João Batista de Holanda Neto Prodasen joao.holanda@senado.br João Alberto de Oliveira Lima

1. João Batista de Holanda Neto • Prodasen • joao.holanda@senado.gov.br • João Alberto de Oliveira Lima • Prodasen • joaolima@senado.gov.br • Fernando Ciciliati • Interlegis • ciciliat@senado.gov.br

2. Objetivo da Apresentação A busca de uma nova abordagem para a pesquisa legislativa

3. A formulação de um problema • Para que uma pesquisa legislativa? • O “legislar” no Brasil • ignorantia legis non excusat • A eterna promessa de consolidação da legislação • A informação não existe de forma isolada (norma, matéria, jurisprudência e doutrina) • Pesquisa é mais do que buscar o que já se conhece: é explorar novas possibilidades

4. O SICON é um processo

5. A evolução do SICON • A importância de um balanço histórico • A Era do AQUARIUS: cidadãos e especialistas • A publicação em CD-ROM • A Internet e a agonia de um ícone • Desativação do mainframe

6. O SICON está morto: viva o SICON! A atualidade do SICON e a busca de um novo paradigma:o novo SICON (2005)

7. O novo SICON O SICON não é um produto • Sistemas transacionais e sistemas de pesquisa • Uma visão de serviço O SICON e o seu contexto • Mantendo o foco • A busca de integração com outras iniciativas dentro e fora do Senado Federal O SICON não é só pesquisa • Mudança de paradigma de pesquisa

8. O novo SICON Vamos googlar ... • Relativizando o conceito de base de dados • Uma pesquisa simples e direta • Uma saída comum a todos os tipos de pesquisa • Operadores de pesquisa familiares • Uma porta de entrada para a origem da informação

9. O novo SICON ... Com originalidade Mais recursos de pesquisa • Investindo nos metadados • Pesquisa no texto integral • Uma pesquisa mais refinada pesquisa em campos específicos mais operadores uso da indexação refinamento

10. O novo SICON ... Com originalidade • Um SICON para cada público sem perda de consistência • Uma apresentação consistente dos resultados de pesquisa • Personalizando a utilização do Sicon • Muito além da pesquisa: navegar é preciso

11. O novo SICON ... Mas buscando aderência a padrões Padrões abertos • Web • XML • Dublin Core • Topic Maps O uso de ferramentas Open Source no desenvolvimento Reduzindo a dependência de soluções proprietárias, sem deixar de usá-las • Oracle Text

12. Uma breve apresentação Oportunidade para apresentar algumas idéias apresentadas aqui.

13. Interfaces de pesquisa para cada cliente Usuários casuais

14. Uma pesquisa mais abrangente Sem perda de flexibilidade

15. Uma pesquisa mais abrangente ... mas respeitando as especificidades

16. Um mesmo resultado de pesquisa Uma apresentação homogênea

17. Informações de contexto

18. Navegar é preciso: Nautilus The process of tying two items together is the important thing. Vannevar Bush, As We May Think, 1945

19. Navegar é preciso: Nautilus

20. Navegar é preciso: Nautilus

21. Salvo pelos padrões Dublin Core • interoperabilidade semântica entre diferentes tipos de informação • Criação de um grande Information Warehouse Topic Maps • Descreve estruturas de conhecimento e permite associá-las a distintos recursos de informação • Permite navegar entre os diferentes tipos de documentos a partir dos seus relacionamentos

22. Dublin Core Motivação • Crescimento da Internet • Padrão para Metadados • “OCLC/NCSA* Metadata Workshop”, Dublin, Ohio (1995) • http://dublincore.org/ (*) Online Computer Library Center - http://www.oclc.org/ The NationalCenterforSupercomputingApplications (NCSA) - http://www.ncsa.uiuc.edu/

23. Dublin Core: características 15 elementos Todos opcionais e repetitíveis Fácil entendimento Extensível

24. Dublin Core: elementos “Description of Dublin Core Elements” http://purl.oclc.org/metadata/dublin_core_elements

25. Dublin Core: qualificadores • Exemplo: qualificadores disponíveis para o elemento Relation • isVersionOf - hasVersion • isReplacedBy - replaces • isRequiredBy - requires • isPartOf - hasPart • isReferencedBy - references • isFormatOf - hasFormat • conformsTo

