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Ana Lúcia Vitale Torkomian Universidade Federal de São Carlos 09/08/2011

PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E À COMPETITIVIDADE. “Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): resultados e desafios ". Ana Lúcia Vitale Torkomian Universidade Federal de São Carlos 09/08/2011.

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Ana Lúcia Vitale Torkomian Universidade Federal de São Carlos 09/08/2011

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  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E À COMPETITIVIDADE “Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): resultados e desafios" Ana Lúcia VitaleTorkomian Universidade Federal de São Carlos 09/08/2011

  2. Brasil tem política de C&T bemsucedida (MCT, 2010) Mestres e Doutores titulados anualmente 38,8 mil mestres* titulados em 2009 11,4 mil doutores titulados em 2009

  3. Brasil: forte potencial de geração de conhecimento (MCT, 2010)

  4. Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2010-2,da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); para o Brasil: www.mct.gov.br/indicadores.

  5. Investimento Público e Privado em P&D (% PIB) Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br. • Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. • Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco

  6. Exemplo da Copaíba Países que depositaram patentes sobre copaíba nos EUA nos últimos 10 anos Países com mais publicações sobre copaíba nos últimos 10 anos Fonte: Núcleo de Informações Biotecnológicas (NIB/CBA, 2009) Nº de patentes

  7. Transferência de Tecnologia

  8. Lei nº 10.973, de 02.12.2004 • Decreto nº 5.563, de 11.10.2005 A ICT deverá dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação.

  9. São competências mínimas do Núcleo de InovaçãoTecnológica: • I - zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; • II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei no 10.973, de 2004; • III - avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23 deste Decreto; • IV - opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; • V - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; e • VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

  10. Pesquisa ICT-Empresa 2008 • respondentes • ICT: 92 (mapeamento do FORTEC) • Empresas: 22 (mapeamento da ANPEI) • aspectos avaliados • tipo, intensidade e impacto da interação • estruturas organizacionais e funções existentes • facilitadores e barreiras à interação • gestão da interação – políticas e práticas • partilha e uso dos resultados (propriedade intelectual, royalties, etc.)

  11. Principais destaques da pesquisa • ponto de entrada na ICT ainda é confuso • 1º em acesso  Pró-Reitoria de Pesquisa • 2º em acesso  NIT • 3º em acesso  Fundações • 4º em acesso  Departamento • 5º em acesso  Pesquisadores • principais dificuldades à interação • 1º  falta de flexibilidade das áreas jurídicas das ICT e das empresas durante as negociações • 2º  dificuldade na obtenção de recursos públicos para financiamento de projetos de interação • 3º  falta de estruturas organizacionais nas ICT e nas empresas para conduzir o processo de cooperação

  12. Ações do MCT Incentivos financeiros aos NIT O MCT-CNPq/FINEP, por meio de edital, tem apoiado a implantação e capacitação dos NIT. • 2001 a 2004 - 52 projetos de Núcleos de Apoio ao Patenteamento e Escritórios de Transferência de Tecnologia, no valor total de R$ 6,5 milhões • 2006 - 24 projetos de Núcleos de Inovação Tecnológica, conforme definido pela Lei de Inovação, no valor de R$ 8,9 milhões • 2008 - 08 projetos, envolvendo 64 ICT isoladamente ou em conjunto, no valor de R$ 10,0 milhões

  13. Ações do MCT Apoio do MCT para os Arranjos de NIT das Unidades de Pesquisa do MCT • Apoio a 8 Unidades de Pesquisa: recursos para pagamento de despesas tais como manutenção de depósitos de patentes no país e no exterior, anuidades e despesas junto ao INPI e novo depósitos de pedidos de patentes • Apoio à realização de três workshops em Inovação • 2008 - Belém / 2009 - Rio de Janeiro / 2010 - Campinas • Encomenda FINEP para os NIT • Rio / Mantiqueira / Amazônia Ocidental / Amazônia Oriental

  14. Workshop Nacional dos NIT - Brasília, 2010 Total de Boas PráticasRegião • Total de 93 Boas Práticas encaminhadas pelos NIT

  15. Workshop Nacional dos NIT (Brasília, 2010) Total de Boas PráticasCategorias

  16. Informações das ICT aoMCT (MCT, 2010) ano base 2006/2007/2008/2009

  17. Nº de Proteções Requeridas Nº de Proteções Concedidas Quantidade de Proteções Requeridas e Concedidas (MCT, 2010)

  18. Patentes Internacionais PCT ou USA por Setor Industrial

  19. Patentes Internacionais PCT ou USA por Setor Industrial e Instituição

  20. Proteção do conhecimentogeradonaUniversidade ComercializaçãoDisseminação

  21. ProteçãoJurídica Viabilizar a exploração dos resultados de P&D resguardandoosdireitosdaUniversidade e de seuspesquisadores

  22. Total de 183 associados

  23. Alguns resultados das ações dos NIT • Aumento no interesse dos pesquisadores em proteger suas criações intelectuais, em função do aumento do atendimento dos NIT aos mesmos • Crescimento da atuação dos NIT quanto ao levantamento das potencialidades tecnológicas das ICT • Aumento dos depósitos nacionais e internacionais de: patentes, cultivares, programas de computador e marcas • Aumento na interação universidade-empresa indicado pelo aumento de transferência de tecnologia com recebimento de royalties • Maior interação entre as ICT o que promove a difusão de boas práticas utilizadas na gestão dos NIT mais estruturados Fonte: FINEP. Relatório de Avaliação dos NIT, 2008)

  24. Desafios • Recursos financeiros (os recursos destinados aos NIT não têm crescido na mesma proporção que o número de NIT; existe descontinuidade em seu aporte) • Pessoas (destinação de vagas; contratação e capacitação) • A maioria dos NIT é de criação recente, tem número reduzido de pedidos de patente (estratégia ?) e ainda não licenciou tecnologia • Necessidade de sensibilização da alta administração das ICT e dos pesquisadores • Diferenças regionais precisam ser contempladas • Esforços precisam ser intensificados para o licenciamento da PI das ICT.

  25. Muito obrigada! Ana Lúcia VitaleTorkomian Departamento de Engenharia de Produção Universidade Federal de São Carlos torkomia@ufscar.br

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