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Assessoria técnica para elaboração dos PMAS - Atendimento agendado durante os meses de janeiro e fevereiro/2010 para construção dos PMAS; Pactuação na CIB para o prazo de entrega dos PMAS pelos municípios Foram apresentados 102 Planos;.
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SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES
Assessoria técnica para elaboração dos PMAS - Atendimento agendado durante os meses de janeiro e fevereiro/2010 para construção dos PMAS; • Pactuação na CIB para o prazo de entrega dos PMAS pelos municípios • Foram apresentados 102 Planos; SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES
Instituição de Comissão responsável pela análise dos Planos com representantes da Comissão Intergestores Bipartite, Superintendência do Fortalecimento do Sistema Descentralizado e da Superintedência de Assistência Social; • Apresentação do resultado das análises dos Planos Municipais na CIB SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES
INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE ANÁLISE • Manual para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social-2010-2013 – SEADES; • Política Nacional de Assistência Social (PNAS); • Norma Operacional Básica - NOB/SUAS; • Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS; • Planos de Assistência Social: Diretrizes para elaboração. Brasília, DF, 2008, • Planilha com os itens a serem observados em cada Plano Municipal para serem preenchidas de acordo com a realidade de cada município; • Sistematização sobre os pontos positivos, fragilidades ou inadequações identificadas por item analisado nos 102 Planos Municipais; • Recomendações Técnicas quanto ao conteúdo e a forma; • Orientações Técnicas. SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES
Itens analisados • Identificação; • Conhecimento da realidade: * Órgão Gestor da Assistência Social; * Realidade socioeconômica do município. • Mapeamento e cobertura da Rede; • Objetivos: * Geral; * Específico. • Diretrizes e prioridades; • Metas; • Financiamento; • Monitoramento e Avaliação. SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES