de m2, da falida mineradora Companhia Mercantil e Industrial Ingá, na Ilha da Madeira, no Município de Itaguaí, Rio de Janeiro, é um dos maiores passivos ambientais do estado, sendo a principal fonte poluidora da Baía de Sepetiba. No terreno da mineradora, que faliu em 1998, foram abandonados 390 mil m³ de efluentes líquidos, formando um “lago” tóxico com 260 mil m². Parte vazou, contaminando as águas da Baía de Sepetiba. Fonte: http://www.ambiente.rj.gov.br/pages/outros_projetos/outrosproj_ingamercantil.html

8. Puerto Madero – Buenos Aires

9. Deposições antigas • São aterros ou deposições abandonadas, nas quais foram colocados resíduos; • São sistemas abertos visto que raramente estão isoladas do subsolo, do lençol freático e da atmosfera; • Todas as ocorrências em deposições antigas estão em relação de reciprocidade com seu ambiente e duram, teoricamente, até o estabelecimento de um equilíbrio físico-químico; • As substâncias nocivas são emitidas por vias distintas, sendo a via básica das emissões o transporte das substâncias dissolvidas no chorume para o subsolo; • As deposições antigas contêm um potencial de riscos a longo prazo. • É muito difícil a realização de busca sistemática de substâncias nocivas.

10. Sítios contaminados • São em geral áreas utilizadas no passado para atividades industriais ou comerciais, fechadas ou abandonadas, nas quais foram usadas substâncias potencialmente nocivas ao meio ambiente e/ou saúde humana. • Em geral apresenta locais com disposições específicas de plantas produtivas, sistema de dutos e canais, locais de carga e descarga de materiais, entrepostos de materiais; • É possível a realização de busca sistemática de substâncias nocivas; • Cada ramo da indústria utiliza substâncias nocivas específicas das suas atividades. Estes dados podem ser aproveitados na identificação do respectivo sítio contaminado.

11. Áreas suspeitas de contaminação • São deposições antigas e áreas industriais ainda em operação ou fechadas onde há a suspeita de que possam apresentar riscos para o bem estar da coletividade;

12. Substâncias nocivas • São substâncias perigosas que apresentam uma ou mais características físico-químicas ou tóxicas ao organismo humano e ao meio ambiente. Exemplos: Explosivas; Propagadoras de incêndio; Inflamáveis ou facilmente inflamáveis; Irritantes; Mutagênicas; Ecotóxicas; Nocivas à saúde; Venenosas / tóxicas; Cancerígenas; Causticas; Infecciosas; Liberadoras de gases venenosos / tóxicos.

13. Vias de transferências de substâncias nocivas: Contato direto; Inalação; Água subterrânea; Água de superfície; Plantas; Alimentação e forragem; Solo; Construções; Fogo e explosão.

14. Exposição • O modo como seres humanos, bens a serem protegidos e ambientes naturais entram em contato com as substâncias nocivas; • A dimensão da exposição, as características tóxicas das substâncias e a sensibilidade dos elementos expostos ou atingidos é de fundamental importância para o conhecimento dos possíveis efeitos danosos.

15. Área Contaminada Área onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger. ≠ Área Degradada Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de características químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes.

16. Áreas contaminadas críticas São aquelas que, em função dos danos causados ou dos riscos que oferecem, geram inquietação na população ou conflitos entre os atores envolvidos, havendo a necessidade de um procedimento de gerenciamento diferenciado que contemple a definição de estratégias de intervenção, de comunicação de risco e de gestão da informação.

17. O Conjunto Residencial Barão de Mauá, localizado no Parque São Vicente, no município de Mauá é uma área contaminada por compostos orgânicos e inorgânicos, alguns deles voláteis, entre eles o benzeno, clorobenzeno, trimetilbelzeno e decano. Foi implantado em terreno pertencente à empresa de amortecedores Cofap, o qual havia sido aterrado com resíduos sólidos industriais, predominantemente areias de fundição. Como não havia controle da área pelos proprietários, outras substâncias tóxicas, de origem desconhecida, foram ali sendo depositadas inadequadamente. Fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/areas_criticas/barao_maua/barao_maua.asp

18. Fundamentos básicos

19. Quando o chorume altamente concentrado entra no subsolo e na água subterrânea, ocorre uma multiplicidade de processos químicos, biológicos e físicos em função de sua composição. • As alterações na composição das substâncias contidas na água subterrânea são provocadas pelos seguintes fatores: • Diluição; • Alteração do pH; • Floculação; • Filtração; • Adsorção; • Troca de íons; • Reações de degradação química e microbianas.

