UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

3. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS “A Formação do Campesinato e seu Desenvolvimento Histórico: A visão de Karl Marx” MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Introdução de Eric Hobsbawn. Tradução de João Maia. 4ª ed. Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1985. Texto em PDF SOCIEDADES CAMPONESAS (2012.1) Prof. Dr. Márcio Caniello

4. O LIVRO • Segundo Eric Hobsbawn • As Formenfazem parte dos Grundrisse (1857-1858), manuscrito de preparação às obras Contribuição à Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). • “É o resultado de 15 anos de pesquisas, ou seja, os melhores anos de minha vida. São monografias escritas em períodos muito diversos, para meu próprio esclarecimento, não para publicação” (Marx a Lassale, 12/11/1858) • “Marx não faz concessões às exigências de um leitor superficial” • Espécie de taquigrafia intelectual particular • Nível elevado de generalização • Escrito em termos altamente abstratos • “As Formen são de leitura essencial para quem desejar entender o modo de pensar de Marx, em geral, ou sua abordagem do problema da evolução e da classificação históricas, em particular.”

5. Objeto: o capitalismo • CONDIÇÕES: • Separação Trabalho / Meios de Produção • Troca de Trabalho Livre por Dinheiro • COMO ISSO ACONTECEU NA HISTÓRIA? • PRESSUPOSTO TEÓRICO: A forma de propriedade dos meios de produção e as relações sociais de produção definem o Modo de Produção que caracteriza uma sociedade ou seu tempo histórico  • MEIO DE PRODUÇÃO FUNDAMENTAL: A TERRA. • FÓRMULA: A divisão do trabalho permite a produção de excedentes que são usados para a troca. Num primeiro momento, os excedentes têm um valor de uso, mas com a invenção do dinheiro, eles passam a ter um valor de troca • Portanto, para se entender as condições históricas que levaram ao capitalismo é necessário entender a evolução da propriedade da terra e da divisão social do trabalho.

6. I. A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE PROPRIEDADE PRÉ-CAPITALISTAS

7. Condições Históricas do Capital • Existência de trabalho livre (isto é, o fim do trabalho escravo e do trabalho servil) e a troca do trabalho livre por dinheiro, com o objetivo de reproduzir o dinheiro e valorizá-lo. • Trabalho como valor de uso para o dinheiro • A separação do trabalho livre das condições objetivas de sua efetivação – dos meios e dos materiais do trabalho. • Separação trabalhador/terra • Dissolução da propriedade comunal (comuna oriental) • Dissolução da pequena propriedade livre • As primeiras formas de Propriedade Pré-Capitalista • O primeiro pressuposto desta forma inicial da propriedade da terra é uma comunidade humana • A finalidade do trabalho não é a criação de valor, mas a manutenção do proprietário individual e sua família, bem como da comunidade como um todo. • Formas históricas: • A “vida nômade”: dispersão: não há propriedade da terra. • 1ª forma de propriedade: a “comunidade tribal espontânea” (a horda): propriedade comunal • A terra como meio de produção, base da comunidade e fonte da identidade • As relações homem/terra são “ingênuas”: a propriedade da terra e a apropriação do trabalho e dos excedentes têm fonte divina, efetivada no chefe. • Os homens são “possuidores hereditários”, isto é, “membros de uma comunidade que se produz e reproduz pelo trabalho vivo” Pag. 65-67

