II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES

1. II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES AUTONOMIA E IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO E CIDADANIA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO ARLETE CARMINATTI ZAGO VICE PRESIDENTE DA BPW BRASIL – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO BRASIL CONSELHEIRA CNDM – CONSELHO NACIONAL DOS DIRETOS DA MULHER CONSELHEIRA CEDIM/SC - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER Local: Hotel Praiatur/Ingleses/ SC DATA: 12/07/2007

2. TEMÁRIO II CNPM I – Análise da realidade brasileira: social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade na perspectiva da implementação do PNPM; II – Avaliação das ações e políticas propostas no PNPM, sua execução e impacto; III – Participação das mulheres nos espaços de poder TEMA DE DISCUSSÃO AUTONOMIA E IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO E CIDADANIA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO

3. DADOS SOBRE A MULHER EM SC • Somos 50,6% da população catarinense • 23,5% das famílias catarinenses (431.643) são chefiadas por mulheres • 43,6% da população são economicamente ativas • 82,7% vivem em áreas urbanas • 89,6% são brancas, 10% são negras, 0,15% amarelas e 0,21% indígenas • 93,2% são alfabetizadas • 50% das mulheres trabalhadoras ganham até 2 salários mínimos • 11,7% das mulheres trabalhadoras prestam serviços domésticos. • 19% trabalham na área da educação, saúde e serviços sociais • 20,5% trabalham na agricultura • 18,2% atuam na industria Em 2003 a diferença salarial mostrada pelos dados do IBGE era de 41% entre homens e mulheres.

4. TRABALHO E RENDA • Analfabetas no início do século XX, as mulheres brasileiras fizeram extraordinários avanços na sua escolaridade e no final do século tem um grau de instrução, na média superior a dos homens. Cresceu sua participação no mercado de trabalho, embora ainda permaneçam diferenças salariais, no entanto, estes diminuíram na década de 1990. • A mulher enfrenta discriminação no mercado de trabalho, auferindo menores rendimentos do que os homens. Este quadro é agravado porque as mulheres têm maior dificuldade de conciliar trabalho fora de casa com a tarefa de cuidar dos filhos • A situação é mais dramática para as mulheres negras que recebem remunerações sistematicamente inferiores a das mulheres brancas. Considerando o recorte de sexo, negras recebem 50% dos rendimentos auferidos pelas brancas. • É importante assinalar que este diferencial de salário que ainda persiste é uma das explicações significativas da desigualdade de renda do país. • A diferença em favor dos homens é muito grande estes recebem 40% a mais que as mulheres. Esta diferença é pura discriminação e não é devido ao pior desempenho das mulheres na produção. Por último, este hiato é maior nos domicílios chefiados por mulheres. A proporção de mulheres chefes de família tem crescido no Brasil e isso provavelmente tem um impacto enorme no aumento da pobreza e da exclusão social

5. MULHER E SALÁRIO • AS MULHERES BRASILEIRAS, ASSIM COMO AS MULHERES DE TODO O MUNDO GANHAM AINDA MENOS DO QUE OS HOMENS, MESMO QUE TENHAM O MESMO VÍNCULO DE TRABALHO, TRABALHEM O MESMO NÚMERO DE HORAS, EXERÇAM AS MESMAS PROFISSÕES E TENHAM A MESMA ESCOLARIDADE . SEGUNDO A ONU OS HOMENS RECEBEM 2,4 VEZES MAIS DO QUE AS MULHERES. • AS MULHERES EXECUTAM 2/3 DO TRABALHO REALIZADO PELA HUMANIDADE., RECEBEM 1/3 DO TOTAL DE SALÁRIOS PAGOS NO MUNDO E SÃO PROPRIETÁRIAS DE APENAS 1% DOS BENS IMÓVEIS. • A FORÇA DE TRABALHO DAS MULHERES TRAZ RIQUEZAS E PROGRESSO A ESTE ESTADO. COM GRANDE PESO NO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), SOMOS AS CONSTRUTORAS DE PARTE EXPRESSIVA DA RIQUEZA NACIONAL. EM TERMOS ECONÔMICOS, MESMO REALIZANDO 66% DO TRABALHO EM TODO O MUNDO, AS MULHERES CONTROLAM APENAS 10% DA ECONOMIA MUNDIAL.

