Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2013

1. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2013 Assessoria de Acompanhamento e Avaliação (ASCAV) Secretaria Executiva (SEXEC) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

2. Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação • Breve histórico (2011-2012) • Motivação: • Insumo para formulação e aprimoramento das políticas públicas • Consolidação e atualização de dados e informações • Transparência da gestão pública • Experiências no Governo Federal • Experiências Recentes do MCTI

3. Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação Desafios: • Integração das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos e entidades do Ministério que possibilite a troca de experiências e a continuidade das atividades de M&A; • Participação dos gestores responsáveis pelas políticas, programas e ações do Ministério; • Melhoria da geração e do tratamento das informações sobre as políticas • Capacitação de técnicos e gestores • Disponibilização de informações, indicadores e resultados

4. Objetivos Portaria nº 397, de 05 de junho de 2012 A Política de Monitoramento e Avaliação (PMA) do MCTI tem como objetivo Analisar, Monitorar e Avaliar as políticas, programas e ações executadas ou financiadas pelo Ministério, buscando o seu constante aperfeiçoamento e o alcance de seus objetivos com o menor custo possível.

5. O quê fazer? • Produzir novas estatísticas e indicadores sobre políticas de C,T&I • Elaborar estudos, análises e relatórios sobre as políticas • Elaborar estudos de linha de base (diagnósticos)

6. Diretrizes • As atividades de M&A devem subsidiar o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de C,T&I e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas; • O processo de formulação das políticas deve contemplar os meios necessários para a realização das atividades de M&A, ou seja, deve prever a disponibilização de informações, dados e recursos necessários para o processo de avaliação; e • Do ponto de vista organizacional, o planejamento e a execução das atividades de M&A devem ser pautados pelos princípios de cooperação, articulação e integração entre os diversos órgãos e entidades do MCTI.

7. Eixos Estruturantes • Indicadores Nacionais de C&T • Estatísticas e indicadores sobre as políticas de C,T&I Indicadores básicos de monitoramento Indicadores sobre recursos investidos e público apoiado Indicadores de resultado • Acompanhamento e Avaliação Monitoramento gerencial Monitoramento analítico Avaliações de resultado/impactos Estudos de linha de base

8. Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPMA) como órgão colegiado responsável pela execução da política de M&A.

9. Composição • Gabinete do Ministro • Secretaria-Executiva • Setec • Sepin • Seped • Secis • CNPq • Finep • AEB • CNEN Convidados: CGEE, ASCOF e SCUP Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV/SEXEC) – secretaria executiva da CPMA

10. Atribuições da CPMA Levantar as demandas de avaliação por parte do MCTI, seus órgãos e entidades vinculadas e, a partir delas, elaborar e garantir a execução do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, juntamente com a Assessoria de Acompanhamento e Avaliação; Identificar parceiros que possam colaborar com os processos de avaliação bem como levantar as informações necessárias para a execução das atividades previstas no Plano; Propor diretrizes de disseminação e divulgação dos resultados da Política de Monitoramento e Avaliação; e Propor ações, medidas e recomendações que possam sanar os eventuais gargalos identificados no processo de monitoramento e avaliação e propor ações de capacitação em Monitoramento e Avaliação. (ex. CsF)

11. Instrumentos • Plano Anual de Monitoramento e Avaliação; • Relatório de Execução Física e Financeira das Ações; • Relatório Anual de Avaliação dos programas e ações do MCTI, constantes no Plano Plurianual; • Relatórios, estudos ou pesquisas sobre políticas, programas e ações selecionados; • Indicadores de Monitoramento e Avaliação; • Relatório Anual das Atividades de Monitoramento e Avaliação.

12. Instrumentos • Flexibilidade para a CPMA definir quais serão os instrumentos efetivamente empregados a cada ano. • A CPMA tem autonomia para definir quais políticas, programas e ações serão monitorados e avaliados, quais instrumentos serão utilizados e qual será a periodicidade das atividades de M&A.

13. Estratégia de Divulgação A transparência e a publicidade são elementos fundamentais da Política de Monitoramento e Avaliação do MCTI. • Pelo portal do MCTI, no site do Monitor de Políticas de C,T&I, que é o espaço dedicado à divulgação de todas as atividades e informações sobre monitoramento e avaliação no portal do MCTI, no endereço: www.mcti.gov.br/monitor ; • Na forma de publicações impressas; • Por meio de eventos, seminários, congressos e workshops destinados a debater os resultados obtidos pelas atividades de avaliação realizadas pelo MCTI; • Por meio do portal da Plataforma Aquarius (http://aquarius.mcti.gov.br).

14. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação • O Plano Anual de Monitoramento e Avaliação é o instrumento que irá nortear as atividades de M&A do MCTI. • Indicará quais as políticas, programas e ações que serão priorizados para a avaliação e estabelecer as atividades a serem desenvolvidas no ano subsequente. • Deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado e pelos seus secretários e divulgado até dezembro de cada ano. • Identificará: prazos, produtos, metodologias e formas e estratégias de disseminação dos resultados das avaliações que serão desenvolvidas.

15. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Estrutura • Atividades de Avaliação (7) • Atividades de Monitoramento (12) • Atividades de Suporte à PM&A (10) • Capacitação(3)

16. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Avaliação • Avaliação da Infraestrutura de Pesquisa das UPs e OSs vinculadas ao MCTI • Levantamento dos projetos financiados pelos FS • Avaliação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) • Atividades de Cooperação Internacional do CNPq • Impacto do Programa Espacial no desenvolvimento tecnológico daa indústria nacional • Avaliação dos Impactos da Lei do Bem sobre os investimentos privados em P&D • Avaliação da Infraestrutura de pesquisa brasileira na área de P&G e biocombustíveis

17. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Monitoramento • Monitoramento Anual da ENCTI • Relatório Anual do Resultado da Lei de Informática • Relatório Anual da Lei do Bem • Relatório sobre programas prioritários do Governo Federal • Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015 • Relatório Anual da execução físico-financeira das ações do MCTI • Monitoramento do Plano de Trabalho Institucional da CNEN

18. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Monitoramento (cont..) • Monitoramento Anual das UPs – Termo de Compromisso de Gestão (TCGs) • Acompanhamento dos Planos Diretores das UPs • Monitoramento Anual das OSs – Contrato de Gestão • Relatórios de investimentos governamentais em C,T&I nas MPES • Relatório Anual sobre Propriedade Intelectual das ICTs

19. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Suporte à PM&A • Revisão metodológica dos Indicadores Nacionais de C,T&I • Consolidação da Rede de Indicadores Estaduais de C&T • Elaboração de Estatísticas Orçamentárias • Consolidação e atualização da base de dados de projetos apoiados pelo FNDCT • Produção de Indicadores de Monitoramento sobre políticas, programas e ações do MCTI (Lei do Bem e de Informática) • Criação do Portal dos CVTs

20. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Suporte à PM&A (cont...) • Mapeamento de políticas de Inclusão digital do Governo Federal • Suporte ao M&A no CNPq • Implantação do Projeto de Modernização de Processos e Sistemas de Informação da FINEP – Modernize • Plataforma Aquarius

21. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Atividades de Capacitação • Curso básico de avaliação • Curso de avaliação em CTI • Curso Básico de Contas Nacionais (Kangaré)

22. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Recursos previstos para 2013 0,01% dos Programas Temáticos = aproximadamente R$ 600mil

23. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Próximos Passos: • Entrevistas para detalhamento das avaliações • Operacionalização das avaliações a serem realizadas por avaliadores externos • Definição do conteúdo programático das capacitações • Operacionalização das capacitações (modo de contratação, instituição executora etc)

24. Plano Anual de Monitoramento e Avaliação Para download do Plano: http://sigmct.mct.gov.br/index.php/content/view/704.html Para dúvidas e sugestões: ascav@mct.gov.br

25. Obrigada Andréa Magnavita Chefe da ASCAV/SEXEC - Substituta