8. As primeiras formas de Propriedade Pré-Capitalista • Dois modos de evolução concomitantes da comunidade tribal espontânea: • Forma Asiática: “Sistema” de organização comum do trabalho com centralização política • Sistemas agrários hidráulicos: México, Peru, Mesopotâmia, Egito (cf. Mazoyer & Roudart). • Surgimento da “comunalidade” como “representação da unidade” do grupo social; • “Como a unidade [divindade] é o proprietário efetivo, o indivíduo é, então, na verdade, um não-proprietário. O déspota surge, aqui, como o pai de numerosas comunidades menores, realizando, assim, a unidade comum a todas elas” • “Aqui há uma apropriação real através do trabalho” pela produção e apropriação de excedentes, que pertencem, como já foi dito, à unidade suprema, isto é, à divindade. • “O trabalho excedente se realiza ao mesmo tempo como tributo e trabalho comum para a glória da unidade, destinada em parte para o déspota e em parte para a divindade”. • Aumento populacional/necessidade de ampliação territorial: a guerra de conquista e a escravidão como estratégia para ampliação dos excedentes e glorificação da divindade. • “Pequenas comunidades vegetam lado a lado” (Europa) • Comunidades romenas e eslavas e, posteriormente, germanas. • Trabalho familiar independente associado a um trabalho excedente para constituição de uma reserva comum para segurança do grupo (guerra) e serviços rituais (religião); • “O domínio dos senhores surge somente nesta fase” • Isto é, pressuposto da transição para a servidão e para o modo de produção feudal. Pag. 67-68

9. A forma “Romana” de Propriedade Pré-Capitalista • “A comunidade é condição prévia, mas não mais constitui substância da qual os indivíduos são meros componentes naturais espontâneos”. • A base, aqui, não é a terra, mas a cidade, núcleo já estabelecido (centro) da população rural (proprietários de terras)”. • Nas formas pré-capitalistas anteriores, a terra engloba a aldeia, na forma romana, a terra, como “oficina e meio de trabalho”, é território da cidade → separação e hierarquia campo/cidade. • A grande ameaça ao sistema são as comunidades concorrentes, daí a guerra como o grande trabalho comunal. • Assim, a comunidade integrada por grupos de parentesco é, em primeira instância, organizada como força guerreira militar, e esta é uma das condições de sua existência como proprietária, o que acarreta duas tendências: • Constituição de diferenciação social e hierarquia: • Grupos de parentesco militarmente mais eficazes; • Contingentes humanos incorporados de tribos conquistadas: escravidão. • Novamente a dialética aumento populacional/necessidade de ampliação territorial: a guerra de conquista e a escravidão como estratégias para ampliação de excedentes. • Separação entre a terra comum (agerpublicus) e a propriedade privada, pois “nas circunstâncias em que a propriedade individual não exige trabalho comunal para valorizar-se [forma asiática], o caráter primitivo da tribo [a terra como identidade] pode desaparecer” Pag. 69

10. SUMA HISTÓRICA • “A história asiática é uma espécie de unidade indiferenciada de cidade e campo”. • “Não há propriedade, apenas posse individual; o proprietário real é, de fato, a comunidade mesma” • “A história antiga clássica é a história das cidades, porém das cidades baseadas na propriedade da terra e na agricultura”. • “Forma contraditória de propriedade estatal e de propriedade privada da terra, de modo que ou a última está mediada pela primeira, ou a primeira existe somente nesta dupla forma” • “A concentração na cidade proporciona à comunidade como tal a existência econômica. Neste caso, o todo não consiste apenas na reunião de suas partes isoladas: é uma forma de organismo independente” • Isto é, surge o Estado como “entidade política”. • “A idade média (período germânico) começa com o campo como cenário da história, cujo ulterior desenvolvimento ocorre, então, através da oposição entre cidade e campo”. • “No fundo, cada família possui uma economia completa, constituindo, realmente um centro independente de produção” • A comunidade é estabelecida pelas “relações mútuas dos donos individuais das terras” • “A história moderna consiste na urbanização do campo e não, como entre os antigos, na urbanização da cidade”. Pag. 71-76

