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A ERA VARGAS. GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937. GOVERNO PROVISÓRIO 1930 -1934. Getúlio cria o termo Decreto-lei O 1º Decreto-lei : interventores nomeados para os estados Fechou o Congresso Nacional Suspensão da Constituição Criação da Justiça Eleitoral
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A ERA VARGAS GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
GOVERNO PROVISÓRIO1930 -1934 • Getúlio cria o termo Decreto-lei • O 1º Decreto-lei : interventores nomeados para os estados • Fechou o Congresso Nacional • Suspensão da Constituição • Criação da Justiça Eleitoral • Criação da Justiça do Trabalho • Criação de dois ministérios: • Trabalho, Indústria e Comércio • Educação e Saúde Pública
LEIS TRABALHISTAS • descanso semanal remunerado (domingo) • férias anuais remuneradas • carga horária de 8 horas • proibição do trabalho de menores de 14 anos • outras leis (licença maternidade de 30 dias) • Leis que Vargas não fez • FGTS – (8%) criado em 1967 pelos militares • licença paternidade de 3 dias - Constituição de 1988 • a licença maternidade – 120 dias - Constituição de 1988 • seguro-desemprego
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA1932 • ANTECEDENTES: • Nomeação do interventor João Alberto • União do PRP+PD = Frente Única Paulista • FUP conseguiu nomeação de novo interventor: Pedro de Toledo • São Paulo revolta-se contra o governo Vargas e exige Constituição e eleições - novas manifestações pela Constituição: • 23/05/1932 - morte de 4 estudantes paulistas - M.M.D.C.09/07/1932 - início da guerra civil: movimento armado para depor Vargas
GUERRA CIVIL • todo Brasil foi contra São Paulo • São Paulo não tinha tendências separatistas nessa guerra, mas Vargas alegava isso • paulistas foram estimulados a lutar • durou cerca de 3 meses e foi guerra de trincheira • São Paulo perde militarmente, mas ganha politicamente: • Getúlio Vargas convocou a Assembléia Nacional Constituinte
CONSTITUIÇÃO DE 1934 • estabeleceu o voto secreto tornou facultativo o voto feminino • Constituição democrática e social; incorporou todas as decisões do Governo Provisório • liberdade de imprensa • liberdade religiosa • os três poderes • leis trabalhistas • estabeleceu que o presidente seria eleito diretamente pelo povo, exceto o primeiro, a ser eleito por via indireta, isto é, pelo Congresso Nacional
GOVERNO CONSTITUCIONAL1934-1937 • Características: • centralização do poder • acompanhamento de tendências políticas da Europa: nazismo e fascismo • Formação de agrupamentos políticos: • AIB (Ação Integralista Brasileira) - 1932 • formação: proprietários de terras, comerciantes e grandes empresários. • bandeira: criação de um Estado integral • lema: Deus, Pátria e Família • camisas-verdes; oposição os chamavam de galinhas-verdes • líder : Plínio Salgado • ANL (Aliança Nacional Libertadora) - 1935 • primeiro grupo de esquerda do Brasil que atrai comoção do povo • formação: socialistas, operários, sindicalistas, alguns tenentes • bandeira: reforma agrária, governo popular-democrático, cancelamento da dívida externa • ANL comandada pelos comunista • 4 meses: tinha cerca de 400 mil participantes e mais de 1600 focos • líder: Luis Carlos Prestes
INTENTONA COMUNISTA (1935) • movimento conduzido pela ANL (lançada na clandestinidade) • objetivo: tirar Vargas do poder e dar um golpe • estratégia: movimento simultâneo em todo Brasil • detonou em Rio Grande do Norte (Natal) antes do tempo marcado • Pernambuco e Rio de Janeiro tentaram acompanhar a revolução, mas não conseguiram • Governo mobiliza o Exército: revolucionários e Luís Carlos Prestes foram presos
GOLPE DO ESTADO NOVO - 1937 - • 1937 - campanha para sucessão do presidente: • ANL: Armando de Sales Oliveira • AIB: Plínio Salgado • GV : José Américo de Almeida • GV queria manter-se no poder: • com Eurico Gaspar Dutra e Góes Monteiro - Plano Cohen • Novembro de 1937: • golpe de Estado: fechou o Congresso Nacional, suspendeu a realização de eleições, extinguiu partidos políticos, outorgou uma nova Constituição • início da fase de ditadura de seu governo
“Colocada entre as ameaças caudilhescas* e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das forças armadas não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa”. (TRECHO DO DISCURSO DE GETÚLIO VARGAS EM 10/11/1937) * caudilho:1 Chefe de um bando ou partido que defende uma ideia. 2 Cabo de guerra. 3 Chefe militar.