AMBIENTE DE NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE Leiria , 4 de Outubro de 2012

1. AMBIENTE DE NEGÓCIOSE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOEM MOÇAMBIQUELeiria , 4 de Outubro de 2012

2. DADOS GERAIS • População: 21.530 milhões • Fronteiras 6 Países • Área: 799,380 Km2 • 2.515 km de costa • Mais de 60 Rios & Lagos

3. DADOS MACROECONÓMICOS • De 1999 a 2008 Moçambique tem vindo a crescer a uma • média anual de 7,% do PIB • 2009 – previsão é de 6,7 por cento. 2010 e 2011 é de 7 por • cento.

4. DADOS SOBRE INVESTIMENTO PAÍSES DE ORIGEM DO IDE 2010 – 2011 • Portugal • África do Sul • Itália • Bélgica • China • Espanha • Reino Unido • Singapura • Quénia • Suíça

5. PRINCIPIAS PRODUTOS EXPORTADOS: Algodão Camarão Peixe fresco Lagosta Crustáceos Pedras preciosas Amêndoa de caju Tabaco Produtos de artesanato Sisal Açúcar. EXPORTAÇÕES MOÇAMBIQUE-PORTUGAL

6. PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS: Máquinas e aparelhos Material eléctrico Livros e Brochuras Medicamentos Móveis Vinhos/ bebidas Veículos Equipamento informático IMPORTAÇÕES DE MOÇAMBIQUE DE PORTUGAL

7. IMPORTAÇÃO África do Sul Países Baixos Portugal EAU Índia China EUA Alemanha Kuwait Malawi Tailândia EXPORTAÇÃO Bélgica África do Sul Zimbabwe Suíça Portugal Espanha China Índia Alemanha Reino Unido Malawi Finlândia PRINCIPAIS MERCADOS

8. PRINCIPAIS PRODUTOS OUTROS MERCADOS EXPORTAÇÃO • Electricidade • Gás • Alumínio • Camarão e Lagosta • Madeira • Açúcar • Castanha de Caju • Algodão • Produtos agricolas IMPORTAÇÃO • Equipamento de Transporte • Equipamento eléctrico • Maquinaria diversa • Produtos petrolíferos • Produtos alimentares

9. Alumínio; Energia; Gás Natural; Minerais: Titânio; Carvão - Ilmenite; - Zircon; - Mármore; - Ouro; - Tantalite; Metais básicos; e Calcários. Oportunidades de Investimento Mármore Nacala carvão Energia Ilmenite Gás Aluminium Titanium

10. Oportunidades de Investimento Agricultura Excelentes condições climáticas e terra rica: • 36 milhões de há de terra de uso múltiplo: • Agricultura; • Pecuária; • Agro-indústria e florestal; • Biocombustíveis • 19 milhões ha de floresta natural para produção de ma-deira;

11. Oportunidades de Investimento Agricultura • Algodão; • Arroz; • Milho; • Mandioca; • Bio-Combustíveis; • Jatropha • Cana de Açúcar • Soja • Madeira; • Copra; • Castanha de caju; e • Cut flowers. Madeira Algodão Arroz Caju Açúcar Copra

12. Oportunidades de Investimento Pescas • Um dos maiores suportes da economia; • Potencial de exploração avaliado em 300 mil tons por ano; • Para além de camarão, as outras espécies incluem a gamba, a lagosta, o lagostim e o peixe. Na albufeira de Cahora Bassa pesca-se o peixe Kapenta; • Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos; • Indústria de processo e conservação

13. Oportunidades de Investimento Indústria • Têxteis e Confecções; • Indústria de Couro e Curtume; • Indústria Gráfica; • Material de Construção; • Cimento; • Cerâmica • Agro processamento.

14. Oportunidades de Investimento Construção • Infra-estruturas • Estradas • Pontes • Edifícios • edifícios públicos • Barragens • diques etc) • Parque imobiliário.

