II ENCONTRO DO PIBID UFMS 2011

1. II ENCONTRO DO PIBID UFMS 2011

2. A política de educação para o ensino médio no Brasil e no Estado de Mato Grosso do Sul nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI Iara Augusta da Silva Técnica da SED/MS Doutoranda/PPGEDU/UFMS

3. OBJETIVO • Discutir as políticas educacionais contemporâneas voltadas para o ensino médio das escolas públicas.

4. METODOLOGIA • Seleção e a análise de: • documentos produzido pelos gestores dos órgãos oficiais na esfera internacional, nacional e local; • legislações que norteiam as políticas de educação no Brasil; • referencial teórico (teses, dissertações e artigos científicos).

5. PRESSUPOSTO TEÓRICO-METODOLÓGICO • A educação é um fenômeno social, portanto, produto das necessidades que são colocadas para os homens num determinado momento histórico. • A educação é concebida como um instrumento importante para a formação do cidadão capaz de compreender a organização da sociedade em que ele está inserido.

6. “A educação é algo tão visceralmente social que a sociedade humana não poderia ter este seu atributo essencial, o de ser humana, se esta componente não fizesse parte dela” (FIGUEIRA,1995)

7. DÉCADA DE 1990 • Reformas das políticas para o Ensino Médio

8. Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia,1990): organizada pela ONU e pela UNESCO, com o financiamento do Banco Mundial • Estabelecimento de metas para educação a serem alcançadas, principalmente, pelos países em desenvolvimento • Meta principal: a expansão dos serviços escolares com qualidade a todas as crianças, jovens e adultos

9. Mudanças do currículo: PCNEM (Parecer nº 15 de 1998 e Resolução nº 03 de 1998) • Sistema Nacional de Avaliação: criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)/1998 • Formação de professores • Financiamento do Ensino Médio

10. FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO LDB/1996

11. Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental; • Preparação básica para o trabalho e para a cidadania; • Aprimoramento do educando como pessoa humana (formação ética, autonomia intelectual e pensamento crítico); • Compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.

12. ANOS 2000 • As políticas para o Ensino Médio no Brasil e em Mato Grosso do Sul

13. FUNÇÃO do ensino médio • Discussão sobre a histórica dualidade do Ensino Médio (Kuenzer, Frigotto, Ciavatta, Saviani) • Formação propedêutica (preparação para a universidade) • Formação profissional (preparação para o trabalho)

14. Para superar o modelo dualista, os teóricos propõem: “Concepção unitária” de ensino médio • Articulação entre os eixos: • Trabalho • Ciência • Tecnologia • Cultura

15. BRASIL (mec) • Programa Nacional do Livro Didático (PNLEM): Resolução/FNDE Nº 38 de 2003 • Programa Ensino Médio Inovador (2009) • Carga horária mínima do curso de 3.000 horas • Incentivo à leitura em todos os campos do saber • Organização do currículo: princípios da contextualização/interdisciplinaridade e fundamentos do ENEM (Brasil, 2009, p. 9-11)

16. Sistema Nacional de Avaliação: Exame Nacional do Ensino Médio (“novo” ENEM) • Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Parecer CNE/CEB Nº 05, de 05 de maio de 2011) • Educação de Jovens e Adultos (EJA) • Formação continuada de professores

17. MATO GROSSO DO SUL (sed) • Referencial Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino/MS - Ensino Médio (2007) • Programa Ensino Médio Inovador (2010) • Nove escolas (Campo Grande, Anastácio, Anaurilândia, Camapuã, Coxim, Cassilândia, Fátima do Sul e Nova Andradina) • Tempo integral • “Atividades optativas” (oficinas)

18. Educação de Jovens e Adultos (EJA • Formação continuada de professores • Programa e Projetos em parceria com outras instituições • UFMS (PIBID) • DETRAN • UNIBANCO

19. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Nas últimas décadas, tem havido uma preocupação por parte dos Governos e dos Organismos Internacionais com a questão de universalizar o acesso ao ensino médio de qualidade. • O MEC e a SED/MS têm procurado implementar uma série de programas e projetos com o propósito de inovar a organização do currículo e disponibilizar recursos didático-tecnológicos.

20. Referências bibliográficas • BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. In: Plano decenal de educação para todos. Brasília: MEC, 1993, pp. 74-75. • BRASIL. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília: MEC/SEB, setembro de 2009. •  BRASIL. Parecer nº 5. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE/CEB, 5 de maio de 2011. • BRAZ, Terezinha Pereira. O financiamento do ensino médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006). Tese. USP, 2008.

21. FIGUEIRA, Pedro de Alcântara. A educação de um ponto de vista histórico. Revista Intermeio. Campo Grande, MS, PPGEDU/UFMS, v. 1, n. 1, 1995, p. 11-15. • FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004. •  KUENZER, Acacia. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2001. • MATO GROSSO DO SUL. Referencial Curricular para o Ensino Médio de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SED,2006. •  SAVIANI, Dermeval. O choque da politecnia. Revista Trabalho, Saúde e Educação. V. 1, n. 1. Rio de Janeiro, março de 2003, p. 131-152.