Política de Governo Eletrônico e o Desafio da Integração

1. Política de Governo Eletrônico e o Desafio da Integração

2. Promover a cidadania • Ser instrumento de mudança das organizações públicas • Disseminar a tecnologia para que esta contribua para o desenvolvimento do país • Promover a integração de sistemas e processos • A inclusão digital é indissociável do governo eletrônico Política de Governo Eletrônico

3. Promover e consolidar os direitos dos cidadãos: • Acesso aos serviços públicos • À informação • Usufruto do próprio tempo • De ser ouvido pelo Governo • Controle social das ações dos agentes públicos • Participação política Política de Governo Eletrônico

4. INDICADORES DE TELECOM E TI • 39 milhões de linhas em serviço(2) • Teledensidade (em serviço): 22% T/hab • 40 milhões de aparelhos móveis (2) • Penetração móvel: 22% • 14 milhões de usuários de internet (2) •14 milhões de usuários Internet: 8% população brasileira(7) • 36% das escolas com laboratório de informática(7) • 16% das escolas com acesso a internet(7) • Em 2001: 13% da população dispunha de acesso a computadores(7) INDICADORES SÓCIO -ECONÔMICOS • 177 milhões de brasileiros(4) • PEA: 82 milhões(5) • Analfabetismo: 12,8%(6) • Salário mínimo: R$ 240 / mês(4) • 346 mil escolas(1), 146 alunos/escola • 58 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza(3) • Produto Interno Bruto: R$ 1.3 trilhões(4) • Crescimento do PIB em 2002: 1.5%(4) • Renda per Capita: R$7,567(4) • Desemprego: 12,4%(4) Os múltiplos desafios do Brasil Fontes: (1) MEC (2) ANATEL (3) PNUD (4) IBGE (5) PNAD/IBGE (6) PNAD (7) FGV

5. Canais alternativos – camadas excluídas

6. O que o Governo Eletrônico pode significar?

7. Dificuldade burocrática x Base competitividade

8. Processo comparativo: Abertura de empresa

9. Desigualdade de Renda X Acesso e-Serviços

10. Inclusão Digital • Integração de: • Infra-estrutura • Sistemas • Serviços • Entre Governos Desafios do Governo Eletrônico

11. 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3.Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica Comitês Técnicos de Governo Eletrônico:

12. Soluções com foco no Cidadão / Empresa

13. 1. Estudo da demanda de Serviços na “Linha da Vida” 4. Mapeamento dos ‘gaps’ entre a demanda e oferta PLANO DE AÇÃO 2. Mapeamento da oferta de Serviços existentes 5. Desenvolvimento de Portfólio de soluções na “Linha da Vida” 3. Estudo de Melhores Práticas na implementação da “Linha da Vida” 6. Implicações de impacto de curto prazo no Portal Rede Governo Plano de Ação LINHA DA VIDA – Fase 1

14. Modelo de análise Oferta X Demanda - Cidadão

15. Acesso a computadores com Internet

16. Dimensões da Oferta de Serviços Públicos

17. Disponibilidade de Serviços online

18. Necessidades de Interação com o Estado

19. Iniciativas regionais de Serviços Integrados

20. Integração como base das ações de Governo Março de 2004

21. Habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e eficiente entre varias organizações e sistemas de informações. (Governo da Austrália) • Intercâmbio coerente de informações entre serviços e sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometer as funcionalidades do sistema. (Governo do Reino Unido) O que é INTEROPERABILIDADE? • Habilidade de dois ou mais sistema (computadores, meios de comunicação, redes e outros componentes de TI) de interagir e intercambiar dados de acordo com um método definido, de forma a obter os resultados esperados. (ISO)

22. Uma arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. e – PING : definição

23. Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo e – PING : Temas dos Grupos de trabalho

24. Interconexão Segurança Protocolo de Transferência de Hipertexto, Transporte de Mensagem Eletrônica, Segurança de Conteúdo de Mensagem Eletrônica, acesso Seguro à Caixa Postal, Diretório, Serviços de Nomeação de Domínio, Endereços de Caixa Postal Eletrônica, Protocolo de Transferência de Arquivos, Intercomunicação LAN / WAN, Transporte. Coordenador: Sérgio Barcellos (MP/SLTI) Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo e – PING : Temas dos Grupos de trabalho

25. Interconexão Segurança Segurança de IP, Segurança de Correio Eletrônico Criptografia, Desenvolvimento, Serviços de Rede. Coordenador: Marcos Allemand (SERPRO) Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo e – PING : Temas dos Grupos de trabalho

26. Interconexão Segurança “Estações de Trabalho” e “Smart-cards, Tokens e Cartões em Geral”. Coordenador: Renato Martini (PR / ITI) Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo e – PING : Temas dos Grupos de trabalho

27. Lista de Categorias de Governo, Catálogo de padrões de dados do Governo, Metadados de gestão de conteúdo, Padrão de linguagem para intercâmbio de dados, Padrão para transformação de dados, Padrão para descrição e modelagem de dados, Conjunto de caracteres para intercâmbio de informações. Coordenador: Elói Yamaoka (SERPRO) Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo e – PING : Temas dos Grupos de trabalho

28. Definição dos objetivos estratégicos e de gestão do governo para o estabelecimento dos padrões; Definição da segmentação das áreas de negócio; Definição das prioridades para tratamento das áreas de negócio; Definição da forma de trabalho dos subgrupos por área de negócio; Identificação das principais entidades envolvidas por área prioritária; Estabelecimento de padrões nas áreas de inter-relações do governo. Coordenador: Ricardo Sigaud (MP/SLTI) Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo e – PING : Temas dos Grupos de trabalho

29. Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) ; • Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) ; • Adoção de navegadores ("browsers"); • O desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico (modelo aberto e internacional) ; • Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) • Suporte de mercado (custo e risco) ; • Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços); • Transparência (sitio disposição da sociedade) ; • Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios); • Adesão à e-PING (gradativa e obrigatória); • Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo ; • Assuntos não abordados (não padroniza apresentação) e – PING : Principais Políticas

30. Governo Federal Poder Executivo Cidadão Empresas e – PING : Relacionamentos Outras esferas de Governo Governo de Outros Países Demais Poderes

31. Padrão (P): item adotado pelo Governo como padrão na arquitetura e-PING, tendo sido submetido a um processo formal de homologação realizado por parte de uma instituição do governo ou por uma outra instituição com delegação; Recomendado (R): item que atende às políticas técnicas da e-PING, é reconhecido como um item que deve ser utilizado no âmbito das instituições de Governo, mas ainda não foi submetido a um processo formal de homologação; Em Transição (T): item que o governo não recomenda, por não atender a um ou mais requisitos estabelecidos nas políticas técnicas; uso significativo em instituições de governo, tendendo a ser desativado assim que algum outro componente for classificado; Em Análise (A): componente que está em processo de avaliação e terá sua especificação incluída na e-PING assim que esse processo estiver concluído; Estudo Futuro (F): componente ainda não avaliado e que será objeto de estudo posterior. e – PING : Componentes especificados

32. Rogério Santanna Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento rogerio.santanna@planejamento.gov.br 55 61 313 1400 e - Agora?