Instrumento para a recomposição inflacionária e ganho real para salários de servidores públicos

1. Instrumento para a recomposição inflacionária e ganho real para salários de servidores públicos Estudo caso: Proposta campanha salarial 2009 / SINDISERV Produção: Iplan

2. Três momentos distintos das reivindicações econômicas sindicais contemporâneas

3. Período de inflação alta / hiperinflação Objetivo = evitar a perda inflacionária sobre o poder de compra dos salários, ou seja, recompor a inflação (gatilho, trimestralidade...) Em termos de ganho = zero.

4. Primeiros anos da estabilidade econômica A recomposição inflacionária (100% do INPC) passa a ser a regra para o reajuste dos salários. Algumas categorias iniciam reivindicações visando ampliar o poder de compra, ou seja, buscando o ganho real. Bancários denunciam os lucros exorbitantes dos bancos.

5. Crescimento real do salário mínimo Com o sucesso da política de recuperação do poder de compra do salário mínimo nacional, em um cenário de crescimento econômico no Brasil, as categorias buscam o ganho real subsidiando os pedidos no desempenho do segmento / setor. Salário Mínimo US$ 100,00 = R$ 190,70 U$ comercial venda em 21/07/09 = R$ 1,907

6. Política de reajuste do salário mínimo

7. Evolução nominal do Salário Mínimo

8. Cálculo de crescimento real do Salário Mínimo no período entre 1998 e 2009 • Índice de inflação: INPC / IBGE • Acumulado no período: A variação do índice INPC (IBGE) para o período de 01/05/1998 a 31/01/2009 é 104,6507%. Ou: ((104,6507/100)+1) = 2,046507 Cálculo: • Valor em 02/2009 = R$ 465,00 • Valor em 05/1998 = R$ 130,00 • Crescimento = 465 / 130 = 257,7% ou ((257,7/100)+1) = 3,577 • Ganho real = 3,577 / 2,046507 = 1,7 -1 x 100 = 74,8%

9. Evolução acumulada nominal e real do Salário Mínimo *A inflação foi apurada pelo INPC / IBGE

10. A comparação dos pisos normativos com o Salário Mínimo Os trabalhadores estão comparando o salário que recebem com o salário Mínimo Nacional. Salvo exceções, o espanto é a tônica! Padrão 1 – Servidores municipais Caxias

11. Algumas perguntas: • Os padrões estão perdendo poder de compra? • O padrão 1 será igual a um salário mínimo? • Uma vez eu ganhava quase 2,5 salários mínimos, hoje ganho 1,5. Estou perdendo dinheiro? • O que está acontecendo?

12. Padrões salariais: Inflação = trimestralidade (IGPM / FGV; IPC / FIPE e IPC / IEPE / UFRGS) Aumento do poder de compra = negociação ano / ano. Sem parâmetro. Salário Mínimo : Inflação: INPC / IBGE Aumento do poder de compra: PIB de 2 anos anteriores a data base. Políticas de recomposição diferenciadas

13. Comparativo de evolução do ganho real

14. Evolução nominal do padrão 1

15. Comportamento acumulado nominal e real do Padrão 1, na data de reajuste do Salário Mínimo *A inflação foi apurada pelo método da trimestralidade

16. Comparativo de evolução dos valores nominais

17. O padrão 1 perdeu poder de compra? A comparação do valor do padrão 1 com o cesto básico do IEPE / UFRGS permite a análise do comportamento do poder de compra. Cesto básico: alimentação, higiene, educação, lazer, entre outros.

18. O padrão 1 perdeu poder de compra? • Não. No período houve a recomposição inflacionária, com ganho real (5,26%). • Em relação ao cesto básico do IEPE UFRGS o valor é, praticamente, o mesmo, com variação pouco relevante (+0,05).

19. A prefeitura pode conceder ganho real? • Evolução da RCL • Evolução das DLP • Comportamento do índice de comprometimento face ao limite estabelecido pela L.R.F. Período: 2002 a 2008.

20. Evolução da RCL (2002/2008) *A inflação foi apurada pelo método da Trimestralidade

21. Evolução da DLP

22. O índice de comprometimento da Receita com a folha

23. Alternativa para aplicação da política do salário mínimo • Alternativa – o ganho real de 2007 apurado a partir da RCL. Os nºs: • RCL 2007 – R$ 587.411.778,53 • RCL 2006 – R$ 512.055.967,87 • Crescimento nominal = 14,72% • Inflação 2007 = IGPM (7,75%) + IPC / FIPE (4,37)+ IPC / IEPE (7,05) = 6,39% • Crescimento real = 14,72 / 6,39 = 7,83%

24. Ensaios de comprometimento LRF RCL = Projeção com: inflação 5% DLP = Projeção com: inflação (5%) + Ganho real (7,83%) + Recomposição 2008 (2,84%)

25. O cenário econômico considerado nas projeções • A RCL foi projetada considerando um cenário onde não haveria crescimento real. Em relação a série histórica, seria uma exceção. • Para isso ocorrer, precisará haver um cenário econômico recessivo.

26. Algumas considerações • A proposta deslocou o eixo da negociação para o ganho real. Recomposição inflacionária não se discute mais, ou seja, sem perdas. • A discussão econômica está centrada em um exercício encerrado e em dados oficiais. Logo, não há como negar o desempenho. • O sindicato, ao dispor de uma proposta fundamentada no desempenho da Administração Pública sai da estratégia defensiva e amadora do “queremos tanto”.

27. Algumas considerações • Os ensaios matemáticos permitem identificar índices que respeitem a L.R.F. • A política de atrelar o ganho real ao crescimento da RCL torna a proposta responsável e madura. Se não houver crescimento real da receita, não haverá ganho real para a categoria. • Os formatos e itens considerados na produção blindam a proposta de ataques perante a opinião pública. • O acompanhamento contínuo do desempenho financeiro da administração pública permite identificar os reais efeitos da crise e possibilita contra argumentos a “choros” como a crise.

28. Três grandes desafios • Aprimorar a proposta (considerar a possibilidade de reivindicar parte do ganho real, a partir da consideração do crescimento das demandas sociais). • Como transformar em política permanente? • Convencimento e mobilização da categoria.

29. www.iplancaxias.com.br candidoluis@iplancaxias.com.br