11. Formações econômicas pré-capitalistas • “Formas em que a propriedade da terra e a agricultura constituem a base da ordem econômica, e, consequentemente, o objetivo é a produção de valores de uso, isto é, a reprodução dos indivíduos em determinadas relações com sua comunidade, da qual constituem a base”. Elementos: • Apropriação das condições naturais de trabalho [meios de produção]: • “A terra como o instrumento original de trabalho, ao mesmo tempo laboratório e reservatório de matérias primas” • “O indivíduo, simplesmente, considera as condições objetivas de trabalho como próprias, como a natureza inorgânica de sua subjetividade, que se realiza através delas” • “De um lado, temos o indivíduo vivo, do outro a terra como condição objetiva de sua reprodução” • Atitude em relação à terra • A terra é uma propriedade do indivíduo que trabalha, é seu “modo objetivo de existência, que antecede sua atividade” • “A mediação imediata desta atitude é a existência do indivíduo como membro de uma comunidade” • “Tomando como pressuposto que lhe pertencem as condições objetivas de seu trabalho, deve-se também pressupor que o indivíduo pertença subjetivamente a uma comunidade que serve de mediação de sua relação com as condições objetivas de seu trabalho” • “Reciprocamente, a existência efetiva da comunidade é determinada pela forma específica de sua propriedade, mediada por sua existência numa comunidade” Pag. 77-78

12. A transição entre as Formas de propriedade pré-capitalistas • Em suma, há três formas de propriedade pré-capitalistas: • A propriedade comunal (asiática): não há propriedade privada; • A propriedade clássica (romana): forma dual de propriedade estatal e privada, de forma que a primeira seja pressuposto da segunda; • A propriedade medieval (germânica): a propriedade comunal pode ser mostrar-se, meramente, como um suplemento da propriedade privada, que é a sua base. • Segundo Marx, estas formas tendem a desaparecer, em função do aumento da população que impede a reprodução de seus membros sob as condições objetivas já pressupostas: • “Em todas essas formas, o fundamento da evolução é a reprodução das relações entre o indivíduo e a comunidade aceitas como dadas e uma existência objetiva, definida e predeterminada quanto ao relacionamento com as condições de trabalho, como quanto às relações do homem com seus companheiros” • “Tal evolução é, pois, limitada de início e se os limites forem transpostos, seguir-se-á a decadência e a desintegração” • “Evolução da escravidão, concentração da propriedade da terra, troca, economia monetária, conquista, etc., como aconteceu entre os romanos” • ASSIM, “O livre e pleno desenvolvimento do indivíduo ou da sociedade é inconcebível porque tal evolução entra em contradição com o relacionamento original” Pag. 78-79

13. II. A TRANSIÇÃO PARA O CAPITALISMO

14. O Conceito de Riqueza • Mundo Antigo • “Entre os povos antigos não encontramos uma única investigação a propósito de qual a forma de propriedade, etc., que seria a mais produtiva, que geraria o máximo de riqueza. A pesquisa, sempre, era sobre o tipo de propriedade que geraria os melhores cidadãos” • Conceito de riqueza • Totalidade das necessidades, capacidades, prazeres, potencialidades produtoras, etc., dos indivíduos, adquirida no intercâmbio universal; • O pleno desenvolvimento do controle humano sobre as forças naturais; • A plena elaboração de suas faculdades criadoras como um fim em si mesmo; • Uma situação em que o homem se reproduz a si mesmo em sua totalidade, se desvencilhando do passado e se integrando no movimento absoluto do tornar-se [devir]; • Objeto materializado em objetos, contraposto ao homem como sujeito. • Economia Política Burguesa: • “Este completo desenvolvimento das potencialidades humanas aparece como uma total alienação, como destruição de todos os objetivos unilaterais determinados, como sacrifício do fim em si mesmo em proveito de forças que lhe são externas” • No mundo antigo, o homem é o objetivo da produção e no mundo moderno, a produção é o objetivo do homem e a riqueza, o objetivo da produção, • “Os antigos proporcionavam satisfação limitada, enquanto o mundo moderno deixa-nos insatisfeitos ou, quando parece satisfeito consigo mesmo, é vulgar e mesquinho” Pag. 80-81

