Mulher e Participação Política

1. Mulher e Participação Política Secretaria da Justiça- Espaço Cidadania- 6 de março de 2008

2. Eva Alterman Blay Departamento de Sociologia NEMGE Universidade de São Paulo

3. A presença de mulheres em postos de liderança na Política e na Economia não melhorou de maneira significativa na América Latina

4. Mulheres no Congresso • Equador – 25% • Venezuela – 19% • Nicaragua – 18% • Bolivia – 17% • El Salvador – 17% • Brasil - 10%

5. Brasil • Senado 10 senadoras para 81 cadeiras • Camara Federal para 513 cadeiras • 45 mulheres (8.77) • 468 homens (91.23)

6. Obstáculos à participação política feminina • falta de recursos econômicos para campanhas eleitorais; • ausência de apoio dos partidos; • dupla jornada de trabalho; • carência de compromissos reais para colocar a agenda dos direitos humanos das mulheres; • frágil institucionalização dos países. 

7. Faltam leis que garantam a participação feminina

8. Leis de cotas de gênero • Esvaziamento do conceito • Partidos garantindo que candidatas estejam mais comprometidas com a política partidária do que com as demandas das mulheres; • Pacto de renúncia do cargo, pelas mulheres, em benefício do suplente do sexo masculino.

9. Lideranças femininas • Programas apoiados pelo PROLID • PARA AUMENTAR PARTICIPAÇÃO DE • MULHERES NA POLITICA

10. Argentina • Renovação da metade da Legislatura de Buenos Aires,dezembro de 2007 -cenário difícil para leis progressistas para a problemárica de gênero. • 2007 – Manos Solidarias lança campanha “Más Mujeres a los Municipios”,

11. Fundación Mujeres en Igualdad en Argentina (M.E.I:) • Projeto: Transparência: lideranças sem corrupção (2001-2002) • Estratégia para aumentar número de mulheres capazes e desejosas de exercer lideranças sem corrupção, provocando efeito disseminador de padrões de conduta transparentes.

12. Chile • Observatorio Género y Equidad (Género, Liderazgo y Control Ciudadano) • Iniciativa que agrupa 20 organizações chilenas de mulheres da sociedade civil, destinado à reflexão, monitoramento e avaliação do processo político atual.

13. Centro de Estudios para el Desarrollo de la Mujer (CEDEM) (Financiado pelo Prolid) • Projeto: Fortalecimento da Liderança das Mulheres para o Controle Cidadão e Governabilidade Democrática (2006-2007) • Objetivo: Fortalecer a liderança e habilidades políticas de 100 mulheres líderes, incidindo nos processos nacionais e fortalecendo uma democracia participativa con equidade social e de gênero

14. Bolívia • Centro de Promoción de la Mujer Gregoria Apaza • Projeto: Fortalecimiento Político das Mulheres em Espaços de Tomada de Decisão (2006-2007) (Financiado pelo Prolid) • Objetivo: Formação de mulheres líderes através de um currículo que lhes permita incidir em políticas, programas e projetos a favor da equidade de género em âmbito nacional e local • Implementação da “Escola de Formação de Mulheres Líderes” em 4 municípios (La Paz, El Alto, Sucre e Cochabamba)

15. Colômbia • Corporación Sisma Mujer • Projeto: Estratégia Integral de Incidência a Favor da Ampliação da Participação Política de Mulheres na Colômbia – Segunda Fase(2006-2007) (Financiado pelo Prolid) • Objetivo: Implementar uma estratégia integral que permita: • a) qualificar a participação política das mulheres nas eleições locais de 2007 • b) avaliar os impactos da reforma política nas eleições parlamentares de 2006 • c) monitorar e incidir na legislatura parlamentar em 2006-2007

16. Paraguai • Asociaciόn Tiempo Nuevo • Projeto: Parlamento Mulher(2006-2007) (Financiado pelo Prolid) • Objetivo: Empoderar e fortalecer lideranças femininas transformadoras com perspectiva de gênero, para promover o acesso e participação equitativa de mulheres e homens nas estruturas de poder político e processos de tomada de decisão.

17. Brasil • Protagonismo político das mulheres negras no cenário nacional • Indicação de Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Primeira mulher a ocupar o cargo

18. II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Brasília, agosto 2007) • panorama dos avanços no acesso ao poder pelas mulheres; • abordada a necessidade de reverter as relações assimétricas de racismo e género

19. GUATEMALA • A líder indígena e Prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú, candidata pelo partido de esquerda Encuentro por Guatemala (EG), foi a única mulher entre 14 candidaturas.

20. EL SALVADOR • A Asociación de Mujeres Parlamentarias propôs à Assebléia Legislativa em setembro de 2007, o estabelecimento de um mínimo de 40% de candidaturas para mulheres nos partidos políticos

21. Caribe • Caribbean Policy Development Centre Inc., Caribe • Projeto: Fortalecimento da Liderança da Mulher (2006-2007) (Financiado pelo Prolid) • Objetivo: Capacitar mulheres candidatas para as eleições gerais e locais de 2007 e lançar uma campanha nos meios para promover a presença das mulheres em postos de decisão.

22. Estados Unidos • Vital Voices Annual Leadership Summit for Latin America and the Caribbean (junho 2007) • Reunião de 25 mulheres de 9 países da América Latina e Caribe para discutir e buscar soluções para as questões do bloco. Principais temas: transparência, accountability, bom governo, e desenvolvimento econômico.