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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Experiência Brasileira Autor: Prof. Rubén Dario Sinisterra Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT-UFMG Belo Horizonte, Brasil. "ENCUENTRO HACIA LA INTEGRACIÓN DE LA INVESTIGACIÓN ANDINA”
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Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Nacional: Experiência BrasileiraAutor: Prof. Rubén Dario SinisterraPró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT-UFMGBelo Horizonte, Brasil "ENCUENTRO HACIA LA INTEGRACIÓN DE LA INVESTIGACIÓN ANDINA” Homenaje 50 años de la Asociación Colombiana de Universidades (ASCUN) Bogotá D.C., Colombia, enero 31 a febrero 1 de 2008
Brasil: indústria sem P&D & Inovação Política industrial Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Política inexistente Política de C&T 1990 2000 1950 1960 1970 1980 Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES
Brasil: forte potencial de geração de conhecimento Mesmo com as dificuldades históricas, o Brasil construiu um significativo sistema de C&T, que tem atualmente mais de 80.000 pesquisadores doutores O País obteve resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em alguns setores da economia: petróleo; agronegócio; aeronáutico As conseqüências econômicas de C,T&I, porém, são ainda muito limitadas
Criação dos Fundos Setoriais Os Fundos de C&T têm como objetivo garantir a ampliação e a estabilidade do financiamento para a área e a criação de um novo modelo de gestão, fundado na participação de vários segmentos sociais, no estabelecimento de estratégias de longo prazo, na definição de prioridades e com foco nos resultados.
Criação dos Fundos Setoriais • As áreas de atuação dos fundos • CT Aeronáutico • CT Agronegócio • CT Aquaviário • CT Biotecnologia • CT Energia • CT Espacial • CT Hidro • CT Info • CT Infra • CT Mineral • CT Petro • CT Saúde • CT Transporte • CT Verde Amarelo
Fundos Setoriais • CT Biotecnologia • Foco: Promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas; realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento no setor. Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Origem dos Recursos: 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais.
Fundos Setoriais • CT Saúde • Foco: Estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médicos-hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde. Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Origem dos Recursos: 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000
Fundos Setoriais • CT Petróleo e Gás Natural • Foco: Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do país, com vistas ao aumento da produção e da produtividade, à redução de custos e preços, à melhoria da qualidade dos produtos e meio ambiente do trabalho do setor.Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Origem dos Recursos: 25% da parcela do valor dos royalties que exceder a 5% da produção de petróleo e gás natural.
Previsão de Dispêndios em P&D nas Institutições de Pesquisa Brasileiras 2006 - 2008 Fonte Petrobrás R$ Milhões 500 400 350 300 250 200 150 100 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Abrangência BRASIL Fonte Petrobrás NúcleosRegionais 7 RedesTemáticas38 71Instituiçõesem19UnidadesdaFederação
Modelo Atual: Núcleos Regionais Foco: Demandas Regionais Fonte: Petrobrás GESTOR ANP MCT FINEP CNPq
Fundos Setoriais • CT Fundo de Infra-Estrutura • Foco: Modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa brasileiras. • Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq • Origem dos Recursos: 20% dos recursos destinados a cada Fundo.
Fundos Setoriais • CT Fundo Verde Amarelo • Foco: Incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo; estimular a ampliação dos gastos em P&D realizados por empresas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no país. • Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. • Origem dos Recursos: 40% sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que consiste da aplicação da alíquota sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais; mínimo de 43% da receita estimada da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os bens e produtos beneficiados com a Lei de Informática.