6. SITUAÇÃO EM SANTA CATARINA • AS MULHERES SÃO MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO CATARINENSE, QUE CONSTROEM ANONIMAMENTE A RIQUEZA E O PROGRESSO DESTE ESTADO. • SEGUNDO DADOS DO IBGE A POPULAÇÃO FEMININA DO ESTADO É DE 2.932.417 (50,6%) ULTRAPASSANDO A POPULAÇÃO MASCULINA • REPRESENTAMOS 42% DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DESTE ESTADO. SOMOS AS CONSTRUTORAS DE PARTE EXPRESSIVA DA RIQUEZA NACIONAL COM NOSSA FORÇA DE TRABALHO COM GRANDE PESO NO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), E NÃO PODEMOS MAIS SER ROTULADAS DE PERTENCENTE ÀS MINORIAS. • O DEPARTAMENTO DA MULHER DA FETIESC – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E FIAÇÃO E TECELAGEM DO VESTUÁRIO EM DEZEMBRO DE 2003 COORDENOU PESQUISA COM TRABALHADORAS DE 27 MUNICÍPIOS CATARINENSES SOBRE A VIOLÊNCIA NO TRABALHO. • A VIOLÊNCIA NO TRABALHO FOI CITADA POR 55% DAS MULHERES E O CHEFE É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL (58%). • APENAS UMA EM CADA 10 MULHERES VÍTIMA DA VIOLÊNCIA NO TRABALHO DENUNCIOU A SITUAÇÃO A MAIORIA (34,21% ) PREFERIU COMENTAR COM O (A) COLEGA.

7. MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM SANTA CATARINA SEGUNDO PUBLICAÇÃO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) - A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL EM SANTA CATARINAEM 2006, ELABORADO POR OSNILDO VIEIRA FILHO, TEMOS DADOS ESTATÍSTICOS QUE TRAZEM A REFLEXÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO FORMAL. ESTE TRABALHO FOI RESULTANTE DA ANÁLISE DE DADOS DA RAIS ( RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) E DO CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADO: • INDICAM QUE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, O EMPREGO FEMININO VEM AUMENTANDO MUITO LENTAMENTE E AVANÇOU NUMA PROPORÇÃO DE APENAS 7% NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. • ENTRE 1986 e 2006, A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO PASSOU DE 34% PARA 41%. PROPORCIONALMENTE, A INSERÇÃO FEMININA SUPERA A INSERÇÃO MASCULINA APENAS NOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADOS (ENSINO MÉDIO, SUPERIOR INCOMPLETO E SUPERIOR COMPLETO). • DE CADA 10 VAGAS CRIADAS NO ANO PASSADO PARA TRABALHADORES COM O ENSINO SUPERIOR COMPLETO OU INCOMPLETO, QUATRO FORAM OCUPADAS POR HOMENS E SEIS POR MULHERES

8. O MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM SANTA CATARINA • Destacamos que para os níveis mais elevados de escolaridade (superior incompleto e superior completo), o número de empregos gerados para mulheres superou o número de vagas para os homens. De cada 10 mulheres que se inseriram no mercado de trabalho no ano passado, duas tinham o ensino superior completo ou incompleto (Tabela 2). • Isto mostra que as mulheres, mesmo ainda sendo minoria no mercado de trabalho formal, proporcionalmente estão mais presentes nos grupos com maior perfil de escolaridade Tabela 2 EMPREGOS FORMAIS(*) GERADOS POR GÊNERO SEGUNDO A ESCOLARIDADE Período: Janeiro de 2006 a dezembro de 2006 SANTA CATARINA – SC

9. tabela 7 REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL(*) POR GÊNERO E DIFERENCIAL NA REMUNERAÇÃO SEGUNDO A ESCOLARIDADE Período: Janeiro de 2006 a dezembro de 2006 SANTA CATARINA – SC

10. Na tabela 4, verifica-se que a remuneração nominal média mensal de contratação, em 2006, no Brasil foi de R$ 549,18 em Santa Catarina, o que corresponde a 7,5% abaixo da média nacional que foi de R$ 593,47. • Vale ressaltar que o diferencial entre a remuneração feminina e masculina no Estado é maior que a verificada no nível nacional. Enquanto em Santa Catarina as mulheres foram contratadas recebendo, mensalmente, 14,7% a menos que os homens, no país a diferença cai para 9,9%. Tabela 4 REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL(*) POR GÊNERO E DIFERENCIAL NA REMUNERAÇÃO SEGUNDO OS NÍVEIS GEOGRAFICOS SELECIONADOS Período: Janeiro de 2006 a dezembro de 2006 • De acordo com a Rais/2005, considerando o total do contingente de trabalhadores do mercado formal em Santa Catarina em 2005, o rendimento médio da mulher, correspondia a um valor 23,7% menor que o percebido pelos homens. Esta diferença superava os 42% quando ambos tinham o ensino superior.

11. DIFERENCIAL NA REMUNERAÇÃO SEGUNDO GRANDES SETORES ECONÔMICOS • Em relação aos grandes setores de atividade econômica, o maior diferencial na remuneração entre os contratados no ano passado ocorreu na Indústria, com as mulheres recebendo cerca de 20% menos que os homens. • Em contrapartida, na Construção Civil observa-se uma maior igualdade na remuneração entre os gêneros. Neste caso, a inserção feminina em ocupações de níveis mais elevados aliada à baixa participação de mulheres no referido setor econômico, pode ter elevado a remuneração média destas, reduzindo o diferencial. Tabela 6 REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL(*) POR GÊNERO E DIFERENCIAL NA REMUNERAÇÃO SEGUNDO GRANDES SETORES ECONÔMICOS SANTA CATARINA - SC Período: Janeiro de 2006 a dezembro de 2006 • O diferencial na remuneração média de contratação entre os gêneros não pode ser atribuído somente a diferenças na jornada de trabalho. A média de horas contratadas masculina é cerca de 43 horas semanais e a feminina é de 42 horas. Vale lembrar que a remuneração média feminina é inferior a masculina em todos os níveis de escolaridade, sendo as maiores diferenças verificadas nos graus de instrução superior completo • Na Construção Civil em Santa Catarina, apenas 8% dos empregos formais são ocupados por mulheres contra 92% ocupados por homens.

12. DADOS DO SEBRAE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MUNDO DOS NEGÓCIOS. • Indicadores Sociais 2004, do IBGE, revelou que no Brasil apesar de as mulheres apresentarem melhores indicadores na área de educação que os homens, no mercado de trabalho elas recebem remuneração bem menor que a deles • o salário da brasileira é, em média, 30% inferior ao do homem. Diferença que chega a 61% se a mulher for negra. Fonte: Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) • das 500 maiores empresas brasileiras, 58% não contém nenhuma mulher na direção • total dos cargos executivos dessas empresas, apenas 9% são ocupados por mulheres, embora elas representem 35% do conjunto de funcionários • somente 0,1% desses cargos têm mulheres negras e apenas 3% das empresas entrevistadas possui políticas de igualdade de gêneros. • da mulher", é fundamental na tomada de decisões e já se comprovou cientificamente que os homens são menos intuitivos.

13. PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MUNDO DOS NEGÓCIOS • No Brasil, a média de anos de estudos das mulheres é maior que a dos homens: 7 e 6,8 anos, respectivamente. E, dentre as que trabalham, essa diferença é ainda maior, pois elas apresentam um ano a mais de estudo que os homens. • mulheres são maioria nos grupos de maior escolaridade, correspondentes ao último ano do ensino médio, curso superior e na pós-graduação. • 55% das mulheres no mercado de trabalho possuem pelo menos o ensino fundamental, enquanto 55% dos homens ocupados não terminaram este mesmo • O número de engenheiras, por exemplo, aumentou 67% nos últimos doze anos e 47% dos administradores de empresas são do sexo feminino. O mesmo ocorre nos cursos de pós-graduação onde elas representam maioria absoluta nas salas de aula. • Competências mais valorizadas, muitas são genuinamente femininas. A intuição, também chamada de "6º sentido

