Temário CONAE 2014

1. Temário CONAE 2014 O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

2. EIXO I : O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação • EIXO II : Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos • EIXO III : Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente • EIXO IV : Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem • EIXO V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social • EIXO VI : Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho • EIXO VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos

3. Etapas • Nacional: 17 a 21 de fevereiro de 2014. • Estadual: agosto de 2013 • Municipal ou intermunicipal/ regional: até 30 de maio de 2013.

4. Fóruns de Educação • Fórum Nacional de Educação: http://fne.mec.gov.br/ • Fórum Estadual de Educação: organizado em cada estado • Municipal de Educação: a ser instituído por lei ou decreto ou portaria em cada município

5. Composição dos FMEs Sugestão (os segmentos em vermelho são obrigatórios) • Gestores da educação (público e privado) • Trabalhadores da educação (público e privado) • Estudantes (público e privado) • Pais (público e privado) • Comissão de Educação da Câmara Municipal • Ministério Público local • Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente • Conselho Tutelar • Conselho Municipal de Educação • Movimentos Sociais • Movimentos Sindicais • Instituições Ensino Superior (público e privado) • Escolas Profissionais (público e privado) • Outros (representações existentes no município voltadas aos diferentes níveis e modalidades de ensino, públicas e privadas)

6. Comissões do FME • Presidência ou Coordenação: eleição entre os pares, com alternância de dois em dois anos • Comissão de Dinâmica e Sistematização: definição de quais são as representações que devem compor essa comissão. • Comissão de Mobilização e Divulgação: definição de quais são as representações que devem compor essa comissão. • Comissão de Infraestrutura e Logística: pode estar agregada a comissão de mobilização, se assim for definido.

7. Como organizar as Conferências Municipais ou Intermunicipais • Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal • (se for na modalidade intermunicipal, o município sede deve publicar decreto definindo quais os municípios participantes e informando que os presidentes-coordenadores dos FMEs destes municípios serão os responsáveis pela organização da mesma) • Definir formato e dinâmica da Conferência (ver exemplo último slide) • Divulgar e mobilizar a população local ou regional • Disponibilizar o documento referência com antecedência para todos os segmentos • Responsabilizar-se pela organização geral (espaços, palestrantes, controle de frequência, certificados...)

8. 1º dia 2 º dia 9h às 12h Plenária de Abertura e Conferência 8h30min às 10h Colóquio sobre os outros 3 ou 4 Eixos Temáticos 14h às 15h30min Colóquio sobre 3 ou 4 dos Eixos Temáticos 10h30min às 12h Plenária temática sobre 3 ou 4 Eixos Temáticos 16 às 17h30min Plenária temática sobre 3 ou 4 Eixos Temáticos 14 às 17h30min Plenária Final Conferências Municipais ou IntermunicipasSugestão