15. A Evolução das relações de produção • Mundo Antigo • O sujeito trabalhador é o indivíduo natural, pois a condição objetiva de seu trabalho é a natureza, isto é, seu corpo orgânico e a terra como sua condição inorgânica de realização. • Capitalismo • O trabalhador encontra as condições de seu trabalho como algo separado dele. • O capitalista encontra trabalhadores carentes de propriedade, isto é, trabalhadores abstratos. • Assim, para haver produção, ocorre a troca entre valor (salário) e trabalho vivo, fonte da mais-valia. • “O que tem de ser explicado é a separação entre as condições inorgânicas da existência humana e a existência ativa, uma separação somente completada plenamente na relação entre o trabalho assalariado e o capital” • Escravidão e servidão • “Não há tal separação; o que acontece é que uma parte da sociedade é tratada pela outra como simples condição inorgânica e natural de sua própria reprodução. • “A única barreira que a comunidade pode encontrar ao relacionar-se com as condições naturais de produção como suas próprias – quanto à terra – serão as outras comunidades, que já a tinham reclamado para si, como seu corpo inorgânico” • Daí, a “primeira tarefa”: a guerra, para defesa e conquista (de novas terras e escravos/servos) Pag. 81-85

16. Caráter duplo das condições naturais de produção • “Propriedade significa nada mais do que a atitude do homem ao encarar suas condições naturais de produção como lhe pertencendo como pré-requisitos de sua própria existência” • Mundo antigo: • Condição subjetiva: “sua existência como um membro da comunidade” • Condição objetiva: “sua relação com a terra como algo próprio, em virtude da comunidade” • Propriedade comunal da terra / possessão individual da parcela: “De tal modo que o solo e seu cultivo permaneçam comuns e somente seus produtos sejam divididos” • “A propriedade, portanto, significa pertencer a uma tribo (comunidade) (ter sua existência subjetiva/objetiva dentro dela) e, por meio do relacionamento desta comunidade com a terra, como seu corpo inorgânico, ocorre o relacionamento do indivíduo com a terra, com a condição externa primária de sua produção – porque a terra é, ao mesmo tempo, matéria prima, instrumento de trabalho e fruto – como as pré-condições correspondentes à sua individualidade, como seu modo de existência” • “Na medida em que a propriedade for, meramente, uma atitude consciente em relação às condições de trabalho como próprias e na medida em que a existência do produtor mostrar-se como uma existência dentro das condições pertencentes a ele, realizar-se-á, somente, através da produção” • MAS, “estas condições mudam”: “Quando os membros da comunidade tiverem adquirido, como proprietários privados, existência separada de sua existência coletiva como comunidade urbana e donos do território urbano, já surgirão condições que permitirão ao indivíduo a perda de sua propriedade, isto é, o duplo relacionamento que o torna tanto um cidadão com status igual, um membro da comunidade, quanto um proprietário” Pag. 85-91

17. Pré requisitos históricos para a formação do capitalismo • “A relação do trabalho com o capital, ou com as condições objetivas do trabalho como capital, pressupõe um processo histórico que dissolve as diversas formas nas quais o trabalhador é um proprietário e o proprietário trabalha. Isto significa, antes de mais nada”: • “Uma dissolução da relação com a terra – ou solo – como uma condição natural de produção que o homem trata como sua própria existência inorgânica, como o laboratório de suas forças e o domínio de sua vontade • Forma original: propriedade comunal direta (modo de produção asiático). • “Desenvolvida até o ponto de contradição na antiguidade clássica e na forma germânica de propriedade, não obstante continuar sendo seu fundamento oculto, apesar de contraditório.” • “Dissolução das relações em que o homem mostra-se como o proprietário do instrumento” • Forma original: o trabalho artesanal (o artesão como herdeiro do mestre-artesão) • “A dissolução das relações em que os trabalhadores mesmos, as unidades vivas da força de trabalho, ainda são parte direta das condições objetivas de produção e objetos de apropriação, nesta qualidade – sendo, portanto, escravos e servos” • “Para o capital o trabalhador não constitui uma condição de produção, mas apenas o trabalho o é. Se este puder ser executado pela maquinaria ou, mesmo, pela água ou pelo ar, tanto melhor. E o capital se apropria não do trabalhador, mas de seu trabalho – e não diretamente, mas por meio da troca” • Trabalhador livre: “capacidade de trabalho puramente subjetiva, sem objetividade, enfrentando as condições objetivas de produção como não-propriedade, como propriedade alheia, como valor existente por si mesmo, como capital” Pag. 91-93