14. DADOS SOBRE A MULHER NA ESPFERA PÚBLICA • No serviço público federal as mulheres respondem por 44% dos funcionários (234 mil em 530 mil) - mas, por outro lado, ocupam as piores posições, baseadas na área operacional e por via de conseqüência, recebem os salários mais baixos. Anote-se que apenas 18 dos 136 cargos mais importantes são exercidos por mulheres. • No Poder Judiciário, há apenas 2 Ministras no Tribunal Superior do Trabalho e 2 no Superior Tribunal de Justiça, sendo que somente agora uma mulher ocupa a Suprema Corte do país, apesar de que as representam, 30% do corpo de juizes do país. • É curioso notar que, no Brasil, a Magistratura sempre foi uma instituição masculina e branca, mas vem passando, nos últimos anos, por um processo intenso de feminilização e juvenilização,... mas continua sendo branca. • Nas polícias militares observe-se que somente nos anos 80 foram as mulheres admitidas nesta instituição na maior parte do Estados. Mas a presença feminina é limitada a 10% do pessoal da corporação e apenas no estado de São Paulo há mulheres coronéis, no topo da carreira • No serviço Diplomático as mulheres foram admitidas à partir de 1954. Hoje temos apenas 6 embaixadoras num total de 98 embaixadores • Nas forças armadas as mulheres foram admitidas também à partir dos anos 80 mas ainda estão excluídas das funções de combate. Na Marinha estão impedidas de embarcar. São consideradas prejudiciais à guerra pois despertariam nos homens o sentimento de proteção

15. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO E TRABALHO. • ALGUMAS AÇÕES QUE DEVEM SER COBRADAS DO GOVERNO • diagnosticar as dificuldades para inserção da Mulher no Mercado de Trabalho: URBANO e RURAL • promover a inserção e participação da mulher no mercado de Trabalho. • promover a autonomia econômica e financeira das mulheres • promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho; • promover políticas de ações afirmativas que reafirmem a condição das mulheres como sujeitos sociais e políticos; • promover o direito a vida na cidade com qualidade, acesso a bens e serviços • ampliar a inclusão das mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar • acesso alinhas de crédito • fortalecimento a agricultura familiar • orientação e fiscalização dos direitos previdenciários da mulher • contribuir para o implemento de serviços e instrumentos e equipamentos sociais voltados para a autonomia das mulheres • apoiar projetos de referência para a geração de emprego, trabalho e renda das mulheres; • fortalecer políticas institucionais de qualificação e inserção de mulheres no mundo do trabalho. .

16. EXEMPLO DE AÇÕES DA SPM • SPM - rubrica 1087 no orçamento o relativo ao Programa Incentivo à autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho que em 2006 atendeu em todo o Brasil Projetos num total de R$ 3.498.304,54 dos quais a região Sul teve aprovado R$ 651.592,70 • Convênio SPM/Sebrae Nacional/BPW BRASIL – Prêmio Sebrae Mulher de Negócios • Divulgar as iniciativas vitoriosas de mulheres empreendedoras em todo o território nacional • Premiação para duas categorias: • negócio individual – micro empresa • Negócio coletivo - associação • Em 2006 – 1.700 inscrições em todo o país. • Premiação Nacional - capacitação em evento nacional sobre o empreendedorismo • Premiação Internacional – Milão na Itália. • Tivemos a grata satisfação de termos duas ganhadoras de Santa Catarina a entre as 20 classificadas: • Empresária Maitê Lange da Nugalli Chocolates de Pomerode/SC • Instituto Evoluir de Blumenau, cuja coordenadora Cristina Marques foi a ganhadora do Prêmio Internacional com viagem de capacitação em Centro de Empreendedorismo Internacional em Milão na Itália

