Capítulo 63 A TRANSIÇÃO PARA O POPULISMO DEMOCRÁTICO

1. Capítulo 63A TRANSIÇÃO PARA O POPULISMO DEMOCRÁTICO 1945-1946: democracia liberal-burguesa; Regime democrático: partidos políticos agiam em órgãos estatais, no Ministério do Trabalho e no Congresso Nacional; Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria: foram os cenários do Brasil neste momento: Grupos disputavam poder no Brasil: PROGRESSISTAS e CONSERVADORES;

2. PROGRESSISTAS: defendia o desenvolvimento de uma capitalismo nacional autônomo, subordinado aos interesses do Brasil e não das grandes potências e empresas estrangeiras, com profunda preocupação social; • CONSERVADORES: desejavam um capitalismo “liberal”, com o Brasil totalmente aberto às grandes companhias internacionais, intimamente associado aos interesses norte-americanos e europeus, e sem o aprofundamento das reformas socioeconômicas; • COMUNISTAS: rejeitavam a fórmula capitalista.

3. PRESIDÊNCIA DO GENERAL DUTRA (1946-1951): • República; • 320 parlamentares (deputados e senadores); • ELEIÇÕES: • PSD: 2.528.000 – 177 eleitos; • UDN: 1.574.000 – 87 eleitos; • PTB: 603.000 – 24 eleitos; • PCB: 511.000 – 17 eleitos O PSD era composto por proprietários de terras, industriais, banqueiros, grandes comerciantes; A UDN tinha uma base semelhante ao PSD, representando também a Burguesia Industrial;

4. PTB: Surgiu no governo Vargas, baseava-se na burocracia administrativa do Ministério do Trabalho e na organização Sindical criada pelo Estado Novo; • PCB: passou a ter como base de apoio vários seguimentos populares; • CONSTITUIÇÃO DE 1946: • PODER EXECUTIVO: exercido pelo presidente da República e seus ministros. Presidente e vice eleitos pelo povo – mandato de 5 anos; • PODER LEGISLATIVO: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Eleitos pelo povo; • PODER JUDICIÁRIO: formado pelo STF e pelos tribunais de cada estado

5. POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA: • Governo constituído por elementos conservadores; • Pleno clima de Guerra Fria; • Três aspectos: • (1) não intervenção do Estado na Economia; • (2) congelamento de salários; • (3) total liberdade de ação para o capital estrangeiro; • Resultado desastroso: redução das reservas de dólares; dívida externa aumentou; aumento da inflação; capital estrangeiro penetrava em setores importantes da economia

6. Setor industrial em expansão; • Diante deste panorama, o governo decidiu intervir discretamente na economia – planejamento econômico: • PLANO SALTE: SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE; ENERGIA – não foi bem sucedido • Economia brasileira: adaptada aos interesses norte-americanos, por meio da ação da Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos – MISSÃO ABBINCK (1948) – presidida por John Abbink e Otávio de Gouveia Bulhões. • General Juraci Guimarães dizia “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”

7. AÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DUTRA: • Política Interna: conservadora; vigilância sobre os sindicatos, partido comunista foi posto na Ilegalidade (1947); salários mantidos em níveis baixos; • 1950: clima de eleições: Getúlio Vargas ganha com 48,7% dos votos (apoio político do PSD e do PTB);

8. VARGAS – 1951-1954 • Embates progressistas e conservadores continuaram; • Transformou-se numa luta pelo poder até o golpe de 1964; • Necessário conhecer as ideias dos progressistas e dos conservadores e saber quais grupos socioeconômicos lhes davam apoio;

9. PROGRESSISTAS CONSERVADORES Liberalismo Econômico: defesa da não-intervenção do Estado na Economia e total liberdade de ação para o capital estrangeiro; Conservadorismo Econômico: rejeição de qualquer reforma econômica mais profunda que pudesse alterar a estrutura do país; Reacionarismo Social: contrário à concessão de maiores vantagens aos trabalhadores; Conservadorismo Político: desejo de um regime que fosse intransigente com os movimentos trabalhistas e que mantivesse uma estreia colaboração com os EUA. • Nacionalismo econômico: restrição ao capital estrangeiro, apoio à indústria nacional, defesa da intervenção do Estado na Economia, nacionalização dos setores econômicos básicos; • Modernização Econômica: defesa da reforma agrária, incentivo à industrialização, protecionismo alfandegário; sistema de transporte e comunicação modernos; • Reformismo social: aprofundamento das conquistas trabalhistas, fortalecimento dos sindicatos; • Liberalismo Político: liberdade, voto ao analfabeto, política externa independente.

10. Ação Política de Vargas: • Governo de contradições; • Base popular e nacionalista: grupo de apoio progressista; • Vargas tinha numerosas dívidas com os conservadores – distribuiu altos cargos públicos a esses incômodos aliados; • Contradição: um governo progressistas, com vários ministros conservadores; • Era a época do Presidente Eisenhower– endurecimento da política externa americana: países que não fossem “confiáveis” politicamente não receberiam auxílio financeiro de Washington – Neste momento Vargas precisa de auxílio para levar seus projetos adiante

11. 1952-1953: várias disputas políticas entre progressistas e conservadores foram travadas, com vitórias de lado a lado; • Conservadores: conseguiram o enfraquecimento do apoio militar de Vargas; • A maior batalha – A Criação da Petrobrás – 1952-1953: começou a campanha “O Petróleo é Nosso”: um dos maiores movimentos de opinião pública do país; • Contra a estatização da exploração petrolífera (CONSERVADORES, apoiados pelas multinacionais do petróleo e pelo governo dos EUA); • A Favor da estatização estavam progressistas e nacionalistas, apoiados por grande parte da opinião pública. • Problema: entregar tudo as companhias estrangeiras ou ao Estado, pois os capitalistas brasileiros não tinham recursos nem disposição para tal empreendimento;

12. Problemática ampla: desenvolver as riquezas do país com recursos nacionais ou entregá-las a empresas estrangeiras que, embora pudessem trazer um progresso mais rápido, remeteriam para o exterior a maior parte dos seus lucros; • 1953: Congresso Nacional – aprovou a criação da Petrobrás – foi uma grande vitória dos progressistas; • Conservadores: ofensiva contra Vargas: grande imprensa, o capital estrangeiro, a burguesia nacional, militares direitistas, a UDN – Carlos Lacerda, dono do jornal “Tribuna da Imprensa” acusava Vargas de corrupção e infiltração comunista.

13. Aprofundamento do caráter antidemocrático: campanha contra Vargas tinha como objetivo forçá-lo a renunciar ou derrubá-lo por meio de um golpe político-militar; • 5 de agosto de 1954, Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu o Major da Aeronáutica Rubens Vaz; • Inquérito foi conduzido pela aeronáutica, na base aérea do Galeão (“República do Galeão” e apontou como mandante do crise o chefe da guarda pessoal de Vargas: Gregório Fortunato; • Inimigos de Vargas passaram a exigir sua renúncia; • Sabendo que preparavam sua deposição, Vargas prefere se suicidar (24/08/1954)

14. Morte de Vargas: forçou os conservadores a um recuo político; • Publicação da carta-testamento: denunciava grupos nacionais e estrangeiros que combatiam a política nacionalista; • Multidões saíram às ruas protestando contra os opositores de Getúlio; • Golpistas: abandonaram seu plano de instalar uma imediata ditadura militar e concordaram com a subida ao poder do vice presidente Café Filho; • O Golpe fracassou, mas a disputa entre conservadores e progressistas continuou.