Políticas Públicas do Turismo e o Meio Rural

1. Políticas Públicas do Turismo e o Meio Rural Profª. Ms. Adriana Pisoni da Silva Disciplina: O Turismo Urbano e Rural e as suas interfaces no Planejamento Ambiental e Urbano Pós Gestão em Turismo Sustentável

2. Introdução • 1ªs experiências em turismo rural no Brasil, no município de Lages, na década de 1980, como uma alternativa econômica ao homem do campo. • Todavia, faz-se necessário também as reflexões no campo ambiental e sócio-cultural com vistas à sustentabilidade do meio rural.

3. O Turismo no Meio Rural e o Turismo Rural Turismo no meio rural é uma ampla categoria que abarca diversas modalidades de turismo, definidas pelos elementos da oferta e na motivação para o deslocamento. Todas as atividades de lazer, recreação ou descanso, obrigatoriamente localizadas em áreas rurais, são classificadas como turismo no meio rural. agroturismo, turismo rural, ecoturismo, turismo cultural, turismo de aventura, turismo esportivo, turismo religioso, turismo gastronômico, entre outras.

4. Diferença entre espaço urbano e rural • O avanço das tecnologias diminuiu as diferenças entre o meio rural e urbano. • O homem contemporâneo, ao mesmo tempo em que se distancia, busca o reencontro com a natureza e com as origens, ocorrendo o que chamamos de um “reencantamento” e uma “resignificação” do espaço natural. • Todavia, a essencialidade das práticas rurais está presente no cotidiano do campo conferindo identidade ao rural por meio das tradições do homem do campo e a paisagem natural. Mesmo que tais elementos passem historicamente por um processo de transformação, a cultura dos saberes rurais é perene.

5. Modalidade de Turismo Rural • Propriedades rurais como atrativo turístico e satisfazer as motivações de necessidade e desejo, de estar em contato com o ambiente natural e/ou resgatar raízes culturais de antepassados do meio rural, ou ainda, simplesmente, conhecer e contemplar o cotidiano daqueles que habitam o meio rural. • Agregado à atividade agrícola e pecuária; • Retratar o espaço de vivência da ruralidade, terminologia que se refere às práticas do homem do meio rural.

6. Turismo Rural Conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, inter-relacionado com a produção agropecuária, agregando valor a seus produtos e serviços e, principalmente, valorizando seu modo de vida rural.

7. Benefícios do Turismo Rural • a diversificação da economia regional, pelo estabelecimento • de micro e pequenos negócios; • a melhoria das condições de vida das famílias rurais; • a interiorização do turismo; • a difusão de conhecimentos e técnicas das ciências agrárias; • a diversificação da oferta turística; • a diminuição do êxodo rural (não como solução); • a promoção de intercâmbio cultural; • a conservação dos recursos naturais; • o reencontro dos cidadãos com suas origens rurais e com a natureza; • a geração de novas oportunidades de trabalho;

8. Benefícios do Turismo Rural • a melhoria da infra-estrutura de transporte, comunicação e saneamento; • a criação de receitas alternativas que valorizam as atividades rurais; • a melhoria dos equipamentos e dos bens imóveis; • a integração do campo com a cidade; • a agregação de valor ao produto primário por meio da verticalização da produção; • a promoção da imagem e revigoramento do interior; • a integração das propriedades rurais e comunidade; • a valorização das práticas rurais, tanto sociais quanto de trabalho; • o resgate da auto-estima do campesino.

9. Variáveis de estudo Para Zimmermann (1996): • a oferta integrada de recursos e atividades, • a relação dos turistas e o entorno autóctone, • a fruição da paisagem e as instalações rurícolas, • a arquitetura típica do meio rural, • as propriedades produtivas ou não, • o resgate de origens culturais, • a autenticidade, • harmonia ambiental, • o atendimento familiar.

