GCT - Grupo Técnico Científico Prevenção de Catástrofes Naturais em Santa Catarina

1. GCT - Grupo Técnico Científico Prevenção de Catástrofes Naturais em Santa Catarina Apresentação no 1º CURSO REGIONAL SANTA CATARINA SOBRE SAÚDE, DESASTRES E DESENVOLVIMENTO - VIGIDESASTRES Eng. Agr. Dr. Zenório PianaDiretor Blumenau, 09 de julho de 2009.

2. Deslizamentos Enchentes As catástrofes naturais em Santa Catarina se repetem ao longo dos anos.

3. Adaptação: Reportagem Especial - Diário Catarinense, 15/03/09 1974 Enchente que marcou Tubarão, região Sul do Estado. O Rio Tubarão subiu 10,2 m, invadiu casas e deixou 65 mil desabrigados, causando 199 mortes.

4. Adaptação: Reportagem Especial - Diário Catarinense, 15/03/09 1983 e 1984 Vale do Itajaí - 197.770 pessoas ficaram desabrigadas e foram registradas 49 mortes. Blumenau foi a cidade mais atingida, com quase 30% dos habitantes afetados.

5. Adaptação: Reportagem Especial - Diário Catarinense, 15/03/09 Estiagem 1995 Oeste Catarinense. Ausência de chuvas colocou 52 munícipios em estado de emergência. Enchentes também castigaram principalmente a região Sul. Saldo 10 mil desabrigados e 14 pessoas mortas em Timbé do Sul.

6. Adaptação: Reportagem Especial - Diário Catarinense, 15/03/09 2004 Furacão Catarina. Atingiu 20 municípios da região Sul, como Criciúma, com ventos de até 180 km/h. Causou a morte de 11 pessoas.

7. Adaptação: Reportagem Especial - Diário Catarinense, 15/03/09 2008 Deslizamentos na região de Blumenau, 2008. Zonas urbana e zona rural foram afetadas. Inúmeros habitantes foram forçados a sair de suas casas, milhares de desabrigados.

8. 2008 2008 Enchentes. Vale do Itajaí: 60 cidades afetadas; 135 mortes; 9.390 habitantes foram forçados a sair de suas casas, 5.617 desabrigados

9. Picos de cheias registrados em Blumenau de 1852 a 1992. Picos de cheias registrados em Blumenau de 1852 a 1992 2008 Fonte: Frank, B.,História crítica das enchentes, 1995.

10. Adaptação: Reportagem Especial - Diário Catarinense, 15/03/09 Tornados 2009 Tornados. O fenômeno foi confirmado em Ponte Alta, Bocaina do Sul, na Serra, e em Turvo, no Sul do Estado.

11. Governo do Estado de Santa CatarinaGrupo Reação GRUPO DE REAÇÃO DECRETO No 1.940, de 3 de dezembro de 2008. Institui o GRUPO DE REAÇÃO à situação de emergência e ao estado de calamidade pública que abateram municípios integrantes de microrregiões catarinenses.

12. Grupo interdisciplinar permanente

13. O que é o GTC • Equipe multi-institucional, multidisciplinar e interdisciplinar. • Vinculado ao GRUPO DE REAÇÃO presidido pelo Secretário Executivo de Articulação Nacional - Dr. Geraldo Althoff, que foi instituído pelo Decreto N°1940 de 03 de dezembro de 2008, e Decreto específico de 17 de dezembro de 2008.

14. O que é o GTC • Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado, SDS, Epagri, FAPESC, UFSC, UNIVILLE, FURB, UNIPLAC, CREA-SC, SATC em Blumenau, 17 de dezembro de 2008.

15. Missão Avaliação técnica-científica e identificação das causas, efeitos e adoção de medidas preventivas aos desastres naturais em Santa Catarina.

16. Objetivos • Avaliar técnica e cientificamente as diferentes catástrofes naturais. • 2. Propor projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico e científico de natureza preventiva que visem a redução dos efeitos produzidos pelas catástrofes naturais recorrentes.

17. Coordenação do GTC Coordenação Geral: Prof. Antônio Diomário de Queiroz – Fapesc Coordenação Técnica: Dr. Hugo José Braga -Epagri/Ciram Dr. Zenório Piana – FAPESC Secretário Executivo: Dr. Edson Silva - Epagri

18. Instituições Participantes

19. Ações Estruturantes • • Fortalecimento do sistema técnico-científico de apoio ao cumprimento da missão do GTC. • • Organização sistêmica e em rede aberta à participação de outras pessoas e entidades; gestão por projetos. • • Apoio às ações da Defesa Civil. • • Subsídios ao Planejamento Estadual, Regional e Municipal, mormente em planejamento urbano e rural e políticas públicas de prevenção aos desastres naturais, meio ambiente e ocupação do solo. • • Instrumentos Legais: leis e decretos que visem consolidar as medidas propostas de prevenção aos desastres naturais.

20. 1. Hidrologia, Meteorologia, Clima, Oceonografia, Gestão Florestal (+TI) CPRM, FURB, EPAGRI/CIRAM, UNIVILLE, SDS, AGF Anti-granizo. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

21. 2. Solos, Geotecnia, Geologia, Geomorfologia (+TI) UNISUL, EPAGRI/CIRAM, IBGE, CPRM, CREA, UFSC, UDESC, Ministério das Cidades. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

22. 3. Cartografia, Geoprocessamento (+TI) UNIVILLE, FURB, UDESC, UFSC, IBGE, UNISUL, EPAGRI/CIRAM. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

23. 4. Gestão territorial, Zoneamento ambiental, Legislação, Educação ambiental (+TI) EPAGRI/CIRAM, UFSC, UNIVILLE, FURB, UDESC, CPRM, IBGE, Ministério das Cidades. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

24. 5. Saúde, Ação Social, Educação FURB Ações Temáticas/Grupos Temáticos

25. 6. Capacitação e Treinamento (Transversal) FURB, EPAGRI/CIRAM, UFSC, UNIVILLE, FURB, UDESC, CPRM, IBGE, UNISUL, Ministério das Cidades. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

26. 7. Sistema de Informação e Banco de Dados (Transversal) UFSC, UDESC, FURB, EPAGRI/CIRAM, IBGE, CPRM. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

27. 8. Avaliação Técnico-Científica de projetos estruturantes. Equipe do GTC sendo definida. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

28. 9. Comitê Técnico de Avaliação de projetos para a Bacia do Rio Itajaí. Eixos Temáticos: - Estratégico - Preparação para emergências e desastres - Prevenção de desastres. Equipe Interdisciplinar. Ações Temáticas/Grupos Temáticos

29. Objetivos: Estudar, analisar e debater as propostas alternativas para prevenção aos desastres naturais na Bacia Hidrográfica do Vale do Itajaí. Elaborar um Plano Integrado de redução de desastres naturais na bacia do Itajaí. Comitê Técnico de Avaliação:

30. Missão: Desencadear um trabalho integrado com os diversos organismos públicos (federal,estadual, municipal) e privados (organizações não governamentais – ONGs e empresas estabelecidas na Bacia do Itajaí. Comitê Técnico de Avaliação

31. Meta: Elaboração do Relatório técnico-científico com definições das prioridades das propostas existentes, de acordo com os três eixos temáticos, relalionando-as com as aspirações e os anseios da sociedade da Bacia Hidrográfica. Comitê Técnico de Avaliação

32. Necessidade: Inserção da saúde, educação e assistência social para detectar necessidades e prioridades dessas áreas no projeto. Olhar para as pessoas. Comitê Técnico de Avaliação

33. Ações Realizadas Encaminhamento de carta do Governador ao Ministro da Ciência e Tecnologia solicitando a aquisição de radar meteorológico e apoio financeiro para sistema de telemetria e alerta para as bacias hidrográficas que sofrem enchentes com frequência. Implementação de convênios com o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, visando a obtenção de imagens de satélites de alta resolução.

34. Ações Realizadas Relatório sobre o Levantamento dos Deslizamentos Ocasionados pelas Chuvas de Novembro de 2008 no Complexo do Morro do Baú, Municípios de Ilhota, Gaspar e Luiz Alves (www.ciram.com.br/areas_risco). Relatório SC – 401 – Epagri/Ciram (www.ciram.com.br/areas_risco). Lançamento de Edital pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável para a realização da Cartografia Digital atualizada para Santa Catarina.