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS • As mulheres brasileiras e do mundo têm, apesar das dificuldades, violências e exclusões, avançado fantasticamente, no decorrer dos anos, em suas conquistas, seja no espaço íntimo de suas casas e na relação com os seus, seja no espaço público da participação no mundo do trabalho, na participação política e de gestão. Estas são conquistas na maioria das vezes alcançadas com dificuldades indescritíveis, e por isso mesmo, muito valorizadas por cada uma. Mas, no entanto, há muito que avançar, e é neste sentido que construímos a nossa atuação. • A flexibilidade é desenvolvida pelas meninas desde a infância enquanto que os meninos são ensinados a fazer uma coisa de cada vez e, quando adultos, continuar a repetir igual comportamento. As mulheres estão cada vez mais participando de posições de decisão nas corporações, colocações que eram ocupadas em grande parte por homens. • Várias oportunidades estão garantindo as mulheres uma posição de prestígio nas organizações, mas elas infelizmente ainda têm que trabalhar mais para comprovarem que são merecedoras de tal situação. • No entanto, podemos constatar que esta liderança aflora de forma evidente quando a mulher se propõe a trabalhar com o terceiro setor. No voluntariado vemos a realização do segmento feminino que está a dirigir a maioria das organizações não governamentais, com grande sucesso. • E desta forma há mais exposição na mídia o que leva a uma falsa idéia de que a mulher está ocupando todos os espaços de direção e gerenciamento nas empresas.

18. CONSIDERAÇÕES FINAIS. • Hoje, quando as mulheres lideram numa empresa transportam em si competências seculares que são inovadoras no meio empresarial. Educar, ensinar, formar, treinar (coaching), transmitir experiência e valores (mentoring), identificar o que cada um tem de especial e extraordinário em si próprio, potenciar o desenvolvimento de cada um e do grupo faz parte do papel da mulher. • Agora, no início do século 21, precisamos encarar o desafio de fazer desta a era da total participação das mulheres no campo da liderança e das tomadas de decisão. • A capacidade das mulheres para alcançar a excelência nas áreas por elas escolhidas já foi provada há muito tempo. No entanto, a habilidade delas para atingir o topo nos campos por elas eleitos permanece problemática. • As mulheres representam a maioria das professoras, mas uma minoria na direção das escolas; • muitas tornam-se letradas, mas, comparadas com os homens, poucas ocupam cátedras universitárias; • muitas chegam a ser advogadas, mas poucas atingem os altos escalões do meio jurídico; • mulheres parlamentares, já em minoria em todos os Congressos Nacionais, sabem que quando se trata de assumir pastas ministeriais essa minoria encolhe ainda mais; • não faltam mulheres jornalistas, mas poucas ocupam postos de comando na imprensa. • Em todos os aspectos da vida e nas diretorias, comitês e conselhos onde decisões políticas são tomadas, as mulheres esbarram em um teto de vidro antes de alcançar os níveis nos quais a influência e a autoridade são exercidas.

19. CONSIDERAÇÕES FINAIS • ENTENDEMOS QUE ESTAS RECOMENDAÇÕES E REIVINDICAÇÕES SÃO AS QUESTÕES MAIS PREMENTES DA SOCIEDADE CATARINENSE NA BUSCA POR UM AMBIENTE MAIS HARMÔNICO E JUSTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. • HÁ MUITO QUE SE FAZER E REVER NAS RELAÇÕES SOCIAIS E, POR ISSO, HÁ UMA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA AFETANDO TODAS AS COMUNIDADES. • É PRECISO RECUPERAR A VISÃO DO TODO, REINTEGRAR AS PESSOAS, AGRUPAR TODOS EM TORNO DA IDÉIA DE CIDADANIA E RESPEITO COLETIVO. ISSO NÃO SERÁ POSSÍVEL SEM UMA VERDADEIRA AÇÃO INTEGRADORA. NÃO HÁ DIREITOS HUMANOS SEM OS DIREITOS DA MULHER, QUE É A ESTRUTURA BÁSICA EM TORNO DA QUAL SE CONSTRÓI A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O FUTURO. • SÓ REIVINDICAMOS A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E, PORTANTO, MAIS PRÓSPERA, NA MEDIDA QUE AUMENTA A INCLUSÃO E OFERECE DIGNIDADE A TODOS OS SEUS MEMBROS. • JUNTOS, HOMENS E MULHERES PARCEIROS NESTE NOVO MILÊNIO DEVEM SE UNIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO. ABRAÇO FRATERNO ARLETE CARMINATTI ZAGO