10. Turismo Rural • O turismo rural se desenvolve tanto em propriedades produtivas, como em propriedades não produtivas, que possuem instalações receptivas com condições ambientais. • A paisagem edificada, muitas delas de valor histórico, patrimonial e arquitetônico, compõe com a paisagem natural um cenário propício para o turismo rural.

11. Turismo rural e a vida cotidiana do homem do campo • caminhadas por trilhas, cavalgadas, ordenha das vacas, manejo com os animais, preparo da terra para o plantio, participação na colheita, comercialização do artesanato local, participação nas festividades regionais, folclóricas, de dança, música ou gastronomia, entre outras.

12. Conceito oficial de Turismo Rural “o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade”. MINTUR

13. Práticas agrícolas As práticas eminentemente agrícolas não estejam presentes em escala comercial, o comprometimento com a produção agropecuária pode ser representado pelas práticas sociais e de trabalho, pelo ambiente, pelos costumes e tradições, pelos aspectos arquitetônicos, pelo artesanato e pelo modo de vida típico de cada população rural.

14. O turismo rural não representa a solução para os problemas do campo, da agricultura, do êxodo rural, mas com certeza pode contribuir com o desenvolvimento das localidades.

15. Políticas Públicas de Turismo e Desenvolvimento Regional no Meio Rural • Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural no Brasil, • Objetivo a “convergência de políticas e ações no processo de conhecimento e ordenamento do turismo rural no país” (BRASIL, 2005:4). • Diretrizes: ordenamento, informação, articulação, incentivo, capacitação, envolvimento das comunidades e infra-estrutura.

16. Objetivos específicos • ordenar o segmento Turismo Rural; • promover e estimular a eficiente informação/comunicação; • promover a articulação de ações institucionais e intersetoriais; • promover e viabilizar incentivos para o desenvolvimento da atividade; • incentivar e apoiar formas eficientes de promoção e comercialização; • promover e estimular a capacitação de recursos humanos; • estimular o envolvimento das comunidades locais; e • promover, incentivar e estimular a criação e a adequação de infra-estrutura para o setor

17. Ordenamento • Identificação da legislação pertinente • Desenvolvimento de estudos comparados das legislações • Promoção de discussões intersetoriais e institucionais • Estabelecimento de normas, regras e procedimentos específicos • Levantamento, classificação e cadastramento dos serviços • Identificação da demanda.

18. Informação e Comunicação • Fomento à produção e disseminação de conhecimento • Criação e disponibilização de rede de informação • Fortalecimento e consolidação do Turismo Rural no Brasil

19. articulação • Valorização e fortalecimento de fórum com representatividade nacional • Estímulo à criação e fortalecimento de instituições e órgãos representativos do Turismo Rural • Estabelecimento de convênios, acordos e parcerias interinstitucionais e intersetoriais

20. incentivos • Identificação de fontes de cooperação e captação • Negociação de crédito diferenciado • Simplificação de mecanismos de concessão de crédito • Definição de critérios de alocação de recursos para financiamento de infra-estrutura • Fomento e apoio a iniciativas de pequenos e microempreendedores • Criação de mecanismos que priorizem a qualidade de produtos e serviços.

21. capacitação • Identificação das diferentes necessidades de capacitação • Avaliação de programas, metodologias e parcerias • Elaboração conjunta de políticas, programas, planos e projetos específicos de profissionalização • Promoção de cursos de qualificação e de aperfeiçoamento profissional • Apoio e promoção de eventos locais, regionais, nacionais e internacionais

22. envolvimento das comunidades • Identificação dos territórios com vocação para o Turismo Rural • Promoção de encontros e intercâmbios • Planejamento do desenvolvimento territorial de forma integrada e participativa

23. infra-estrutura • Mapeamento regional para identificar as necessidades de infra-estrutura • Identificação das responsabilidades e competências dos envolvidos • Implantação de infra-estrutura

24. Estudo das diferenças regionais • Uma política de desenvolvimento necessita de um estudo das diferentes realidades regionais, a fim de propor ações de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta ajustadas a realidade local.