35. Ações Realizadas Projeto sobre o Detalhamento do Radar Meteorológico Civil para o Estado de Santa Catarina/Epagri-Ciram, bem como negociações em nível nacional (MCT, Ministério da Integração). Projeto para digitalização do radar meteorológico de Fraiburgo. Projeto para implantação de um sistema de radares para cobertura de todo o Estado de Santa Catarina.

36. Ações Realizadas Atlas de Desastres Naturais do Estado de Santa Catarina -UFSC/CEPED, Defesa Civil, Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania e Secretaria de Estado da Segurança Publica e Defesa do Cidadão. Suporte institucional e financeiro da Fapesc ao GTC. Suporte estratégico da Epagri/Ciram para o desenvolvimento das ações executadas pelo GTC. Abertura de site: www.catastrofesnaturais.sc.gov.br

37. Ações Realizadas Termo de Referência encaminhado ao Ministério de Ciência e Tecnologia para convênio de: estruturação de uma rede nacional de prevenção às catástrofes naturais e implantação de um Centro de Referência Nacional em Prevenção aos Desastres Naturais.

38. Ações Realizadas • Visita à Alemanha - Comitiva de 08 profissionais (Multidisciplinar) de diferentes instituições do Estado (inclusive da área da saúde) para conhecer instituições e universidades que desenvolvem trabalhos e projetos para prevenção de enchentes. Apoio do Grupo de Reação.

39. Visita à Alemanha - Munique: Parte da Equipe Catarinense

40. Ações Realizadas Proposta do Ministério das Cidades, com apoio da JICA, para realização de curso de Pós-graduação (especialização) na área de Prevenção de Desastres Naturais. Contato com a JICA para atualização do projeto do canal extravasor do Rio Itajaí-Açú. A JICA já havia elaborado o projeto na década de 90 e comprometeu-se a atualizar o mesmo sem ônus para o Estado de Santa Catarina. Visita ao INPE para realização de convênio e projetos.

41. Ações Realizadas Workshop de Tecnologias para Prevenção de Catástrofes Naturais em SC – Grupo Técnico Científico. (GTC) Data: 25 e 26 de março de 2009. Workshop de Tecnologias para Prevenção de Catástrofes Naturais de Santa Catarina. Data: 14 e 15 de abril / 2009

42. Ações Realizadas Oficina de trabalho para estudo, análise e avaliação das propostas e projetos para prevenção aos desastres naturais no Vale do Itajaí. Local: Auditório da Epagri – Fpolis. Data; 15 e 16 de junho de 2009. Participação de 67 instituições públicas, privadas e não governamentais.

43. Ações Realizadas Reuniões ordinárias do Comitê Técnico de Avaliação da Bacia do Rio Itajaí. Blumenau – 29/06/2009, na sede da AMMVI. Itajaí – 07/07/2009 – Sede da UNIVALI Rio do Sul – 14/07/2009 - Sede da AMAVI.

44. Ações a Realizar a Curto Prazo • Melhorar a infraestrutura dos sistemas de alerta e prevenção às catástrofes naturais nas diversas instituições do estado. • Avaliar técnica e cientificamente as causas e efeitos dos desastres/catástrofes já ocorridas em Santa Catarina, por meio de equipes multidisciplinares. • Elaborar projetos de pesquisa e implementar linhas de pesquisa específicas junto à Fapesc/CNPq/Finep em prevenção às catástrofes naturais. • Elaborar relatório técnico-científico ao governo do estado propondo ações concretas para fazer frente às catástrofes naturais em Santa Catarina.

45. Ações a Realizar a Curto Prazo • Atualização de medidas propostas em passado recente: ações estruturais (Canal de retificação do Rio Itajaí Açu/JICA); não estruturais (Sistema de Alerta de Riscos para Santa Catarina/FINEP-EPAGRI, RADAR, Planos Diretores, Legislação Ambiental). • Apoio e participação nas capacitações/nivelamento sobre Desastres Naturais: Defesa Civil de Santa Catarina CPRM, Ministério das Cidades, IPT, IG-SP, entre outros. • Disponibilização pelo BID de um milhão de dólares, destinados à elaboração de projetos e estudos sobre catástrofes naturais em Santa Catarina.

46. Site do GTC www.catastrofesnaturais.sc.gov.br Muito Obrigado!