26. Dublin Core: um fragmento <dc:creator> Rose Bush </dc:creator> <dc:title> A Guide to Growing Roses </dc:title> <dc:description> Describes process for planting and nurturing different kinds of rose bushes. </dc:description> <dc:date> 2001-01-20 </dc:date>

27. Topic maps • “Padrão ISO para descrever estruturas de conhecimento e associá-las com recursos de informação” (Steve Pepper) • “O GPS do universo da informação”: provê novos meios de navegar em recursos interconectados • http://www.topicmaps.org/

28. Topic maps: relacionamentos Tipo Genérico de Informação • Modelo Genérico para Relacionamento First class object • Atributos, operações Hoje, tratado de diferentes formas • FK no banco relacional • “a href” dentro de uma página html • Campo do registro MARC • Etc...

29. Tópico Associação Ocorrência Topic maps: conceitos Conceitos • Recurso do Sicon • Ligação entre Recursos • Link para a página “fora do Sicon”

30. Topic maps: um exemplo concreto Um exemplo concreto: • BIBL Livro: “Lei dos juizados especiais criminais anotada”, autor: Damásio E. de Jesus Nele, foi definido um relacionamento com diversas normas, entre elas a “LEI-009099” • MATE Projeto: PLC 00091/1990 Foi o projeto de gerou a LEI-009099 (Norma Jurídica Gerada) Projeto: PLS 00020/1998 Cita a LEI-009099 (Legislação Citada)

31. Topic maps: um exemplo concreto • NJUR A LEI-009099, por sua vez, tem os seguintes vides (entre outros): • LEI-009839 1999 DOFC 28/09/1999 000002 1 ALTERAÇÃO [1] • LEI-010259 2001 DOFC 13/07/2001 000001 1 LEGISLAÇÃO CORRELATA [2] • LEI-010455 2002 DOFC 14/05/2002 000004 3 ALTERAÇÃO [3] • ART 00069 PAR ÚNICO ALTERAÇÃO [4] 2 relacionamentos de “Alteração” entre normas • Lei-009099 alterada por [1] • Lei-009099 alterada por [3] 1 relacionamento de “Alteração de dispositivo” entre normas • Art 69 Parágrafo Único da Lei-009099 [4] alterado por [3] 1 relacionamento de “Legislação Correlata” • Lei-009099 correlata à [2]

32. A Carga do SICON

33. NJUR *2rl *2dc NJUR MATE MATE Rels DISS DISS BIBL BIBL XYZ XYZ

34. NJUR *2rl *2dc NJUR NJUR de para MATE MATE MATE de para Rels DISS DISS DISS de para BIBL BIBL BIBL de para XYZ XYZ XYZ de para

35. Futuro • Acessibilidade • Nautilus • Maior relevância na ordenação de pesquisa • Melhoria contínua da qualidade das bases • Integração com outras ocorrências da informação • URN e Resolver • Web service e Xquery • “Unificação” dos tesauros • Esquartejamento do Inteiro teor das normas e matérias (XML)

36. Conclusões • Não se deve conceber a pesquisa legislativa como um fim em si mesma • A convergência das soluções em torno do padrão XML permite vislumbrar um novo patamar da elaboração legislativa • O uso de metadados provê a base necessária para recuperação de informações armazenadas em repositórios heterogêneos • As relações entre itens de informações não são acessórias: os dados dos relacionamentos entre recursos de informação oferecem uma nova dimensão ao processo de pesquisa • Reinventando a pesquisa legislativa:”Tudoo que existemereceperecer”

37. João Batista de Holanda Neto • Prodasen • joao.holanda@senado.gov.br • João Alberto de Oliveira Lima • Prodasen • joaolima@senado.gov.br • Fernando Ciciliati • Interlegis • ciciliat@senado.gov.br