DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA DGAU/SRHU/MMA a questão ambiental urbana MAIO 2013

1. DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA DGAU/SRHU/MMA a questão ambiental urbana MAIO 2013

2. Segundo dados da ONU-Habitat, América Latina é a região mais urbanizada do mundo e chegará em 2050 com 89% da população vivendo em cidades. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53% da população brasileira é urbana.

3. CONCETRAÇÃO DO PIB

4. CONCETRAÇÃO DA POBREZA

5. 1972, Estocolmo Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano necessidade de planejamento aplicado diretamente aos assentamentos humanos e à urbanização já se apresentava como pauta para debate em âmbito internacional

6. 1992, Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento necessidade de os Estados cooperarem no fortalecimento da capacitação endógena para promoção efetiva do desenvolvimento sustentável, através do intercâmbio de conhecimento e tecnologia.

7. 2012, Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 Planejar com antecedência para a sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades; Desenvolver uma rede para compartilhamento de conhecimento e inovação.

8. 2012, Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 Desenvolver cidades sustentáveis centradas na população, com metas mensuráveis e cronometradas, de tal forma que empodera comunidades locais, promove a igualdade e responsabilidade, conhecimento e tecnologia.

9. 2012, Rio de Janeiro Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Fica clara a importância das cidades para a promoção do desenvolvimento sustentável e, mais detalhadamente, do planejamento urbano integrado como ferramenta importante no processo de melhoria da qualidade de vida das populações urbanas, sempre atuando pelo viés amplo da promoção do desenvolvimento sustentável.

10. A questão ambiental urbana em países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda é bastante complexa. Grande parte das cidadesbrasileiras ainda não resolveu o passivo dos impactos ambientais locais. Lagoa da Tijuca_Rio de Janeiro Ocupação em APP- favela da Rocinha_ Rio de Janeiro (69.161 hab.) Poluição em São Paulo

11. A questão ambiental urbana em países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda é bastante complexa. Grande parte das cidadesbrasileirasainda não resolveu o passivo dos impactos ambientaislocais. Deslizamento de encosta_ região serrana do RJ Enchente em Maceió_AL Deslizamento de encosta_ região serrana do RJ Inundações _ região serrana do RJ Enchente em SC

12. A questão ambiental urbana em países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda é bastante complexa. Grande parte das cidadesbrasileirasainda não resolveu o passivo dos impactos ambientaislocais. Seca no semiárido nordestino Ocupação em APP_Petrópolis_Rj Ocupação em APP_SC

13. A questão ambiental urbana em países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda é bastante complexa. Grande parte das cidadesbrasileirasainda não resolveu o passivo dos impactos ambientaislocais. Ocupação em APP _ São Paulo Represa Billings (mais de1milhão de hab.) Ocupação em APP _ Petrópolis Ocupação em APP _ Lagoa da Tijuca Ocupação em fundo de vale urbano

14. Grande parte das cidadesbrasileirasainda não resolveu o passivo dos impactos ambientaislocais.

15. Para produção das cidades Brasileiras • No Brasil a construção civil utiliza entre 40% e 50% dos recursos naturais consumidos pela sociedade. Aproximadamente 27% do material consumido se torna resíduo (UFMG). • 64,5 milhões de toneladas ano de cimento (SNIC) • 2,7 milhões toneladas de asfalto ano (F.S.P.) • 60 milhões de toneladas ano de cerâmica vermelha • 2,8 milhões de tonelada de gesso só no Araripe (95% do gesso consumido no Brasil) (SUNDUGESSO) • 146 milhões de toneladas de brita ano (MME) • 212 milhões de tonelada de areia ano (MME)

16. Extração de calcário Ibirito_MG Extração gipsita Araripe_PE

17. Extração madeira _PA Extração de areia nas margens da Lagoa Brava, em Marica (RJ)

18. PARADOXO: As Cidades Concentram parte grande e em franca expansão da economia e da população e o poder de decisão mundial São centros formuladores de conhecimento e promotores de inovação. X Constituem centros de transformação constante do ambiente natural consumindo mais de 90% dos recursos naturais retirados

19. No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o Decreto nº 6.101/2007, compete à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, entre outras atribuições, a proposição de planos, normas e estratégias para: • a política ambiental urbana; • a gestão ambiental urbana; • o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos locais e regionais de planejamento e gestão que incorporem a variável ambiental; • a revitalização de bacias hidrográficas; • e a avaliação e mitigação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas.

20. Em 2011 SRHU elaborou o estudo “Levantamento do Estado da Arte na temática Cidades Sustentáveis”. • Um dos objetivos: levantamento dos principais programas, projetos e ações do governo federal relacionados à temática cidades sustentáveis. • questionamento dos tratamentos setorizados das políticas públicas • Necessidade de renovação das interfaces entre os problemas relativos aos recursos hídricos, ao saneamento, à energia, à política agrícola e industrial, ao uso do solo, e à saúde pública, entre outros. • integrar os atributos das agendas verde, marrom e azul em todas as políticas, planos e programas

21. É urgente uma efetiva política ambiental urbana no Brasil para a promoção da qualidade ambiental urbana resultando na construção de cidades mais justas e sustentáveis O desafio da sustentabilidade é uma responsabilidade de todos, estabelecendo aurgência de uma nova cultura urbana que redirecione nosso modo de pensar, governar, produzir e consumir nas cidades.

22. O Ministério do Meio Ambiente por meio de sua Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano no Departamento de Gestão Ambiental Urbana MMA/SRHU/DGAU estabeleceu como prioridade em seu eixo de Fortalecimento da Gestão Municipal e Desenvolvimento Institucional para a Sustentabilidade Urbana, implementando um Programa Nacional para Cidades Sustentáveis denominado BRASIL+20.

28. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU Departamento de Gestão Ambiental Urbana DGAU