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010 Investimento em P,D&I 1,5 % PIB em P,D&I (1,02% em 2006) Inovação nas empresas 0,65 % dos Investimento em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Formação de recursos humanos 95.000 bolsas CNPq 68.000 em 2006, foco nas engenharias e áreas relacionadas à PITCE, + 65.000 da CAPES C&T para o desenvolvimento social 1.200 Centros Vocacionais Tecnológicos 1.200 incubadoras de empresas de tecnologias sociais 2.000 novos telecentros OBMEP: 24 milhões de alunos e 10.000 bolsas Metas 2010 O PLANO • prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas • contém atividades distribuídas em • 4 prioridades estratégicas, que abrigam 21 linhas de ação, e a abrangência necessária para incorporar a extensa gama de atividades em C,T&I no Brasil • Ampla articulação com: • CASA CIVIL, MPOG, MF • MEC, CAPES • MDIC, BNDES/ABDI • MME, PETROBRAS/CEPEL • MS,FIOCRUZ • MAPA, EMBRAPA
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (em R$ milhões) Brasil: investimentos em P&D em relação ao PIB, por setor de financiamento, 2000-2010 • Estimativa para 2010 com: • 1,5 % do total de P&D/PIB • 0,65 % de participação do setor empresarial no PIB
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional • - Foco dos investimentos • Modernização • P,D&I • Ampliação da Capacidade Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura PAC Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE Política de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Desenvolvimento da Saúde • Políticas em dois níveis com • atenção à dimensão regional • Estrutural • Sistêmico Política de Estado Configuração da Política
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas Básicas Primeira Premissa Existe uma forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I, expresso pelos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e pela dimensão de sua comunidade de pesquisa
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional ano base: 2004 países selecionados dados da OCDE e do MCT 1- Correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e investimentos em P&D
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5E-05x y = 0,7479e ano base: 2005 países com > 30 M hab dados da OCDE e do MCT 1- Correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e a dimensão da comunidade de pesquisa 6 Japão 5 EUA 4 Coréia Sul Canadá Alemanha Rússia Nº pesquisadores por 1000 habitantes França 3 Espanha Reino Unido União Européia 2 Itália China 1 Brasil (2006) Argentina México 0 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 PIB per capita (US$)
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas Básicas Segunda Premissa Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I) nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2- Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo País Indústria Governo Total % PIB Japão 2,4 0,6 3,0 2004 Coréia 2,1 0,7 2,8 Alemanha 1,7 0,8 2,4 EUA 1,6 0,8 2,4 França 1,1 0,8 1,9 Canadá 1,0 0,6 1,6 Austrália 0,9 0,7 1,6 Reino Unido 0,8 0,6 1,3 Espanha 0,5 0,4 1,0 Itália (1996) 0,4 0,5 0,9 México 0,2 0,2 0,4 União Européia 1,0 0,6 1,6 Total OCDE 1,4 0,7 2,1 Brasil (2005) 0,49 0,48 0,97 Fonte: MSTI - OCDE, 2007/1 e MCT
Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB) 2005 percentual Notas (1) 2000; (2) 2003 e (3) 2004 Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2007/1, OECD & World Development Indicadors (WDI), 2006, The World Bank (Chile e Índia)
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas Básicas Terceira Premissa Alguns países mudaram drasticamente seu padrão de desenvolvimento econômico através de políticas industriais articuladas com as políticas de C,T&I
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional ano base: 2004 países com > 30 M hab dados da OCDE e do MCT 3- Coréia do Sul fez política industrial e investiu fortemente em C,T&I
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional artigos publicados indexados Coréia do Sul nº de artigos Brasil ano A Coréia está investindo fortemente em ciência Fonte: Institute for Scientific Information (ISI), National Science Indicators (NSI)
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas Básicas Quarta Premissa Existe no Brasil “massa crítica” para uma gradual aproximação aos níveis tecnológicos das economias desenvolvidas: somos um país “intermediário”, no mundo, em termos de capacidade produtiva e acadêmica, capazes, portanto, de superar nosso atraso relativo e de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos.
percentual 0,48 Dispêndio Interno Bruto em P&D financiado pelo governo como percentagem do PIB, 2005 fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, December 2006 e MCT
Brasil: forte potencial de geração de conhecimento Mestres e doutores titulados anualmente 9,6 mil doutores formados em 2006 fonte: Capes/MEC
Brasil: forte potencial de geração de conhecimento 2,00 1,80 1,60 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 Número de artigos publicados em revistas internacionais percentual nº de artigos 18.000 1,92 % em relação ao mundo 1,79 1,73 nº de artigos 16.000 16.872 1,59 15.796 1,55 14.000 1,44 1,33 13.316 12.000 1,25 12.672 1,13 11.347 10.000 0,97 10.606 0,88 9.563 0,81 9.015 8.000 0,75 0,73 0,75 7.974 0,63 6.000 0,57 6.640 0,68 0,53 0,49 0,5 5.957 0,49 0,47 5.410 0,5 4.000 0,49 4.791 4.555 4.403 0,44 3.874 3.539 3.083 2.000 2.759 2.528 2.489 2.274 2.300 2.196 2.179 1.884 - 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 a produção científica do Brasil representa 1,9% do total mundial fonte: ISI/NSI
ensino superior setor empresarial governo nossos cientistas ainda estão principalmente nas universidades Distribuição percentual de pesquisadores, em equivalência de tempo, por setores institucionais, 2005 % pesquisadores Nota (1) 2004 Fonte: Main Science and Technology Indicators - OECD - 2007/1 e para o Brasil, MCT