18. As condições de formação do capitalismo • “Fórmula Capital” • O Trabalhador vivo mantém relação de não propriedade durante o período de produção com: • A matéria-prima • Os instrumentos de trabalho • Os meios de subsistência • Escravidão/Servidão • “O que temos aí como uma relação essencial de apropriação é a relação de dominação”. • “O que vemos aí é como as relações de domínio e servidão incluem-se nesta fórmula de apropriação dos instrumentos de produção; e constituem um fermento necessário do desenvolvimento e decadência de todas as primitivas relações de propriedade e produção” • Processos concretos de dissolução das relações sociais feudais: • “Dissolução do relacionamento servil que liga o trabalhador ao solo e ao senhor do solo mas, de fato, presume sua propriedade dos meios de subsistência” • “Dissolução das relações de propriedade que fazem dele um ‘yoman’, pequeno proprietário de terras ou arrendatário livre que trabalha, ou um camponês livre” • “Dissolução das relações corporativas que pressupõem a propriedade do trabalhador quanto aos instrumentos de produção e ao trabalho em si, como uma certa forma de capacidade artesanal não apenas como fonte de propriedade, mas como a própria propriedade” • “Dissolução das relações de clientela em seus diversos tipos” (troca de proteção por lealdade) • “São dissolvidas, em todos esses processos de dissolução, as relações de produção em que predomina o valor de uso, a produção para uso imediato” { Pré-condição histórica básica, em primeira instância: não propriedade da terra Pag. 93-98

19. A dialética da formação do capitalismo • “Todas as relações dissolvidas só se tornaram possíveis, por um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais (e, portanto, também mentais)” • “O processo histórico consistiu na separação dos elementos até então combinados; seu resultado não é, portanto, a desaparição de um desses elementos, mas uma situação em que cada um deles surja negativamente relacionado com o outro” • “O mesmo processo que contrapõe a massa de trabalhadores livres às condições objetivas de trabalho também contrapôs os mesmos a tais condições como capital” • O dinheiro • “O conceito de capital – a origem – implica dinheiro como ponto de partida e, portanto, implica a existência de riqueza em forma de dinheiro. Está igualmente implícita sua procedência da circulação; o capital surge como um produto da circulação”. • “É, preferencialmente, o dinheiro acumulado pela usura – especialmente a usura relacionada à propriedade da terra – e a riqueza móvel (monetária) acumulada através de lucros mercantis que se transformam em capital no estrito senso, capital industrial” • “Por meio deste processo, o capitalista insere-se como um intermediário (histórico) entre a propriedade da terra, ou qualquer tipo de propriedade, e o trabalho”. • “O capital reúne as massas de mãos [trabalhadores] e os instrumentos preexistentes [mas separados pelo processo histórico]. É isto, e somente isto, que o caracteriza. Ele os reúne sob o seu domínio. Esta é sua acumulação real; a acumulação de trabalhadores com seus instrumentos.” • “O trabalhador cria um duplo fundo para o capitalista, em forma de capital”: o salário para a reprodução do trabalhador e o lucro para a reprodução do capital. Pag. 98-103