20. Biodegradação • A degradação microbiana de substâncias orgânicas é feita por bactérias, fungos e algas. Uma degradação em níveis ótimos exige condições ótimas do meio: • Temperatura; • Valor do pH; • Oferta de nutrientes; • Oxigênio; • Umidade;

21. Relação entre o crescimento de microrganismos e o valor do pH 5 7 9 2 3 4 6 8 10 11 12 FUNGOS pH abaixo de 5,0 BACTÉRIAS pH entre 5,5 a 9,0

22. Fundamentos Hidrogeológicos • No tratamento e avaliação de passivos ambientais é importante conhecer os mecanismos de propagação de substâncias no subsolo e no sistema de aqüíferos pois a maioria de todos os danos está relacionada com a água subterrânea. • Formação e estrutura do subsolo: • Curso das águas superficiais e subterrâneas; • b) Fatores hidrogeológicos de escoamento: • Porosidade (n); • Permeabilidade dos solos (coeficiente Kf); • Velocidade do fluxo da água subterrânea; • Declividade e direção da água subterrânea; • c) Aspectos relevantes no sistema de aqüíferos • As zonas permeáveis e as impermeáveis; • Um sistema de águas subterrâneas funciona tanto como reservatórios quanto como condutores de águas; • Delimitação das áreas de recarga;

23. Transporte de substâncias nocivas no subsolo • Fontes de poluição • Percolação localmente concentrada de poluentes: • Deposições antigas problemáticas; • Aterros sanitários com vazamentos; • Fossas, bacias de decantação; • Áreas industriais (armazenamento e manipulação impróprias de substâncias perigosas; • Locais de acidentes no transporte de substâncias perigosas.

24. 2) Percolação liniforme de substâncias por meio de: • Infiltração de riachos e rios; • Infiltração de efluentes líquidos de sistemas de canalização com vazamento; • Percolação da água das ruas. • 3) Entradas difusas de substâncias em áreas extensas por meio da percolação, através: • Da adubação excessiva de áreas agricultáveis; • Da aplicação imprópria de agrotóxicos e pesticidas; • De entradas de substâncias da atmosfera, carregadas pela precipitação. • 4) Infiltração de lagoas e bacias de armazenamento. • 5) Entrada direta de calor (ou retirada de calor) por meio de poços.

25. Classificação resumida das substâncias contidas na água subterrânea

26. Fontes e entradas de substâncias Puntiformes: Emitem para a água subterrânea substâncias nela contidas de forma localmente concentrada. Exemplo: deposições antigas; Liniformes: Emissões em linha de substâncias. Exemplo: rios e canais; Planas: Emissões superficiais de substâncias. Exemplo: precipitações pluviais carregam agrotóxicos, fertilizantes e pesticidas para o subsolo.

27. O transporte de substâncias do local da emissão até o lençol freático ocorre, geralmente, através da zona não-saturada do subsolo, em direção vertical e sob a influência da força da gravidade; • Na zona saturada ocorre a mistura na água subterrânea. Dependendo do tipo de substâncias e das condições hidrogeológicas, pode ocorrer uma mistura vertical mais ou menos forte no aqüífero; • Em seguida as substâncias são transportadas na correnteza predominante da água subterrânea por áreas extensas, em geral na direção horizontal.

28. BIBLIOGRAFIA CETESB. Manual de gerenciamento de áreas contaminadas. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/manual.asp> Acesso em 12 de abril de 2009. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. SCHIANETZ, Borjan. Passivos ambientais. Curitiba: SENAI, 1999.

29. AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO! Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga