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Análise da situação de saúde do Brasil e os desafios da assistência e vigilância das doenças crônicas Patricia Sampaio Chueiri Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde. APRESENTAÇÃO. Contexto Mundial Contexto Brasileiro
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Análise da situação de saúde do Brasil e os desafios da assistência e vigilância das doenças crônicas Patricia Sampaio Chueiri Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
APRESENTAÇÃO • Contexto Mundial • Contexto Brasileiro • Plano Nacional de Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis • Ações do MS
CONTEXTO MUNDIAL DAS DCNT • As DCNT são as principais causas de morte no mundo, correspondendo a 63% dos óbitos em 2008. • Aproximadamente 80% das mortes por DCNT ocorrem em países de baixa e média renda. • Um terço das mortes ocorre em pessoas com idade inferior a 60 anos.
Impacto econômico das DCNT • Círculo vicioso com a pobreza (OMS, 2011) • Redução de 2% ao ano no PIB da América Latina • Afetam mais as pessoas de baixa renda • Custo elevado e crescente para os sistemas de saúde • Brasil pode perder US$ 4,18 bilhões (2006-2015) – redução da produtividade no trabalho e da renda familiar (Abegunde, 2007) • Afeta o progresso das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) (OMS, 2011)
O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde Enormes diferenças sociais, culturais e econômicas
MUDANÇAS SOCIAIS NOS ÚLTIMOS 30 ANOS: Brasil, 2012 aumento de 14% dos domicílios cobertos pela rede de abastecimento de água; aumento de 11% no PIB per capita; queda de 20% na taxa de analfabetismo na população (de 15 e mais anos); queda do desemprego e do trabalho infantil; aumento do poder de consumo do brasileiro (aumento das classes C e D).
Transição demográfica Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período 1980-2050 – Revisão 2008.
Números da obesidade no Brasil – POF 2008/9 *Para efeito de cálculo: Segundo a ANS, em set/2011 47 milhões de brasileiros possuíam Plano de Saúde. % População SUS = ((pop. Total adulta – pop c/ Plano de saúde)/população total adulta) * 100 População SUS = 75% população brasileira população total adulta – cerca de 118 milhões
DCNT no Brasil Prevalência de fatores de risco e proteção para DCNT nas capitais do Brasil segundo escolaridade, VIGITEL 2011
Prevalência de diagnóstico auto referido de Hipertensão Arterial e Diabetes de acordo com a idade, VIGITEL 2011 *
MORTALIDADE - ÓBITOS POR CAUSAS SELECIONADAS, BRASIL, 2010 Fonte: SVS/MS. * Corrigidos por sub-registro e causas maldefinidas.
MORTALIDADE Taxa de mortalidade* (100.000) por DCNT selecionadas, Brasil, 1991/1995/2000/2005/2010 Tx. 46,0% Ano Fonte: SVS/MS. *Padronizada pela população padrão da OMS, corrigida para sub-registro e com redistribuição proporcional das causas classificadas como maldefinidas.
MORTALIDADE • A queda da mortalidade por DCNT no período teve maior contribuição da redução das DCV. Observa-se, por outro lado pequeno aumento da mortalidade por diabetes e outras doenças crônicas. • Entre as principais causas dessa redução: • a expansão da atenção básica e melhoria do acesso aos serviços de saúde; • a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil: em 1989, a prevalência de fumantes era de 34,8% (INAN, 1990); em 2011, o Vigitel observou uma prevalência de 14,8% (BRASIL, 2012). • A diminuição do ritmo de declínio pode, em parte, ser resultado do aumento • expressivo na prevalência de obesidade e diabetes.
DCNT no Brasil Número de hospitalizações por DCNT e valor total da AIH, Brasil, 2000 a 2011* Nº de hospitalizações Custos * 2011- Dados sujeitos à alteração
DESAFIOS E NECESSIDADES • Qualificação do cuidado / boa prática clínica • Ampliar o acesso: medicação e exames • Legitimação/ Responsabilização: • coordenação da cuidado • ordenação da rede • Referências, integração com a rede • Integração e compartilhamento do cuidado • Promover e apoiar o autocuidado
O Plano DCNT • Define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos.
Metas • Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao ano • Reduzir a prevalência de obesidade em crianças e adolescentes • Deter o crescimento da obesidade em adultos • Reduzir a prevalência de consumo nocivo de álcool • Aumentar a prevalência de atividade física no lazer • Aumentar o consumo de frutas e hortaliças • Reduzir o consumo médio de sal • Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos
Condições Crônicas Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022 • Abordagem integral • Micropolítica • Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnóstico • Vinculação e responsabilização • Produção da autonomia do usuário • Macropolítica • Ações regulatórias, • Articulações intersetoriais e promotoras de saúde • Organização da rede de serviços;
Necessidades diferentes no cuidado • Adesão • Mudança de hábitos • Trabalho em equipe • Coordenação do cuidado. O caminho necessário, para grande parte das pessoas com doenças crônicas, por outros serviços, amplia a possibilidade de re-solicitação de exames, o risco de interação medicamentosa, a falta de comunicação entre os profissionais, a não co-responsabilização sobre o cuidado pelos diversos serviços, o que aumenta a chance de erros e complicações e também eleva muito o custo deste paciente para o sistema de saúde e para o próprio paciente e sua família. (Schoen 2011, Bodenheimer 2008 e Hofmarcher 2007, Powell 2006)
COMO ENFRENTAR ESSE DESAFIO? • REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS) • MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO
Educação em Saúde • Suporte ao Auto Cuidado • Equipes multiprofissionais • Linhas de Cuidado e Diretrizes Clinicas • Informação compartilhadas
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS • Mudança do modelo de atenção à saúde • Qualificação da atenção integral às pessoas com doenças crônicas Doenças Respiratórias Câncer
ATOS NORMATIVOS Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013 Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) PORTARIA Nº 424/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. PORTARIA Nº 425/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. PORTARIA Nº 874/GM/MS, DE 16 DE MAIO DE 2013 Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) para maior integração dos serviços
Linha de Cuidado da Obesidade Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
LINHA DE CUIDADO DA OBESIDADE Fluxograma de atençãoIdentificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade. *Quando necessário, após avaliação junto a equipe de apoio matricial **Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada (Endocrinologista, Nutricionista, Enfermeiro, Ed. Físico, Psicólogo, Assist. social, Fisioterapeuta) ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL ATENÇÃO HOSPITALAR ATENÇÃO BÁSICA, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Organização das linhas de cuidados prioritárias como estratégia na implantação da Rede de Atenção às Urgências e EmergênciasLINHA DE CUIDADO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E O PROTOCOLO DE SÍNDROMES CORONARIANAS AGUDAS
ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências • Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere nova forma de programação da compra de medicamentos para os serviços de atenção básica. • Adesão de 24.515 (63% das equipes do PMAQ).
CONSULTAS PÚBLICAS Encerradas (prazo contribuição: 24/09 até 15/10/2012) • Diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – SAS/MS nº16 • 11 contribuições • Diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – SAS/MS nº13 • 32 contribuições • Uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SAS/MS nº15 • 5 contribuições Encerrada (prazo contribuição: 16/10 até 04/11/2012) • Parâmetros de Exames e Procedimentos Laboratoriais, Oftalmológicos e Diagnósticos em Cardiologia - SAS/MS nº18
Meta: 4.000 polos de Academia da Saúde até 2014 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE • As atividades previstas: • Práticas Corporais e atividades físicas; • Alimentação saudável; • Praticas Integrativas e complementares; • Praticas Artísticas e Culturais; • Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; • Educação em Saúde; • Planejamento e Gestão; • Mobilização da comunidade.
AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA Suporte clínico, incluindo avaliação de peso e altura e questionário de hábitos alimentares Prontuário eletrônico do cidadão Tecnologia avançada Melhor integração dos serviços de saúde
SITE DE APOIO AO AUTOCUIDADO • Primeira iniciativa do Ministério da Saúde de comunicação direta com o usuário. • Público alvo: usuários com Diabetes Mellitus, familiares e público em geral. • Pressupostos do site: • Linguagem acessível ao usuário; • Site oficial do Ministério da Saúde; • Recursos de acessibilidade: possibilidade para aumento da fonte, contraste, poucas fontes; • Recursos de fácil carregamento; • Abrigamento no domínio DATASUS: autocuidado.saude.gov.br.
SITE DE APOIO AO AUTOCUIDADO autocuidado.saude.gov.br • 13.833 acessos • Total de páginas visitadas: 34.790 • 90 participações no “Fale Conosco” • 32 contribuições para o “Conte sua História” • Redes Sociais: 958 compartilhamentos
DESAFIOS • Aumentar espaços de interação com o usuário; • Manter o interesse do usuário – atualização do conteúdo, utilizar ferramentas de fidelização, newsletter, etc. • Motivar o profissional de saúde na utilização do site como uma ferramenta de educação em saúde – amplicar espaços de divulgação. • Replicação do tema Autocuidado para outras condições: Epilepsia, HAS, Pré-Natal.