20. O dinheiro e o comércio • “O dinheiro é um agente extremamente poderoso de dissolução que contribui para a criação de trabalhadores livres, despojados, sem objetivo; mas não porque crie para eles as condições objetivas de sua existência mas, antes, por acelerar sua separação das mesmas, isto é, apressar sua perda de propriedade” [Exemplo: pp. 103-104]. • “A evolução do valor de troca foi favorecida pela existência de dinheiro”: “o dinheiro dissolveu uma produção cujo objetivo era, primariamente, valor de uso imediato, e as formas de propriedade correspondentes a tal produção – as relações de trabalho com suas condições objetivas – assim dando impulso à criação de um mercado de trabalho” • “A produção baseada no valor de troca e uma comunidade baseada no intercâmbio destes valores de troca, e o trabalho como condição geral da riqueza, tudo pressupõe e produz a separação do trabalho de suas condições objetivas” [Exemplo: p. 107] • “Vemos, pois, que a transformação do dinheiro em capital pressupõe um processo histórico que tenha separado as condições objetivas do trabalho, tornando-as independentes, e as volta contra os trabalhadores” • “Este processo é o resultado automático da separação dos trabalhadores do solo e da sua propriedade (ainda que apenas a propriedade servil) das condições de produção” • “O conceito de capital implica que as condições objetivas do trabalho – que são o próprio produto do capital – adquirem uma personalidade contra o trabalho ou, o que vem a ser o mesmo, que passam a constituir propriedade alheia, não do trabalhador.” • Portanto, o capital “é uma relação e somente pode ser uma relação de produção”. • instrumentos: o fetichismo da mercadoria e a fórmula geral do capital Pag. 103-112

21. o fetichismo da mercadoria "Consideremos duas mercadorias, por exemplo, ferro e trigo. As proporções, quaisquer que sejam, em que elas são trocáveis, podem sempre ser representadas por uma equação em que uma dada quantidade de trigo é igualada a certa quantidade de ferro…O que nos diz tal equação? Nos diz que, em duas coisas diferentes – em um quarter de trigo e x quintais de ferro -, existe em quantidades iguais algo comum a ambos. As duas coisas devem, portanto ser iguais a uma terceira, que em si mesma não é uma nem outra. Cada uma delas, no que se refere ao valor de troca, deve ser redutível a esta terceira coisa… Este “algo” em comum não pode ser uma propriedade natural das mercadorias. Tais propriedades são consideradas apenas à medida que afetam a utilidade de tais mercadorias, em que as tornam valores de uso. Mas a troca de mercadorias é evidentemente um ato caracterizado por uma abstração total do valor de uso. (...) Uma mercadoria, portanto, é algo misterioso simplesmente porque nela o caráter social do trabalho dos homens aparece a eles como uma característica objetiva estampada no produto deste trabalho; porque a relação dos produtores com a soma total de seu próprio trabalho é apresentada a eles como uma relação social que existe não entre eles, mas entre os produtos de seu trabalho(…). A existência das coisas enquanto mercadorias, e a relação de valor entre os produtos de trabalho que os marca como mercadorias, não têm absolutamente conexão alguma com suas propriedades físicas e com as relações materiais que daí se originam… É uma relação social definida entre os homens que assume, a seus olhos, a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. A fim de encontrar uma analogia, devemos recorrer às regiões enevoadas do mundo religioso. Neste mundo, as produções do cérebro humano aparecem como seres independentes dotados de vida, e entrando em relações tanto entre si quanto com a espécie humana. O mesmo acontece no mundo das mercadorias com os produtos das mãos dos homens. A isto dou o nome de fetichismo que adere aos produtos do trabalho, tão logo eles são produzidos como mercadorias, e que é, portanto inseparável da produção de mercadorias.” O Capital, Livro 1

22. a fórmula geral do capital A forma simples de circulação das mercadorias é M-D-M, vender para comprar. Mas há outra forma, completamente distinta: a forma D-M-D, comprar para vender. O dinheiro que percorre este último círculo é capital. A forma D-M-D faz sentido apenas se existir um ganho. Caso contrário, mais valeria manter o dinheiro inicial, em vez de o expor ao risco. Deve ser descrita, portanto, como D-M-D', em que D'= D + ΔD. Surge um excedente, ou mais-valia, ΔD. A forma D-M-D' é a formula geral do capital. A circulação simples, vender para comprar, tem como objetivo a obtenção de valor de uso. A circulação de dinheiro como capital tem o objetivo de obtenção de uma mais-valia. Não tem limite: quanto mais, melhor. O valor parece ter adquirido a capacidade de gerar valor porque é valor. É como representante consciente deste movimento que o detentor do dinheiro se torna capitalista.

23. M – D – M D – M – D