Pedidos de patentes de invenção depositados no USPTO (2000/2005) 2000 217 340 2005 361 507 855 949 2.096 3.191 3.339 3.649 3.685 7.515 8.603 9.114 10.643 21.598 73.250 218.472 fonte: United States Patent and Trademark Office (USPTO)
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridades Estratégicas 1- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I 2- PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS 3- P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 4- C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 88 programas ou iniciativas
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional III- P,D&I em Áreas Estratégicas 7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio 14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais linhas de ação em 2007-2010 I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica • Metas prioritárias I • Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios • Aumentar o número de doutores titulados por ano, • ampliando significativamente o número de bolsas para as engenharias e áreas estratégicas
PITCE Política de Estado PACTI 2007-2010 MDIC/BNDES MCT/FINEP inovação Plano de Ação 2007-2010 • Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: • desafios de P&D visando à construção de competitividade; • uso articulado de incentivos fiscais, regulação, poder de compra • apoio técnico • recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação • metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais Atores do Governo Federal CCT MCT MAPA MDIC MS MEC BNDES ABDI INMETRO INPI CAPES Universidades Escolas Técnicas CNPq FINEP CGEE AEB CNEN Unidades de Pesquisa SCTIE FIOCRUZ EMBRAPA INMET CEPLAC MME MC MD ITA CTA IME CETEX CENPES CEPEL Política de Estado
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 11 MCT 03 MDIC 05 MD 02 MME 07 MS 09 Estaduais MT Institutos de Pesquisa Tecnológica Federais e Estaduais
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MT Principais Centros Universitários de Inovação UFPE (CESAR e CCEN) UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFScar - CCDM Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais PUC-RJ Centro de Estudos em Telecomunicações da PUC USP Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo IME Centro Tecnológico do Exército UNICAMP Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais COPPE/UFRJ UFRS, PUC-RS
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais ações 3.2- Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação Instrumentos CNPq Edital Universal, Institutos do Milênio, PRONEX, Programa Primeiros Projetos, Editais dos Fundos Setoriais 2007 – 2010: R$ 1,9 bilhão Instrumentos FINEP Editais para projetos institucionais de infra-estrutura e de pesquisa de caráter transversal e setoriais e encomendas de projetos em áreas prioritárias 2007 – 2010: R$ 5,0 bilhões
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CNPq e CAPES: número de bolsas 2007 – 2010: previsão 2.1- Formação de Recursos Humanos para C,T&I
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CNPq e CAPES: recursos de bolsas 2007 – 2010: previsão 2007 – 2010: R$ 6,5 bilhões
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CNPq: recursos para fomento à pesquisa Evolução do Fomento à Pesquisa no CNPq (1996-2006) Recursos efetivamente pagos e previsão para 2007-2010 R$ Milhões correntes metas para recursos de fomento (orçamento próprio + FNDCT) 2007-2010
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Meta prioritária II Ampliar a razão entre gastos em P,D&I privado de 0,51% do PIB para 0,65% até 2010, por meio do sistema integrado de financiamento a investimentos em inovação tecnológica e de forte ampliação de recursos para financiamento e para capital de risco II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas 6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia
Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) em empresas ou grupos de empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas, estimulando a inserção de pesquisadores nas empresas e priorizando as opções estratégicas e as áreas portadoras de futuro no âmbito da PITCE. Instrumentos FINEP • financiamento reembolsável: ProInovação, Juro Zero • apoio financeiro não reembolsável: subvenção à inovação, pesquisador na empresa Instrumentos CNPq • bolsas RHAE e PROSET
A UFMG EM NÚMEROSANO BASE 2006 • Alunos de graduação 35.324 • Alunos de Pós-graduação 5.780 • Número de professores 2.446 (65% doutores) • Grupos de pesquisa 650 CNPq • Publicações científicas 9.077 • Patentes Nacionais 220 (4 patentes/mês) • Patentes Internacionais 80 • Projetos de extensão 281 • Público beneficiado 5.639.115
Redação de Relatórios Descritivos e Busca Assessoria Jurídica Banco de Know-How Avaliação e TT Incubadora-Inova Câmara de Assessoramento Técnico Pró-Reitoria de Pesquisa CTIT
Trabalho conjunto, mais articulado, focado em objetivos comuns, criando sinergia e gerando resultados de impacto Os diferentes “Atores” daInovação na UFMG • CTIT, PI e Transferência, PRPq • Inova UFMG Incubação • Fundep NRI-GTT • Empreende (Escola Eng. UFMG) • AGE-CEI • Empresas Juniores • Iniciativas isoladas • Disciplinas empreendedorismo • Parque Tecnológico BHTec • PROEX Fórum Permanente de Inovação UFMG
Empreendedorismo na UFMG • 10 empresas juniores • 22 disciplinas • 02 incubadoras: INOVA e AGE • EMPREENDE • NOTEC – Núcleo de Oportunidades • Pro-Reitorias Grad, PG, Pq e Extensão • UFMG passou por vários processos de fermentação sobre o tema(1985...) • Iniciativas isoladas • Ainda não existe uma política voltada para o ensino do empreendedorismo • UFMG é ambiente altamente promissor e possui representantes extremamentes ativos nesta área. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR GRADUAÇÃO 1/2007
Nova Formulação para Hipertensão BIOLAB-SANUS Formulações de peptídeos COINFAR Armadilha para Vetor de Dengue ECOVEC Vacinas Recombinantes e de DNA ROBIOTEC Vacina contra Leishmaniose canina HERTAPE Vacina contra Parvovirose Canina HERTAPE Carteira Escolar para Deficiente Físico VISAR Kit de Imunodiagnóstico para Toxoplasmose KATAL