Orientadora: Profª Drª Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques.

1. POLÍCIA MILITAR: Transformações para uma polícia de defesa da cidadania no Estado Democrático de Direito Autor: Cad PM Fernando Jahn Bessa Orientadora: Profª Drª Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques. Banca Examinadora: Ten Cel PM José Aroldo Schlichting, Esp. Cap PM Ángel Márcio Melo de Oliveira, Esp.

2. PROBLEMA • Frente às transformações sociais e políticas e a variada gama de direitos e liberdades trazidas pela Constituição Federal de 1988, qual o modelo de polícia mais adequado às necessidades de uma sociedade democrática?

3. JUSTIFICATIVA • Relevância institucional do trabalho calcada na necessidade das polícias militares acompanharem as transformações sociais que estão acontecendo no país, ganhando reconhecimento e melhorando sua imagem, perante a população; • Relevância social dapesquisa no sentido de proporumapolícia de proximidade com a população .

4. OBJETIVO GERAL • Identificar o modelo de polícia mais adequado às necessidades de uma sociedade democrática com o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Delinear os modelos e padrões de polícia no mundo; 2. Descrever a atividade de polícia no Estado Democrático de Direito; 3. Identificar dificuldades encontradas para o processo de transformação do atual modelo de polícia para o modelo de polícia cidadã; 4. Conhecer os pressupostos teóricos de polícia comunitária.

5. METODOLOGIA • METODO DE ABORDAGEM • TIPO DE PESQUISA • TECNICA DE PESQUISA

6. I - POLÍCIA, PADRÕES E MODELOS DE POLICIAMENTO • Polícia = Surgimento do Estado Moderno – controle social baseado na legitimidade do monopólio da violência; • Modelo Latino de Polícia (polícia militar); • PolíciaMilitar no Brasil – Herançalusitana; • BrasilRepublicano – “Exércitosestaduais”; • PolíciaMilitarna Rev. de 31 de maio de 1964 – afastamentodapolíciaemrelação à sociedade –atividadevoltadaeminentemente à repressão.

7. II – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA • Novo modelo de Segurança Pública advindo da Carta Magna de 1988 – Art. 144 – Responsabilidade de todos; • Necessidade de interpretá-la como um sistema com diversos atores essenciais para o sucesso; • Transformações para a formação de uma polícia cidadã : I – alterar a cultura; II – educação transdisciplinar nos centros de formação; III- ideologia de guerra; IV – atuação policial baseada estritamente na legalidade.

8. III - POLÍCIA CIDADÃ: FILOSOFIA DE POLÍCIA ADEQUADA À SOCIEDADE DEMOCRÁTICA • Políciacidadã – culturadominantenaqual o policial é um agente de defesa do cidadão; • PolíciaComunitária – solução de problemasdacomunidade , com a participação de outrasentidadesalém das polícias.

9. III - POLÍCIA CIDADÃ: FILOSOFIA DE POLÍCIA ADEQUADA À SOCIEDADE DEMOCRÁTICA • Requisitospara a implementaçãodafilosofia de PolíciaComunitária: • I – Prevenção do crime baseadanacomunidade; • II – Reorientação das atividades de patrulhamento; • III – Aumentodaresponsabilizaçãodapolícia; • IV – Descentralização do comando. • Efeitos do PoliciamentoComunitárionacomunidade: • a) Redução do medo do crime; b) recuperação do sentimento de comunbidade; c) fortalecimento do respeito à imagemda PM e do Estado; d) resgate do sentimento de cidadania; e) redução do estressedavidaemsociedade e f) fortalecimento do civismo.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS • A integração policia-sociedade restou prejudicada em razão do passado histórico de afastamento dos policiais do seio da sociedade. • Contudo, a nova realidade social e políticavividapelopaísnosobriga a realizartransformaçõesparaquetenhamosumapolíciaadequada à democracia e alinhadaaosdireitoshumanos. • Essastransformações se dariamatravés de quatropilaresfundamentais: o ensino (noscursos de formação); ênfasenaatuaçãobaseadanalegalidade e mudança cultural no sentido de abandonar a chamadaideologia de guerra.

11. POLÍCIA MILITAR: Transformações para uma polícia de defesa da cidadania no Estado Democrático de Direito Autor: Cad PM Fernando Jahn Bessa Orientadora: Profª Drª Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques. Banca Examinadora: Ten Cel PM José Aroldo Schlichting, Esp. Cap PM Ángel Márcio Melo de Oliveira, Esp.