25. Políticas Públicas • O poder público é responsável em prover a infra-estrutura geral, viabilizando conforto para o visitante e benefícios para a população local. • Entende-se por infra-estrutura a disponibilidade de bens e serviços que sustenta as estruturas sociais e produtivas, contemplando a educação, os serviços de saúde, a moradia, os transportes, as comunicações e a energia.

26. Políticas Públicas • Tais necessidades vão além das questões básicas e se expandem no direito a identidade, à justiça e à participação social, entre outros relacionados à qualidade de vida, a pertinência de situar o desenvolvimento também como satisfação, realização e ganhos dos indivíduos em sociedade.

27. Políticas Públicas e necessidades essenciais Segundo Salcido (2005) têm-se duas posições a respeito das necessidades essenciais do homem: • uma delas refere-se às necessidades humanas num sentido ontológico devendo ser associada às virtudes éticas relacionadas com o bem viver, • e, uma segunda, que enfatiza as diferenças culturais das pessoas para a satisfação das necessidades.

28. Políticas Públicas • O eixo central da política deve estar constituído pelo objetivo da equidade – redução das desigualdades – e o da eficiência – não só na ampliação da base econômica, mas na implantação de uma estrutura produtiva capaz de competir no mercado e resignificar os espaços.

29. Política Regional Como uma região pode acumular poder político? Mediante dois processos: • A transferência de poder incorporada em um projeto nacional descentralizador. • Criação de poder político, algo que acontece mediante o consenso político, o pacto social, a cultura da cooperação e a capacidade de criar coletivamente um projeto de desenvolvimento. Esse conceito da Região como quase-Estado é uma forma de impor uma visão política de desenvolvimento regional, que contrasta com as visões economicistas do passado.

30. Políticas no âmbito regional a) permitir uma melhor identificação dos problemas específicos de cada região; b) possibilitar uma melhor calibragem das intervenções; c) viabilizar uma participação mais efetiva da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das ações que venham a ser desenvolvidas; d) facilitar a atuação integrada com as administrações estaduais e municipais; e)tornar mais viável a formação de parcerias com atores não governamentais cuja atuação tenha escopo local ou regional. (BANDEIRA, 2000:20)

31. SEMINÁRIO TEMÁTICA TURISMO RURAL Apresentação: 10 de maio de 2008. Um livro por dupla. Preparar texto para apresentar em PowerPoint

32. BIBLIOGRAFIA 13:30 Turismo, agricultura e patrimônio : São Lourenço do Sul (RS) / Patrícia Marasca Fucks *AUT: Fucks, Patrícia Marasca *CHAM: 338.48 / F951t 14:00 Turismo rural, agricultura familiar e comunidade : Bento Gonçalves (RS) / Maurem Fronza da Silva *AUT: Silva, Maurem Fronza da *CHAM: 338.48 / S5861t 14:30 Turismo rural em São Martinho (SC) : uma abordagem do desenvolvimento em nível municipal / Ivo Elesbão *AUT: Elesbão, Ivo *CHAM: 338.48 / E39t 15:00 Agroturismo e turismo rural : alternativa econômica para a metade sul do estado do Rio Grande do Sul / Eurico de Oliveira Santos *AUT: Santos, Eurico de Oliveira *CHAM: 338.48 / S237a 16:00 Desenvolvimento do turismo e conservação da paisagem : estudo do potencial turístico de Itaara (RS) / Ivone da Silva Rodrigues *AUT: Rodrigues, Ivone da Silva *CHAM: 338.48 / R696d 16:30 Comunicação, marketing e turismo no meio rural : Santa Cruz do Sul (RS) / Raquel Schorn de Oliveira *AUT: Oliveira, Raquel Schorn de *CHAM: 338.48 / O48c 17:00 Políticas públicas e legislação para o turismo rural / Elias Medeiros Vieira *AUT: Vieira, Elias Medeiros *CHAM: 338.48 / V658p