EDUCAÇÃO PERMANENTE • Revisão dos Cadernos HAS, DM, Obesidade e Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica – • Publicação em Setembro : www.saude.gov.br/dab • Curso auto instrucional que aborda o tema do auto cuidado para os profissionais de saúde: http://moodle.unasus.ufcspa.edu.br/
CURSO EAD SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS • Público-sujeito: profissionais de nível superior que atuam na Atenção Básica • Participantes: 4.227 profissionais (287 Concluintes) –aberto para inscrições (http://www.atencaobasica.org.br/) • Metodologia • estudos de caso (n=6), no formato de HQs; • auto-instrucional e colaborativo; • interativo, com fóruns, discussão e participação ativa dos usuários; • cada estudo de caso aborda temas específicos, relacionados às Doenças Crônicas.
CURSO EAD SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS • Formato das histórias Personagens Cada página disponibiliza material didático sobre os assuntos discutidos na cena e espaço para discussão desses temas entre os alunos!
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSOE DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Diretrizes do PMAQ • Estimular a mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários • Envolver e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da Atenção Básica • Desenvolver cultura de negociação e contratualização 39
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS • Voluntária, a Adesão teve os seguintes números: • 2011/2012: • 3.972 Municípios (71,4%) e 17.482 Equipes de AB • 2013: • 5.213 Municípios (93,6%) • e 38 mil Equipes + NASF e CEO .
SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ: ACESSO E QUALIDADE Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade FASE 3 FASE 2 FASE 1 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa • Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: • Gestão • Infra UBS • Equipe • Usuários • Momento de organizar a oferta de: • - Autoavaliação • Monitoramento • Apoio Institucional • Educação Permanente Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualiza compromissos estratégicos e indicadores - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSOE DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 2º. Ciclo Tabagismo Doenças Respiratórias Instrumentos do PMAQ • AMAQ – auto avaliação das equipes • Foco no processo de trabalho da APS • Monitoramento de indicadores • Através do SiSAB - E SUS (2014) • 47 indicadores ( Monitoramento e Desempenho) • Avaliação externa • Gestão • Infra estrutura e Insumos • Processo de trabalho das equipes • Usuário 42
ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS DO PMAQ GERAIS
1º CENSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE • Pela primeira vez foi feito um Censo das UBS nos moldes atuais • IBGE e Estudos amostrais do PROESF • Foram recenseadas e georreferenciadas mais de 38 mil UBS • Mais de 15% dessas UBS não estavam ativas ou não eram de fato UBS • Levantadas condições de Infraestrutura, Acessibilidade, Equipamentos, Medicamentos, etc. • Essencial para o Programa de Requalificação das UBS .
1º CENSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE • Diagnóstico da Informatização da Atenção Básica do Brasil • 17.719 UBS tem computador (52,9%) • 12.309 UBS têm acesso à internet (36,7%) • 4.527 UBS têm Telessaúde (13,5%) • 87,6% dos profissionais de saúde das UBS possuem prontuário padronizado • 18% dos profissionais de saúde das UBS trabalham com Prontuário Eletrônico • Dados Centrais para o eSUS Conectividade (Projeto de Banda Larga) e para a Implantação do Telessaúde e eSUS até maio de 2014 .
ACESSO e ACOLHIMENTO DA DEMANDA ESPONTÂNEA • 80% das equipes disseram ter implantado acolhimento (afirmam que todos tem sua demanda escutada e avaliada) • Quase a totalidade destas referiu que essa prática ocorre nos 5 dias da semana • 75% disseram que fazem avaliação de risco e vulnerabilidade e 72,5% atendem situações de urgência, mas só 38% utilizam protocolos • 75% afirmaram atender situações de urgência • 65% mostraram reserva de vagas na agenda para retaguarda do Acolhimento .
REFERÊNCIA e GESTÃO DO CUIDADO • Quanto à marcação da Consulta com Especialista: • em 61% a consulta é marcada na UBS e a data informada posteriormente ao usuário • em 35% o usuário sai com uma ficha e deve buscar e agendar o atendimento no serviço ao qual foi referido • em 39% a consulta é marcada pelo usuário na “central” • em 24% das UBS o usuário sai com a consulta marcada • Em 39% os usuários de maior risco encaminhados são monitorados • 48,4% da equipes têm registro dos usuários com hipertensão arterial de maior risco • 63% dos cidadãos não tem dificuldade de serem consultados pelos especialistas quando são encaminhados. .
ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS DO PMAQ NA PERSPECTIVA DAS DOENÇAS CRÔNICAS