15. Oportunidades de Investimento Turismo • Moçambique possui rico potencial turístico • 2.700 km de costa marítima; • Belas praias águas quentes durante todo o ano • Criação de infra-estruturas para desportos aquáticos • Formação • Exploração de parques faunísticos • Exploração de coutadas ricas em fauna e flora

16. Oportunidades de InvestimentoTurismo • Hotéis & Lodges • Áreas de Conservação • Restaurantes

17. Oportunidades de Investimento Madeira POTENCIALIDADES • Grandes florestas nativas • Grandes variedades de Espécies • Tradição e conhecimentos acumulados no sector • A existência de uma indústria madeireira • Organização Institucional de Apoio – IPEX • Procura crescente no mercado interno • Acesso tradicional ao mercado externo de produtos madeireiros • (Ex: RSA, China, Hong-Kong e entre outros)

18. Oportunidades de Investimento Existência de • Cento e trinta e três unidades industriais • Quarenta serrações • Sessenta e nove serrações com carpintarias • Carpintarias • Fabrica de contraplacados e de aglomerados • Processamento de frutas e cereais • Produção de embalagens

19. PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO • Postes • Travessas • Madeira serrada • Parquet • Móveis • Painéis de madeira • Folheados • Caixas e embalagens • Obras de marcenaria ou de carpintaria e de produtos artesanais.

20. Desafios e oportunidades • Baixa produtividade e qualidade na indústria de madeira devido ao uso de tecnologia obsoleta e de reduzida mão-de-obra qualificada • Prospecção e promoção das várias espécies florestais e de produtos derivados • Reflorescimento

21. Oportunidades de Investimento • Porquê Investir em Moçambique?

22. Garantias ao Investimento • Segurança e protecção legal de direitos de propriedade; • Repatriamento de capitais (dividendos, empréstimos e juros); • Liberalização da banca e da taxa de câmbio; • Resolução de disputas pela ICC (Câmara de Comércio Internacional) ou arbitragem pelo ICSID (Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento);

23. Incentivos ao Investimento • Isenção de pagamento de direitos aduaneiros dos bens de capital (classe K) e Bens intermédios (Classe L) e respectivo IVA no acto da importação para a realização do projecto; • Redução de impostos (Imposto de Rendimento de Pessoa Singular e/ou Colectiva) em 80% até 2012 para Agricultura; • Credito Fiscal de 5% - 20 % durante 5 anos (para outros sectores); • Redução ou isenção de SISA (conforme a localização) do imposto sobre a transmissão de propriedade; e • Vários benefícios adicionais associados a formação, investimento em tecnologia de ponta, construção de infra-estruturas de utilidade pública, valorização do património e da cultura moçambicana.

24. China Itália Algéria, Dinamarca Egipto Finlândia França Alemanha Holanda Maurícias Cuba PORTUGAL África do Sul Suécia Suíça EUA Reino Unido Zimbabwe Indonésia Acordos de Protecção Recíprocade Investimentos

25. Tratados e Acordos Acordos Preferenciais • Protocolo Comercial da SADC • AGOA; • Acordo de Cotonou Tratados para evitar a Dupla Tributação • Portugal • Maurícias • Italia • EAU Tratados e Acordos Bilaterais • Convenção de Nova Yorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais.

26. Remoção de Barreiras ao Investimento • Institucionalização dos Balcões de Atendimento Único; • Aprovação do Código de Registo das Entidades Legais; • Publicação via electrónica do Registo de Constituição de Sociedades. • Isenção do IVA ‘para importação de M-prima rações para aves

27. Acesso aos Mercados Mercados Regional, Europeu, Norte Americano e Asiático • Acordos Preferenciais de acesso a estes mercados; • Sem limite de Quotas e livre de direitos para EUA, UE, ACP, AGOA, China, para s países da Região (SADC) • Não existem restrições também para outros mercados líderes mundiais tais como Canadá e Japão.

28. Ambiente de Investimento e Negócios • Ambiente Estável e Estado de Direito; • Procedimentos de Migração Facilitados - Visto pode ser obtido na fronteira/ facilidades na obtenção de residência para Investidores; e • Aprovação Rápida de projectos de Investimento.

29. CONTACTOS • Embaixada de Moçambique • E-mail: embamoc.portugal@minec.gov.mz • CPI: www.cpi.co.mz • E-mail: cpi@cpi.co.mz • IPEX: www.ipex.gov.mz • cicm@ipex.gov.mz

30. Obrigado